DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br). Iturama/MG, 16 de agosto de 2024 CUSTÓDIO JOSÉ DE CARVALHO FILHO Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação nº: 122/2024 Modalidade: Dispensa nº. 23/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada/Valor total: Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros/R$ 6.240,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa para o fornecimento de adaptação de lente de contato rígida escleral (para ambos os olhos) Vigência: 06/08/2024 a 06/02/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 50/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina e a empresa GUIBER ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 30.189.608/0001-77. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO REAJUSTE: Reajusta-se o contrato, considerando os itens constantes da planilha originária no valor de R$ 1.925.601,63 (um milhão novecentos e vinte e cinco mil, seiscentos e um reais e sessenta e três centavos), sendo reajustado em 4,62%, conforme planilhas anexas, sendo reajustado para R$ 2.014.564,42 (dois milhões, quatorze mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), em atenção ao Memorando da Secretaria Municipal de Obras nº. 60/2024, em consonância com a Lei Federal nº: 8.666/93. Data da assinatura do Aditivo: 19/06/24. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Chefe do Poder Executivo Municipal Guilherme Barbosa De Bem Espécie: Quarto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 50/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina e a empresa GUIBER ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 30.189.608/0001-77. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO AUMENTO: 1.1. Fica estabelecido o aumento contratual em 0,5161837%, correspondendo ao valor de R$ 30.142,29 (trinta mil, cento e quarenta e dois reais e vinte e nove centavos), em razão do acréscimo de quantitativo de itens, conforme solicitação e justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Obras (Memorando 59/2024), em consonância com o art. 65, §1º da Lei Federal nº: 8.666/93. 1.2. O objeto do presente termo versa sobre o aumento contratual em 2,3492239% correspondendo ao valor de R$ 137.181,76 (cento e trinta e sete mil, cento e oitenta e um reais e setenta e seis centavos), em razão da inclusão de itens, conforme solicitação e justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Obras (Memorando 103/2024), em consonância com o art. 65, §1º da Lei Federal nº: 8.666/93. Data da assinatura do Aditivo: 19/06/24. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Chefe do Poder Executivo Municipal Guilherme Barbosa De Bem Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 319/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina e a empresa AUTO POSTO 3D DE LEOPOLDINA LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Constitui objeto do presente termo, em consonância com os preceitos legais do art. 65, II, d, da Lei nº 8.666/93, o equilíbrio econômico- financeiro nos seguintes itens: a) O aumento no preço do Etanol, passando para R$ 3,83 (três reais e oitenta e três centavos) o litro; b) O aumento no preço da gasolina comum, passando para R$ 5,74 (cinco reais e setenta e quatro centavos) o litro. Data da assinatura do Aditivo: 09/08/24. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Chefe do Poder Executivo Municipal Durval Fernandes de Souza Neto PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATOS Nº 049001/2024 - 049002/2024 - 049003/2024, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 049/2024/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de implementos agrícolas novos, para promover a reestruturação de estradas vicinais, além de obras diversas de recuperação da infraestrutura municipal, conforme Convênio nº 942109/2023 - Processo nº 21000.050717/2023-77, junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LUISBURGO - CNPJ Nº 01.615.423/0001-89. CONTRATADAS: JS MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ Nº 41 431 621/0001-07, Ata nº 0049001/2024, com o valor de R$ 19.799,99 (dezenove mil e setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); JULIANA ANDRESSA SCHMITZ LTDA, CNPJ Nº 47 060 802/0001-50, Ata nº 049002/2024, com o valor de R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais); e K.O MÁQUINAS AGR Í CO L A S LTDA, CNPJ Nº 72 006 968/0001-36, Ata nº 049003/2024, com o valor de R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais). DO VALOR: R$ 79.099,99 (setenta e nove mil, noventa e nove reais e noventa e ove centavos). O objeto deste contrato terá vigência de 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS - MG, Pregão Eletrônico nº 036/2024, TORNA PÚBLICO EDITAL P/ AQUIS. VEÍC. AUTOM. P/ SEC. MUN. EDUC.. Início da sessão de disputa de preços: 09h00min do dia 29/08/2024. Horário de Brasília. EDITAL SITE OFICIAL E AMM LICITA www.licitardigital.com.br. Informações (33) 3764-1252. Minas Novas - MG, 16 de agosto de 2024 JURANDIR F. DE J. FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pó de café e açúcar cristal para atender as necessidades do município de Muriaé. Fica marcada a data da sessão de licitação para o dia 03/09/2024 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 14 de agosto de 2024 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de chaveiro, confecção e aquisição de chaves, destinadas a atender as demandas do município de Muriaé. Fica marcada a data da sessão de licitação para o dia 03/09/2024 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 14 de agosto de 2024 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 A Secretaria Municipal de Meio Ambiente Torna público a Concorrência Eletrônica Nº 13/2024. Processo de Compras Nº 97/2024 - Tipo: Menor Preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA NO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 08h00min do dia: 15/08/2024 até às 08:59:00 do dia 30/08/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações, que fica situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no site onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 14 de Agosto de 2024 MARIANA SANTOS MELO CASTRO Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Publicação de Edital - O Município Pedras de Maria da Cruz/MG, torna público Processo Licitatório n° 023/2024 - Pregão Eletrônico 008/2024, registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e lanches, abertura da sessão pública no dia 02/09/2024 às 08h15min, informações (38) 99744-2271 ou 3622-4140, www.portaldecompraspublicas.com.br ou [email protected]. WESLEY RABELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 116/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 83/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE MATERIAL ODONTOLOGICO PARA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS CEO E DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 02 de setembro de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. ADILSON LEAL PIRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 84/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 117/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 84/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE MOUROES E POSTES DE EUCALIPTO TRATADO E ARAMES PARA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 30 de agosto de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. ADILSON LEAL PIRES Pregoeiro