DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081900257 257 Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: primeiro termo aditivo ao Contrato n.º 008/2024, proveniente da Concorrência n.º 001/2023, Processo Administrativo de Compras nº 105/2023, assinado em 22/01/2024, firmado com a empresa 3R CONSTRUÇÃO E LOGISTICA LTDA, CNPJ nº 24.989.496/0001-36, cujo o objeto e a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para a construção de uma Escola Municipal de 12 salas, Padrão FNDE, para correção da clausula quinta do contrato devido a erro na aferição da proposta vencedora, conforme Artigo 57, §1º inciso II, da Lei 8.666/93, ONDE SE LÊ: o valor deste contrato é de R$ 4.325.511,66 (quatro milhões trezentos e vinte e cinco mil quinhentos e onze reais e sessenta e seis centavos), LEIA SE: R$ 4.330.047,66 (quatro milhões trezentos e trinta mil quarenta e sete reais e sessenta e seis centavos), ficam mantidas as demais clausulas constante do mencionado Contrato, como se aqui estivessem transcritas. Raul Soares, 16 de julho de 2024. Américo de Almeida Cezar- Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS EXTRATO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Contrato Administrativo, referente a Chamada Pública n° 001/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Fornecedor: AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL, INTEGRADO E SUSTENTAVEL DE PORTEIRINHA Valor Estimado: R$ 37.100,00 (trinta e sete mil e cem reais) Vigência: 31/12/2024 EXTRATO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Contrato Administrativo, referente a Chamada Pública n° 001/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Fornecedor: CLEBER DE ALMEIDA CESÁRIO Valor Estimado: R$ 17.130,00 (dezessete mil, cento e trinta reais) Vigência: 31/12/2024 EXTRATO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Contrato Administrativo, referente a Chamada Pública n° 001/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ES CO L A R / P N A E . Fornecedor: EDUARDO PEREIRA Valor Estimado: R$ 24.867,50 (Vinte e quatro mil oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos) Vigência: 31/12/2024 EXTRATO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Contrato Administrativo, referente a Chamada Pública n° 001/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Fornecedor: ISABEL EIDES RODRIGUES REIS Valor Estimado: R$ 11.830,00 (Onze mil oitocentos e trinta reais) Vigência: 31/12/2024 EXTRATO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Contrato Administrativo, referente a Chamada Pública n° 001/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Fornecedor: JERONIMO MENDES BARBOSA Valor Estimado: R$ 28.354,50 (Vinte e oito mil trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos) Vigência: 31/12/2024 EXTRATO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Contrato Administrativo, referente a Chamada Pública n° 001/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL , DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Fornecedor: JESUILDA CELESTE SOUZA DO CARMO Valor Estimado: R$ 4.611,00 (Quatro mil seiscentos e onze reais) Vigência: 31/12/2024 EXTRATO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Contrato Administrativo, referente a Chamada Pública n° 001/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Fornecedor: JOÃO HÉLIO BARBOSA Valor Estimado: R$ 504,00 (Quinhentos e quatro reais) Vigência: 31/12/2024 EXTRATO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Contrato Administrativo, referente a Chamada Pública n° 001/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ES CO L A R / P N A E . Fornecedor: LEDA SOARES DE JESUS SANTOS Valor Estimado: R$ 19.612,50 (Dezenove mil seiscentos e doze reais e cinquenta centavos) Vigência: 31/12/2024 Riacho dos Machados-MG, 16 de Agosto de 2024 RICARDO DA SILVA PAZ- Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Contrato Administrativo, referente a Chamada Pública n° 001/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Fornecedor: LUIZ DOS REIS DE AGUIAR Valor Estimado: R$ 2.016,00 (Dois mil e dezesseis reais) Vigência: 31/12/2024. Riacho dos Machados-MG, 16 de Agosto de 2024. RICARDO DA SILVA PAZ- Prefeito EXTRATO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Contrato Administrativo, referente a Chamada Pública n° 001/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL , DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Fornecedor: MANOEL RODRIGUES BARBOSA. Valor Estimado: R$ 9.326,00 (Nove mil trezentos e vinte e seis reais). Vigência: 31/12/2024. Riacho dos Machados-MG, 16 de Agosto de 2024. RICARDO DA SILVA PAZ- Prefeito . EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Contrato Administrativo, referente a Chamada Pública n° 001/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL , DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Fornecedor: MARIA FERREIRA DA SILVA Valor Estimado: R$ 46.836,50 (Quarenta e seis mil oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos) Vigência: 31/12/2024. Riacho dos Machados-MG, 16 de Agosto de 2024. RICARDO DA SILVA PAZ- Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Contrato Administrativo, referente a Chamada Pública n° 001/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL , DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Fornecedor: SILENE BARBOSA SILVA. Valor Estimado: R$ 9.571,50 (Nove mil quinhentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). Vigência: 31/12/2024. Riacho dos Machados-MG, 16 de Agosto de 2024. RICARDO DA SILVA PAZ - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Contrato Administrativo, referente a Chamada Pública n° 001/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL , DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Fornecedor: VIMAR SILVA ALVES JUNIOR Valor Estimado: R$ 39.025,00 (Trinta e nove mil e vinte e cinco reais) Vigência: 31/12/2024. Riacho dos Machados-MG, 16 de Agosto de 2024. RICARDO DA SILVA PAZ- Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Contrato Administrativo, referente a Chamada Pública n° 001/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Fornecedor: AMINTAS LUIZ FERREIRA Valor Estimado: R$ 11.222,50 (onze mil, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos) Vigência: 31/12/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 PROC. ADM. 171/2024 Retificação do instrumento convocatório, considerando a alteração do Termo de Referência - Anexo I do Edital. Nova data da sessão pública: 03/09/24 às 10h. Infor. e edital: na Prefeitura ou https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba, 16 de agosto de 2024 LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Tornamos pública a alteração do Edital do Processo Licitatório PRC N.º 068/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de sistema de RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DOS VEÍCULOS da frota do município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Fica mantida a data de realização do Certame para o dia 30 de Agosto de 2024. O Edital e seus Anexos, bem como a íntegra da Errata estarão disponíveis em: www.pmsrs.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 16 de Agosto de 2024 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro - MG, torna pública que fará realizar licitação, no dia 02 de setembro de 2024, às 08horas30minutos, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na R. Jacob Fernandes, 83 - Centro. Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E CARIMBOS EM GERAL. OS INTERESSADOS PODERÃO ADQUIRIR O EDITAL NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO das 08:00 às 11:30 horas, PELO E-MAIL: [email protected] OU PELO PORTAL: www.portaldecompraspublicas.com.br, ONDE SERÁ REALIZADO A SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO. AS ALTERAÇÕES, NOTIFICAÇÕES, INTIMAÇÕES RESULTADOS, EXTRATO DE CONTRATO, SERÃO PUBLICADOS NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA - Órgão Oficial de Publicação do Município. Santo Antônio do Retiro, 16 de agosto de 2024 IVO FERNANDES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 097/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024, cujo objeto prevê o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) Carnes, Verduras, Frutas, dentre outros, a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades das Secretarias Municipais Requisitantes, nos termos do Decreto Municipal nº 017/2024 e da Lei Federal n 14.133/2021. MODO DE DISPUTA: ABERTO. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas do dia 09/09/2024. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou via e-mail: [email protected]. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito