DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Carmópolis de Minas, 16 de agosto de 2024 JOSÉ OMAR PAOLINELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Coluna - MG, Torna Público: Processo Licitatório nº 39/24, Concorrência nº 02/24 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Execução De Pavimentação Asfáltica Em PMF, Com Fornecimento Total De Materiais, Sob O Regime De Empreitada Por Preço Global, Conforme Termo De Referência Parte Integrante Deste Edital E Em Atendimento Ao Contrato De Repasse OGU Nº 910659/2021 - Operação 10764542-63 - Programa Agropecuária Sustentável - Pavimentação Asfáltica, Com Especificações E Planilhas, Atendendo Ao Disposto Na Lei 14.133/2021. Sessão dia 29/08/24, às 09:00 horas. O Edital E Seus Anexos Estarão À Disposição No Setor Licitações, pelo e-mail: [email protected]. Coluna/MG, 16 de Agosto de 2024 DENISE LEMES DE O. VIEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Coluna - MG, Torna Público: Processo Licitatório nº 37/24, Pregão Eletrônico nº 16/24 - Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento E Instalação De Playground Em Madeira Tratada, Para Atender Às Necessidades Do Departamento De Esporte E Lazer Do Município De Coluna/MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência e Atendendo Ao Disposto Na Lei 14.133/2021. Sessão dia 27/08/24, às 14:00 horas. O Edital E Seus Anexos Estarão À Disposição No Setor Licitações, pelo e-mail: [email protected]. Coluna/MG, 16 de Agosto de 2024 DENISE LEMES DE O. VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, torna público o aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇ ÃO da CONCORRÊNCIA Nº 003/2023 - P.A.C. 111/2023, cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos para a execução de Regularização Fundiária no âmbito do Programa Urbanização e Regularização de Assentamentos Precários dentro do Convênio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, Termo de Compromisso N° 0302.563-91/2009. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o resultado do julgamento da licitação em referência e, em consequência, adjudico o seu objeto ao seguinte licitante: LEGALIZA BRASIL GESTÃO TERRITORIAL GEOTECNOLÓGICA LTDA. Total da licitação: R$ 2.968.567,00 (dois milhões, novecentos e sessenta e oito mil, quinhentos e sessenta e sete reais). Publique-se. Governador Valadares, 6 de agosto de 2024. LARA DE SOUZA AIALA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 0017/2024, "Menor Preço Por Lote - Pregão" referente à Contratação de empresa especializada para locação das Bombas de Infusão Universal para atender a demanda do Hospital Municipal de Governador Valadares, cujo edital encontra- se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 22 de maio de 2023. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:30 do dia 29 de agosto de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares, 12 de agosto de 2024. LARA DE SOUZA AIALA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024 O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N ° 20/2024 - PAC 128/2024, "Menor Preço Por Item - Pregão" tendo como objeto a Aquisição de dietas enteral e fórmulas modificadas para o Serviço de Nutrição e Dietética (SND) do Hospital Municipal de Governador Valadares/MG, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes . O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 23 de agosto de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares, 12 de agosto de 2024. LARA DE SOUZA AIALA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024 O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000014/2024, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Aquisição de equipamentos permanentes para as Equipes de Saúde Bucal da Atenção Básica: peça de mão ultra som pneumático odontológico com encaixe tipo borden para remoção de tártaros; aparelho fotopolimerizador para resinas dentárias, kit com micro motores e contra ângulo; mochos tipo sela bipartido para o uso odontológico. cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 28 de agosto de 2024. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:00hs do dia 28 de agosto de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 13 de agosto de 2024. LARA DE SOUZA AIALA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 42/2023. Pregão Eletrônico Nº 22/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento correto conforme normas de regência vigentes a depender do tipo de resíduo, e destinação final conforme normas legais de todos os resíduos provenientes dos serviços de saúde do Município de Guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA CNPJ: 03.392.348/0008-36. Contrato nº 90/2023. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo e reajuste. Vigência: 12.08.2024 a 21.08.2025. Data da assinatura: 12.08.2024. Fundamento Legal: Artigo 6 e 107, da Lei 14.133 de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024 - SRP Proc. 66/24 A prefeitura torna público a aquisição de material de construção; credenciamento: 03/09/2024, às 07:30h. sessão oficial: 03/09/2024, as 07:30 horaswww.icaraideminas.mg.gov.br, [email protected]. EMERSON MARQUES DE JESUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024. Proc. Licitatório 143/2024 O Prefeito torna público a homologação e adjudicação da Concorrência 11/2024: Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de calçamento em alvenaria poliédrica de trechos de estradas vicinais- Morro do Sapecado e Morro do Cambinda, na zona rural do Município de Itaguara/MG; conforme Convênio nº 955486/2023, Plataforma Transferegov nº 54235/2023, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA, e o Município de Itaguara/MG - Recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de Itaguara/MG; Empresa vencedora: Pimenta e Santos Ltda, valor total de R$430.099,00. Maiores informações no site www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara 16 de agosto de 2024. GERALDO DONIZETE DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento eventual e parcelado de suplementos, fórmulas e dietas nutricionais para uso pediátrico e adulto, visando atender às necessidades das Secretarias de Saúde e Educação para atender pacientes em tratamento assistidos pela atenção básica do Município de Itanhandu, através do sistema de registro de preços. Edital completo e realização através do site https://bnc.org.br/. Sessão dia 30/08/2024 às 09h30min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, n° 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br. EDUARDO FRANCISCO IVO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 A Prefeitura Municipal de Itinga/MG, inscrita no CNPJ 18.348.748/0001- 45, torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 036/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para oficina mecânica, poda, limpeza e outros. Dia: 30/08/2024 às 08h00min. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail: [email protected] ou telefone: 0800 025 2600. Itinga/MG, 16 de agosto de 2024 ROBERTO BARBOSA AMORIM Assessor Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 PROCESSO Nº 080/2024 Objeto: Aquisição de trator e implementos agrícolas, de acordo com o Convênio nº1231001251/2023/SEAPA . Modalidade: Pregão Eletrônico nº 024/2024 Justificativa da revogação: O Prefeito do Município de Iturama, torna público aos interessados a anulação do processo licitatório em referência por motivos de erro no dia da abertura da etapa de lances. Será aberto novo procedimento para aquisição do objeto. Demais informações: Site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal da Transparência", telefone (34) 34119526, de segunda a sexta feira das 07 às 13 horas Iturama/MG, 16 de agosto de 2024 CLÁUDIO TOMAZ DE FREITAS Prefeito AVISOS D DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 PROCESSO Nº 086/2024 Objeto: Aquisição de trator e implementos agrícolas, conforme convênio nº1231001251/2023/SEAPA . Modalidade: Pregão eletrônico nº 028/2024 Critério de julgamento: Menor Preço Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 04/09/2024. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 04/09/2024. Referência de tempo: Horário de Brasília. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br). Iturama/MG, 16 de agosto de 2024 ROGÉRIO OLIVEIRA DE FREITAS Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária