DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081900256 256 Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18-SMAGP/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas,nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 06 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 018-SMAGP/2024, referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA PROFISSIONAL DESARMADA PARA EVENTOS DO MUNICÍPIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas, 14 de agosto de 2024 ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31-SMAGP/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Poços de Caldasnos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 04 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 031-SMAGP/2024, referente FORNECIMENTO DE COPOS DESCARTÁVEIS PARA ÁGUA E PARA CAFÉ PARA SUPRIR OS ALMOXARIFADOS 'CENTRAL', 'EDUCAÇÃO' E 'SAÚDE' - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas, 14 de agosto de 2024 ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32-SMAGP/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 10 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 032- SMAGP/2024, referente FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO PARA SUPRIR OS ALMOXARIFADOS 'EDUCAÇÃO', 'CENTRAL' E 'SAÚDE' - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas, 14 de agosto de 2024 ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33-SMAGP/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Poços de Caldasnos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 05 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 09H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 033-SMAGP/2024, referente FORNECIMENTO DE ARROZ, BISCOITO AMANTEIGADO, MARGARINA, MACARRÃO GRAVATA, MACARRÃO PADRE NOSSO E VINAGRE PARA MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas, 14 de agosto de 2024 ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54-SMAGP/2024 - SRPÇ A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 04 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 09H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 054-SMAGP/2024, referente FORNECIMENTO DE MICROCHIP AGULHADO PARA IDENTIFICAÇÃO DE ANIMAIS, PARA USO/CONSUMO NO 'PROGRAMA PERMANENTE DE CONTROLE REPRODUTIVO DE CÃES E GATOS' E NO 'CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOZES. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas, 14 de agosto de 2024 ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60-SMAGP/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas,nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 05 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 060-SMAGP/2024, referente FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO PARA SUPRIR 0S ALMOXARIFADOS 'CENTRAL', 'SAÚDE' E 'EDUCAÇÃO' - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E G ES T ÃO DE PESSOAS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas, 14 de agosto de 2024 ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64-SMAGP/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 09 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 064-SMAGP/2024, referente FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO PARA SUPRIR OS ALMOXARIFADOS 'CENTRAL', 'SAÚDE' E 'EDUCAÇÃO' - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E G ES T ÃO DE PESSOAS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas, 14 de agosto de 2024 ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - 066-SMAGP/2024 - A Prefeitura Municipal de Poços de Caldasnos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 06 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO - 066-SMAGP/2024, referente SERVIÇOS GRÁFICOS PARA O PROGRAMA IST/AIDS E HEPATITES VIRAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas, 14 de agosto de 2024 ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Ponte Nova. Espécie: 1º Termo de Alteração de Contrato nº 055/2024. PROCESSO Nº: 054/2024 - Dispensa nº 001/2024. Objeto: aditamento de aproximadamente 5,18% e supressão de aproximadamente 3,78% do valor do contrato para a execução pela CONTRATADA de ampliação da UBS Pacheco visando incluir uma área anexa para funcionamento de farmácia. Contratada: CONSTRUTORA UNIAO E SERV I CO S LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 12.459.473/0001-30. Contratada: CONSTRUTORA UNIAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº: 12.459.473/0001-30. O valor do aditamento é de R$ 6.885,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e nove centavos) e da supressão é de R$ 5.019,76 (cinco mil e dezenove reais e setenta e seis centavos), no valor total do Contrato 055/2024. Sr. Wagner Mol Guimarães-Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 5/2024 HOMOLOGAÇÃO - Processo 092/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 005/2024 A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG, torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando a Homologação referente ao Processo Licitatório 092/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 005/2025 cujo objeto é a contratação de empresa para execução de construção do muro de contenção em concreto armado (trecho 02) na Rua Manoel Marinho Camarão no Bairro Pontal. Contratada MS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ Nº 38.302.662/0001-99, no valor de R$ 618.700,00 (seiscentos e dezoito mil e setecentos reais). WAGNER MOL GUIMARÃES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 PRC Nº 114/2024 Concorrência Eletrônica Nº 008/2024 A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Concorrência na forma eletrônica, conforme a seguir: PROCESSO Nº 114/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 008/2024 Data: 25/09/2024 às 09h00min. Contratação de empresa para reforma do terminal rodoviário de Ponte Nova. Júlio Pires Monteiro. (Agente de Contratação). Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 3819-5454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001, no endereço www.pontenova.mg.gov.br e no www.comprasnet.gov.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 25/2024 Objeto: "Aquisição de gabaritos para pintura viária, em formas e dimensões nos padrões do contran, conforme especificações técnicas". A sessão pública será realizada no dia 27 de agosto de 2024 as 09:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre, 16 de agosto de 2024 DEREK WILLIAM MOREIRA ROSA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de brigadista para apoio e suporte a eventos. A sessão pública será realizada no dia 04 de setembro de 2024, as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre, 16 de agosto de 2024 DEREK WILLIAM MOREIRA ROSA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Objeto: "Concessão onerosa de uso de área para construção e gestão operacional de hangar no terminal aeroportuário de Pouso Alegre". Fica suspensa a sessão pública que seria realizada no dia 24 de setembro de 2024 as 9h 01min. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e- mail [email protected] Pouso Alegre, 16 de agosto de 2024 DEREK WILLIAM MOREIRA ROSA Agente de contratação