DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato Administrativo Nº004/2024, firmado em 16 de agosto de 2024, como a empresa: POSTO DE SERVICOS SAWA LTDA, CNPJ: 07.901.093/0002-55. Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum, Óleo Diesel Comum S500 e óleo diesel S10) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, exercício 2024. FINALIDADE: reajuste de 25% sobre o quantitativo inicial do contrato. FUNDAMENTO: art. 124 da Lei nº 14.133/2021.. Pela contratante: Rosa Monica Brito Franco e pela contratada: Sabino Ribeiro Junior. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 101.2024.02.7.007 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 07/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL CONTRATADA: J. ALBUQUERQUE VASCONCELOS, CNPJ: 13.587.820/0001-73. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E AGENCIAMENTO DE GRUPOS FOLCLÓRICOS PARA APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL FOLCLÓRICO DE ALENQUER - PARÁ. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), VIGÊNCIA: 12 meses a partir de sua data de assinatura, e será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no período firmado no contrato. DATA DE ASSINATURA: 14/08/ 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 104.2024.02.5.003-SEMED ORIGEM: CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA:IRS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ:21.169.120/0001-97. OBJETO: Contratação de empresa (s) especializada (s) para execução de obras de Construção, reforma e ampliação das Escolas Major João Rodrigues Souto - Comunidade: Cuipéua e São Damião Comunidade: Mamiá. na Zona Rural, Município de Alenquer - Pa. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Valor R$ 1.861.450,56 (um milhão, oitocentos e sessenta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos), VIGÊNCIA: 12 meses a partir de sua data de assinatura, e será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no período firmado no contrato. DATA DE ASSINATURA: 12/08/ 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 105.2024.02.5.003-SEMED ORIGEM: CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: F R LIMEIRA LTDA, CNPJ: 9.726.697/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa (s) especializada (s) para execução de obras de Construção da Escolas Ramiro Brito na Comunidade Salvação na Zona Rural, Município de Alenquer - Pa. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Valor: R$ 2.050.574,87 (dois milhões, cinquenta mil, quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), VIGÊNCIA: 12 meses a partir de sua data de assinatura, e será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no período firmado no contrato. DATA DE ASSINATURA: 12/08/ 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 106.2024.02.5.002-SEMED ORIGEM: CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: F. J. SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 40.512.516/0001-30. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de Reforma e Ampliação da Escola Martinho Nunes na Comunidade Pacoval, Município de Alenquer - PA, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Valor: R$ 999.999,90 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos), VIGÊNCIA: 12 meses a partir de sua data de assinatura, e será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no período firmado no contrato. DATA DE ASSINATURA: 12/08/ 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107.2024.02.5.002-SEMED ORIGEM: CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: F. MINHOZ DA COSTA EIRELI, CNPJ: 24.423.423.0001-82. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de Reforma e Ampliação da Escola Sementinha do Saber na Comunidade Campos de Pilar, Município de Alenquer - PA, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Valor: R$ 1.089.660,52 (um milhão, oitenta e nove mil, seiscentos e sessenta reais e cinquenta e dois centavos), VIGÊNCIA: 12 meses a partir de sua data de assinatura, e será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no período firmado no contrato. DATA DE ASSINATURA: 12/08/ 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 108.2024.02.5.003-SEMED ORIGEM: CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: WD COMÉRCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 31.481.043/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de Reforma e Ampliação da Escola Mario Batista de Macedo na Comunidade de Boa Água, Município de Alenquer - PA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Valor: R$ 931.590,00 (novecentos e trinta e um mil e quinhentos e noventa reais), VIGÊNCIA: 12 meses a partir de sua data de assinatura, e será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no período firmado no contrato. DATA DE ASSINATURA: 13/08/ 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 014/2024-REPUBLICAÇÃO. Contratante: Prefeitura Municipal De Altamira. Contratada: Imperial Celulares, Presentes E Variedades Ltda, CNPJ 43.536.842/0001-75, contrato 24-0808-001, valor R$ 33.485,64. D. Orçamentária: 2.002, 2.015, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.016, 2.140, 2.147, 2.148, 2.157, 2.262, 2.164, 2.192, 2.022, 2.260, 2.261, 2.264, 2.269 e 2.300. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: fornecimento de material de limpeza higienização, descartáveis, copa e cozinha e utensílios domésticos. Ass.: 08/08/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CONCORRÊNCIA Nº 4/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2024.004.001-CP, Ata tem por objeto Contratação de empresa de engenharia, inclusive fornecimento de mão de obra e material, para execução de serviços de construção e manutenção de pontes em madeira - 8000M². Contratante: Prefeitura Municipal De Altamira, Empresa: C E L Construtora Esperança Ltda, CNPJ 03.234.238/0001-70, valor R$ 20.060.248,22. Validade de 12 (doze) meses. Ass.: 12/08/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022 Contratante: Prefeitura Municipal De Altamira, Contratada: Rocha Engenharia Ltda. CNPJ: 80.878.473/0001-25. Contrato 23-0208-007. D. Orçamentária; 2.147; 2.157. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo; 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. P.J. prorrogação de prazo, vigência 01/08/2024 a 31/12/2024. Ass.: 25/07/2024. Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA - CNPJ 05.263.116/0001-37. CONTRATADA: MAIS PISO LTDA CNPJ: 18.032.991/0001- 50. Contrato 23-0126-002-PMA. Dotação Orçamentária: 2.002, 2.015, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.016, 2.140, 2.147, 2.148, 2.157, 2.262, 2.164, 2.192, 2.022, 2.260, 2.261, 2.264, 2.269, 2.300,. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Fonte: 15000000; 17090000. Objeto prorrogação de prazo, vigência 25/07/2024 até o dia 31/12/2024. www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: 15/06/2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº 049/2022. Contratante: Fundo Municipal De Educação. Contratada: A. C. Franco De Almeida Comércio Mat. Hospitalar Eireli (Kanner Comercio E Serviço), CNPJ 05.564.838/0001- 21, contrato 23-1019-001, valor R$ 763.500,00. D. Orçamentária: 1118, 2029, 2034, 2046, 2051, 2052, 2058, 2075, 2077, 2296. Class. Econômica: 33.90.30.00 - Material de Consumo, 44 90 52 00 - Equipamentos e material permanente. Vigência: 12 meses. Objeto: aquisição de mobiliário escolar, para futura e eventual contratação, Ass.: 19/10/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO - INEXIGIBILIDADE Nº 10924/2021 Contratante: Fundo Municipal De Educação, CNPJ: 28.553.049/0001-90. Contratada: A M Abucater De Santana - ME. CNPJ 13.619.970/0001-11. Contrato 421/2021. D. Orçamentária: 2029; 2052; Class. Econômica: 33 90 39 00 - Outros Serv. De Terc. P.J. 33 90 40 00 - Serviços Tecnologia informação/comunic. - P.J. prorrogação de prazo, vigência 28/05/2024 a 28/05/2025. Ass.: 22/05/2024 Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - P.E. N° 067/2022 Contratante: Fundo Municipal De Educação, CNPJ 28.553.049/0001-90. Fundo Manutenção E Desenvolvimento Educação Básica, CNPJ 28.553.090/0001-67. Contratada: Alfa Representacoes Eireli, CNPJ: 37.884.524/0001-00. Contrato 23-0817-001. D. Orçamentária: 2.029, 2.058, 2.061, 2.062, 2.307; 2.074 Class. Econômica: 33 90 39 00 - Outros Serv. De Terc. P.J. Prorrogação De Prazo, Vigência 01/08/2024 a 31/12/2024. Ass.: 18/06/2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 31/2024. Contratante: O Fundo Municipal De Saúde, CNPJ: 10.467.921/0001-12, Empresa: Firma M. Carrega Comércio De Produtos Hospitalares, CNPJ: 32.593.430/0001-50, Contrato 24-0809-001. Valor: R$ 15.305,00. Empresa: Jaraguá Mercantil Ltda, CNPJ: 13.390.706/0001-59, Contrato 24-0809-002. Valor R$ 51.450,00. Empresa: Cirúrgica São Felipe Produtos Para Saúde Ltda, CNPJ: 07.626.776/0001-60, Contrato 24-0809-003. Valor R$ 54.400,00. Empresa: Licitainfo Ltda, CNPJ: 52.277.278/0001-04, Contrato 24-0809-004. Valor: R$ 9.950,00. Empresa: Mr Techinformatica Ltda, CNPJ: 48.000.136/0001-28, contrato 24- 0809-005. Valor: R$ 14.245,00. D. Orçamentária: 1.020; 1.116; 2.083; 2.086; 2.088; 2.098; 2.099; 2.105; 2.111; 2.116; 2.117; 2.119; 2.120; 2.121; 2.123; 2.124; 2.125; 2.132; 2.134; 2.135; 2.136. Class. Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente. Vigência: 09/08/2024 à 09/08/2025. Objeto: contratação de Aquisição de equipamentos permanentes hospitalares e de informática, referentes as propostas de emendas parlamentares 10467921000123006, 10467921000123008 e 10467921000124006. Ass.: 09/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO N° 088/2022. Contratante: Fundo Municipal De Saúde, CNPJ: 10.467.921/0001-12. Contratada: NISSEI SERVICOS E COMERCIO LTDA. CNPJ: 23.882.208/0001-87. Contrato 23-0216-002. D. Orçamentária: 2.082; 2.083; 2.086 2.087; 2.088; 2.098; 2.099; 2.105; 2.106; 2.108; 2.111; 2.116; 2.117; 2.119; 2.120; 2.121; 2.122; 2.123; 2.124; 2.125; 2.132 2.134; 2.135; 2.136; 2.138. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. prorrogação de prazo, Vigência 01/01/2024 a 01/07/2024. Ass.: 25/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.015 SESAN/PMA Prefeitura Municipal de Ananindeua. Concorrência Eletrônica nº 3/2024.015 Sesan/Pma. Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO NO BAIRRO DO ICUÍ: ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DRENAGEM URBANA E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS. Data da Abertura: 02 DE SETEMBRO DE 2024. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes. Ananindeua-PA, 13 de agosto de 2024. MANOEL PALHETA FERNANDES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.017 SESAN/PMA Prefeitura Municipal de Ananindeua. Concorrência Eletrônica nº 3/2024.017 SESAN/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA. OBJETO: PROJETO TÉCNICO SOCIAL - PTS, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 393772/2023 - SISTEMA DE SANEAMENTO INTEGRADO, NO BAIRRO DO ICUÍ: ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DRENAGEM URBANA, MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. Data da Abertura: 03 DE SETEMBRO DE 2024. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes. Ananindeua-PA, 13 de agosto de 2024. MANOEL PALHETA FERNANDES Agente de Contratação