DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: O objeto da presente licitação é a seleção da solução mais vantajosa, visando o Registro de Preços para aquisição de material permanente (Computadores), para atender ao Programa APS - Atenção Primaria a Saúde, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Miranda - MS, conforme condições e especificações detalhadas neste Termo de Referência e Proposta de Preços que fazem parte do Edital. Recebimento das Propostas até as 08h do dia 03/09/2024. Realização da sessão será às 09h do dia 03/09/2024 - horário oficial de Brasília-DF, no endereço eletrônico www.bll.org.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br, www.mirandams.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) ou pelo e- mail: [email protected] maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (67) 3242-1508, no horário das 07h00min às 13h00min. Miranda/MS, 16 de Agosto de 2024. MAURICELIO BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 Republição REPUBLICA-SE POR ALTERAÇÃO NO EDITAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024.OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS E INSUMOS LABORATORIAIS COM APARELHO DE COMODATO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 6/2024. DATA: A sessão acontecerá no dia 09/09/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF). O EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 16 de agosto de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8 AO CONTRATO 109/2022 CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa D. MARTINS DE LIMA - ME. DO ADITIVO: tem a finalidade de reajustar o saldo contratual, conforme planilha de reajustamento e justificativa técnica, passando o valor, previsto na cláusula quarta, valor atual de R$ 2.755.562,43 (dois milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e três centavos), representando o valor de R$ 37.904,84 (trinca e sete mil, novecentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos), conforme planilha de correção referente ao Índice Nacional de Custo da Construção - INCC. Nova Andradina - MS, 12 de agosto de 2024. ASSINAM: JOSÉ GILBERTO GARCIA PREFEITO Municipal Contratante; GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes Ordenadora de despesas Contratante; D. MARTINS DE LIMA - ME Danilo Martins De Lima Contratado EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 45/2024 CONTRATANTES: O MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e a Empresa RAFAEL TOGNINI PEREIRA LTDA: DO ADITIVO: tem por objeto a prorrogação do prazo contratual, previsto na Cláusula Sexta, para o período compreendido entre os dias 12/08/2024 e 12/10/2024, totalizando uma extensão de 2 (dois) meses. Nova Andradina - MS, 9 de agosto de 2024. ASSINAM: JULIANA LOPES Secretária Municipal de Meio Ambiente E Desenvolvimento Integrado Ordenadora de despesas Contratante; RAFAEL TOGNINI PEREIRA LTDA Rafael Tognini Pereira Contratado ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global, execução do calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado e drenagem pluvial no trecho da Serra do Belo Monte, zona rural do município de Açucena/MG, conforme anexos deste edital de concorrência pública n.º 09/2024. Abertura: 02 de setembro de 2024 às 13h. O edital encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico www.acucena.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura. Açucena/MG, 15 de agosto de 2024 RAULISSON MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2024- A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a publicação referente ao Procedimento licitatório Nº 133/2024, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 073/2024, em que constitui objeto do presente pregão eletrônico à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação do CONSELHO TUTELAR, formalizado através do CONVÊNIO 1481002319/2023, conforme protocolo 03419/2024 e aparelhos celulares para as unidades de Saúde do município de Andradas/MG. DATA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até às 10h30 minutos do dia 2 de setembro de 2024, que deverão ser encaminhadas, exclusivamente, por meio eletrônico, nº 073/2024; ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E DO ENVIO DE LANCES: Às 12h30 minutos, do dia 2 de setembro de 2024. Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes, telefone (35) 3739-2000 ou www.novobbmnetlicitacoes.com.br, e E-mail [email protected] Andradas, 15 de agosto de 2024. MARIA RITA MILAN BASSO Supervisora da Seção de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 76/24, referente ao Processo nº 117/24, Pregão Eletrônico nº 21/24, entre o Município de Brazópolis e a empresa: Manupa Comercio Exportação Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Ltda, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.093.776/0011-63, no valor estimado de R$ 539.800,00, referente a 02 vans. Vigência de 16/8/24 a 16/8/25. Assinado em 16/08/24. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Aviso de Adjudicação e Homologação. Processo nº 117/24, Pregão Eletrônico nº 021/2024 objetivando a aquisição de van escolar 15 lugares, conforme especificações do Termo de Referência em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Convênio de Saída 1261001377/2021/SEE. Adjudico e Homologo o objeto Licitado a empresa: Manupa Comercio Exportação Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Ltda, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.093.776/0011-63, no valor estimado de R$ 539.800,00, referente a 02 vans. Brazópolis-MG, 16 de agosto de 2024 CARLOS ALBERTO MORAIS Chefe do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 Contratante: Município de Caetanópolis; Contratado: INSTITUTO PROFESSOR E ENFERMEIRO JULIO SANTANA LTDA. Inexigibilidade de Licitação nº 018/2024; Objeto: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA MINISTRAR CURSOS DE TRATAMENTO AVANÇADO DE FERIDAS PARA A EQUIPE DE ENFERMAGEM"; valor total do contrato: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); Prazo: 16/08/2024 até 31/12/2024. Secretário Municipal de Administração: Edilson Marinho Gandra. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 084/2024, Pregão Eletrônico nº 037/2024. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS REFERENTES AO KIT ESCOLAR 2025, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO". Data de abertura das propostas: 05/09/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel: (31) 3714- 7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. EDILSON MARINHO GANDRA Secretário M. de Administração AV I S O O Secretário Municipal de Administração do Município de Caetanópolis, no uso de suas atribuições legais, ratifica o Parecer Jurídico do Município, que, o processo de Inexigibilidade de Licitação nº 018/2024, com fulcro no art. 74, inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021, que opina favoravelmente à contratação da empresa INSTITUTO P R O F ES S O R E ENFERMEIRO JULIO SANTANA LTDA, CNPJ Nº 34.229.945/0001-00, para a "CONTRAT AÇ ÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA MINISTRAR CURSOS DE TRATAMENTO AVANÇADO DE FERIDAS PARA A EQUIPE DE ENFERMAGEM"; valor total do contrato: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); Prazo: 16/08/2024 até 31/12/2024. EDILSON MARINHO GANDRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 043/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Dispensa 006/2024 - Chamada Pública 003/2024. O Chefe do Executivo no uso de suas atribuições legais resolve RATIFICAR a Dispensa 006/2024, que tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para a utilização na merenda escolar, atendendo o núcleo de nutrição da Secretaria Municipal de Educação, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009; Resolução/ CD/ FNDE nº 006, de 08 de maio de 2020; Resolução/ CD/ FNDE nº 020, de 02 de dezembro de 2020; Resolução/ CD/ FNDE nº 021, de 16 de novembro de 2021 e Lei Federal nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021. Projetos de vendas aceitos: Associação dos Pequenos Produtores do Município de Campestre - CNPJ 02.922.819/0001-31 no valor de R$ 207.205,10 (duzentos e sete mil duzentos e cinco reais e dez centavos). MARCO ANTÔNIO MESSIAS FRANCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2024. Objeto: execução de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente CBUQ, rede de captação de aguas pluviais (drenagem) na Estrada Municipal de Macaúbas/Capitólio, com recursos provenientes do Contrato de Repasse OGU Nº 939117/2022, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Procedimento Licitatório nº. 80/2023, Tomada de Preços n. º 08/2023. Contratada: LAS COMERCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. Valor atualizado R$ 1.085.210,28 (um milhão oitenta e cinco mil duzentos e dez reais e vinte e oito centavos).Cristiano Geraldo da Silva- Prefeito. Em 15/08/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para PAVIMENTAÇÃO A S FÁ LT I C A EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (C.B.U.Q), REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS (DRENAGEM) na estrada municipal de Macaúbas/Capitólio, com recursos provenientes do Contrato de Repasse OCU nº 947466/2023, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, Procedimento Licitatório nº 05/2024, Concorrência nº 01/2024. Contratada: LAS COMERCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. Valor atualizado: R$ 988.164,52 (novecentos e oitenta e oito mil cento e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Cristiano Geraldo da Silva- Prefeito. Em 15/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA