DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081900258 258 Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2024 O Município de São João Nepomuceno/MG torna pública a abertura do processo licitatório nº 199/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n° 42/2024, com a finalidade de contratação de empresa especializada para aquisição de material para recapeamento asfáltico à frio das ruas: Rua Francisco Rosa Timoteo, Expedito Ferraz, João Furtado do Vale, José Lincoln de Lima, no Município de São João Nepomuceno-MG. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço eletrônico www.sjnepomuceno.mg.gov.br/licitacoes, https://ammlicita.org.br/ e https://pncp.gov.br/. São João Nepomuceno, 16 de agosto de 2024 ANDRÉ LUIZ MANZO PEREIRA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS AVISO DE ADESÃO Nº 7/2024 O município de SÃO TOMÉ DAS LETRAS torna público resultado do PAL N° 049/2024, ADESÃO N° 007/2024, Tendo Como Objeto a Adesão A Ata de Registro de Preços do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- FNDE, ATA N º 5/2023, PROCESSO 2304.036823/2023-86 para aquisição de 02 ônibus rural escolar. CONTRATO N° 064/2024 - VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ N° 06.020.318/0001-10. VALOR: R$ 824.000,00 (OITOCENTOS E VINTE E QUATRO MIL REAIS). São Tomé das Letras, 16 de Agosto de 2024. VERÔNICA PACHECO DE CARVALHO Chefe de Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ BENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 Processo Licitatório nº. 334/2024 - Concorrência nº. 009/2024. O Município de Senador José Bento (Prefeitura), torna público a abertura de procedimento licitatório, para a Contratação de empresa de construção civil para realização de serviço em regime de empreitada global, especializada em execução de obra em Construção Modular de Ponto de Apoio no bairro Pouso Frio para atender a demanda do setor de saúde do Município de Senador José Bento/MG. O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no horário das 08h às 16h, na sala de licitações localizada na Praça Daniel de Carvalho, n°150 - Centro - Senador José Bento/MG. A abertura será às 09:00h do dia 03 de Setembro de 2024, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto - Impugnações, Esclarecimentos e Mais informações pelo telefone (35) 3426-1029, Site www.senadorjosebento.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected] Senador José Bento, 15 de Agosto de 2024 ISABELA CAROLINE FERREIRA GONÇALVES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Pregoeira do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, designada pela portaria nº 006/2024, comunica aos interessados que fará Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico 011/2024 - Processo Licitatório 046/2024, tipo Menor Preço - Item, para o seguinte objeto: Contratação de empresa para a aquisição de Eletrodomésticos para atender a demanda da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Serranópolis de Minas, através do convênio nº 19.16.2004.0137175/2023- 21, conforme edital e anexos. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 071/2024 no dia 05/09/2024, com recebimento das propostas até às 08:30h. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviço de construção de muro de arrimo em bloco cheio na Rua Nascimento Neiva - Bairro Viriato - Recurso FINISA - Contrato nº 0620799-84 de 13/09/2023. A Íntegra do edital, seus anexos e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 15 de agosto de 2024 ISABELA FERRAZ DE OLIVEIRA COSTA Agente de Contratação de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 25/2024 O Prefeito Municipal de Urucuia/MG AUTORIZA a Contratação de Artista renomado nacionalmente, "LEONARDO", consagrado artisticamente, com devido portfólio e reconhecimento do público, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, para apresentação musical na "111ª Tradicional Festa de Urucuia" no dia 28 de setembro de 2024, através da empresa TALISMA ADMINISTRADORA DE SHOWS E EDITORA MUSICAL LTDA, situada na Rua Atanazio Boaventura, nº 403, Sala 01 Qd 03 Lt 03, Setor Novo Horizonte, Goianópolis/GO, CEP: 75.170-000, CNPJ: 07.694.879/0001-68, no valor global de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais), com prazo de Vigência até 30 de setembro de 2024, Dotação Orçamentária: 02.30.01.13.392.0008.2076.3.3.90.36.00 FICHA: 381 FONTE: 1.500.000.0000; 02.30.01.13.392.0008.2076.3.3.90.39.00 FICHA: 382 FONTE: 1.500.000.0000, conforme Processo Administrativo nº 043/2024, Inexigibilidade de Licitação nº 025/2024 nas conformidades do Inciso VIII, do artigo 72, da Lei nº 14.133/21 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente. Urucuia/MG 16 de agosto de 2024. RUTÍLIO EUGÊNIO CAVALCANTI FILHO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Consórcio União da Serra Geral torna público que realizará o pregão eletrônico nº 018/2024 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material médico hospitalar, equipamento médico, material laboratorial e materiais permanentes e móveis hospitalares para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio União Da Serra Geral, com base nos preços do banco de preços do TCE-MG. Recebimento das propostas: de 19/08/24 a 29/08/24 até 07h59min. Início da sessão às 08h00min de 29/08/24. Edital disponível nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br. Janaúba - MG, 14 de agosto de 2024 JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA Pregoeiro Data de Envio das Propostas: das 09:00 hs do dia 19/08/2024 até as 8:59 horas do dia 29/08/2024. - Data da Abertura da Sessão e início de Disputa: 29/08/2024 às 09:00 HS, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - MG, ou pelo telefone (38) 3220-8620 - e-mail: [email protected], anexos no site: www.serranopolisdeminas.mg.gov.br. Serranópolis de Minas/MG, 14 de Agosto de 2024. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Pregoeira