DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ananindeua-PA, 13 de agosto de 2024. GABRIELA HINGRED SOARES DOMINICES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.008/2024-SESMA PROCESSO: Nº 6950/2024 O MUNICIPIO DE BELÉM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 111.251/20 2 4 - P M B, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 30/08/2024 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por ITEM. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL". UASG: 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública: sitio: https://www.compras.gov.br O Edital poderá ser adquirido a partir do dia 19/08/2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br, no sitio: https://www.comprasnet.gov.br ou pelo sitio/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém-PA, 2 de agosto de 2024. OTÁVIO S. MACHADO BAIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Licitatório nº 001/2024, Chamada Pública nº 001/2024. Objeto: serviços de pessoa jurídica, da área de saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais, por hora, em diversas especialidades, tais como: clínico geral, cirurgião geral, ginecologia, anestesista, pediatria, ortopedia, cardiologia, neurologia, dermatologia, psiquiatra, etc, para atender no Hospital Municipal João Vieira da Cunha. Fundo Municipal da Saúde. Contrato nº 319/2024 - MED Clin Serviços Médicos Hospitalares Ltda, CNPJ: 32.652.773/0001-49. Valor R$ 231.400,00. Vigência de 12 meses a partir de 07/08/2024. Processo Licitatório nº 020/2024, Pregão Eletrônico nº 009/2024. Objeto: aquisição gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização e utensílios domésticos em geral. Prefeitura Municipal de Cumaru Do Norte. Contrato nº. 311/2024 - A. B. Borges Filho Ltda-ME, CNPJ: 18.255.502/0001-29. Valor total R$ 119.825,36. Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024: Fundo Municipal da Saúde. Contrato nº. 312/2024 - A. B. Borges Filho Ltda-ME, CNPJ: 18.255.502/0001-29. Valor total R$ 44.323,30. Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024: Fundo Municipal de Educação. Contrato nº. 313/2024 - A. B. Borges Filho Ltda-ME, CNPJ: 18.255.502/0001-29. Valor total R$ 62.165,40. Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024: Fundo Municipal Meio Ambiente. Contrato nº. 314/2024 - A. B. Borges Filho Ltda-ME, CNPJ: 18.255.502/0001-29. Valor total R$ 889,89. Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024: Fundo Municipal Assistência Social. Contrato nº. 315/2024 - A. B. Borges Filho Ltda-ME, CNPJ: 18.255.502/0001-29. Valor total R$ 260.915,85. Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024. Processo Licitatório nº 034/2024, Pregão Eletrônico nº 018/2024. Objeto: serviço de confecção de material gráfico. Prefeitura Municipal de Cumaru Do Norte. Contrato nº. 320/2024 - Cleide Sonia Alves Vieira Gomes, CNPJ: 19.483.771/0001-05. Valor total R$ 1.419,00. Vigência: 31/07/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 323/2024 - Líder Gráfica e Editora Ltda, CNPJ: 05.775.396/0001-62. Valor total R$ 66.894,00. Vigência: 31/07/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 328/2024 - R. S. Maranhão Alves Ltda, CNPJ: 45.452.567/0001-37. Valor total R$ 410.572,80. Vigência: 31/07/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 331/2024 - Reis do Norte Ltda, CNPJ: 09.187.068/0001-04. Valor total R$ 558.027,00. Vigência: 31/07/2024 a 31/12/2024: Fundo Municipal da Saúde. Contrato nº. 325/2024 - Líder Gráfica e Editora Ltda, CNPJ: 05.775.396/0001-62. Valor total R$ 23.328,00. Vigência: 31/07/2024 a 31/12/2024. Contrato nº. 330/2024-R. S. Maranhão Alves Ltda, CNPJ: 45.452.567/0001-37. Valor total R$ 4.486,00. Vigência: 31/07/2024 a 31/12/2024. Contrato nº. 333/2024 - Reis do Norte Ltda, CNPJ: 09.187.068/0001-04. Valor total R$ 45.075,00. Vigência: 31/07/2024 a 31/12/2024: Fundo Municipal de Educação. Contrato nº. 321/2024 - Cleide Sonia Alves Vieira Gomes, CNPJ: 19.483.771/0001-05. Valor total R$ 2.580,00. Vigência: 31/07/2024 a 31/12/2024. Contrato nº. 324/2024 - Líder Gráfica e Editora Ltda, CNPJ: 05.775.396/0001-62. Valor total R$ 580,00. Vigência: 31/07/2024 a 31/12/2024. Contrato nº. 329/2024 - R. S. Maranhão Alves Ltda, CNPJ: 45.452.567/0001-37. Valor total R$ 62.165,40. Vigência: 31/07/2024 a 31/12/2024. Contrato nº. 332/2024 - Reis do Norte Ltda, CNPJ: 09.187.068/0001-04. Valor total R$ 145.040,00. Vigência: 31/07/2024 a 31/12/2024: Fundo Municipal Meio Ambiente. Contrato nº. 322/2024- Cleide Sonia Alves Vieira Gomes, CNPJ: 19.483.771/0001-05. Valor total R$ 8.464,00. Vigência: 31/07/2024 a 31/12/2024. Contrato nº. 326/2024 - Líder Gráfica e Editora Ltda, CNPJ: 05.775.396/0001-62. Valor total R$ 42.129,20. Vigência: 31/07/2024 a 31/12/2024. Contrato nº. 335/2024 - Reis do Norte Ltda, CNPJ: 09.187.068/0001-04. Valor total R$ 9.440,00. Vigência: 31/07/2024 a 31/12/2024: Fundo Municipal Assistência Social. Contrato nº 327/2024 - Líder Gráfica e Editora Ltda, CNPJ: 05.775.396/0001-62. Valor total R$ 4.240,00. Vigência: 31/07/2024 a 31/12/2024. Contrato nº 334/2024 - Reis do Norte Ltda, CNPJ: 09.187.068/0001-04. Valor total R$ 93.600,00. Vigência: 31/07/2024 a 31/12/2024. Processo Licitatório nº 035/2024, Pregão Eletrônico nº 019/2024. Objeto: serviços de natureza continuada de manutenção corretiva e preventiva de ares-condicionados e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração, com fornecimento de peças. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte. Contrato nº. 346/2024 - Mateus Rodrigues Carneiro-ME, CNPJ: 27.579.921/0001-07. Valor total R$ 140.555,00. Vigência: 07/08/2024 a 31/12/2024: Fundo Municipal da Saúde. Contrato nº. 348/2024 - Mateus Rodrigues Carneiro-ME, CNPJ: 27.579.921/0001-07. Valor total R$ 33.085,00. Vigência: 07/08/2024 a 31/12/2024: Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o . Contrato nº. 347/2024 - Mateus Rodrigues Carneiro-ME, CNPJ: 27.579.921/0001-07. Valor total R$ 89.354,00. Vigência: 07/08/2024 a 31/12/2024: Fundo Municipal Meio Ambiente. Contrato nº. 350/2024 -Mateus Rodrigues Carneiro-ME, CNPJ: 27.579.921/0001-07. Valor total R$ 8.595,00. Vigência: 07/08/2024 a 31/12/2024: Fundo Municipal Assistência Social. Contrato nº. 349/2024 - Mateus Rodrigues Carneiro-ME, CNPJ: 27.579.921/0001-07. Valor total R$ 18.340,00. Vigência: 07/08/2024 a 31/12/2024. Processo Licitatório nº 036/2024, Pregão Eletrônico nº 020/2024. Objeto: serviços de manutenção preventiva, corretiva, mecânica e elétrica em veículos automotores utilitários e maquinas pesadas. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte. Contrato nº. 336/2024 - Martins e Queiroz Ltda, CNPJ: 03.038.682/0001-10. Valor total R$ 578.106,16. Vigência: 06/08/2024 a 31/12/2024. Contrato nº. 341/2024 - Baby Auto Center Peças e Acessórios Ltda, CNPJ: 39.379.875/0001-81. Valor total R$ 461.102,50. Vigência: 06/08/2024 a 31/12/2024: Fundo Municipal da Saúde. Contrato nº. 338/2024 - Martins e Queiroz Ltda, CNPJ: 03.038.682/0001-10. Valor total R$ 99.654,00. Vigência: 06/08/2024 a 31/12/2024. Contrato nº. 343/2024 - Baby Auto Center Peças e Acessórios Ltda, CNPJ: 39.379.875/0001- 81. Valor total R$ 264.100,00. Vigência: 06/08/2024 a 31/12/2024: Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o . Contrato nº. 337/2024 - Martins e Queiroz Ltda, CNPJ: 03.038.682/0001-10. Valor total R$ 538.382,80. Vigência: 06/08/2024 a 31/12/2024. Contrato nº. 342/2024 - Baby Auto Center Peças e Acessórios Ltda, CNPJ: 39.379.875/0001- 81. Valor total R$ 144.315,00. Vigência: 06/08/2024 a 31/12/2024: Fundo Municipal Meio Ambiente. Contrato nº. 339/2024 - Martins e Queiroz Ltda, CNPJ: 03.038.682/0001-10. Valor total R$ 21.360,00. Vigência: 06/08/2024 a 31/12/2024. Contrato nº. 344/2024 - Baby Auto Center Peças e Acessórios Ltda, CNPJ: 39.379.875/0001- 81. Valor total R$ 9.975,00. Vigência: 06/08/2024 a 31/12/2024: Fundo Municipal Assistência Social. Contrato nº. 340/2024 - Martins e Queiroz Ltda, CNPJ: 03.038.682/0001-10. Valor total R$ 13.436,00. Vigência: 06/08/2024 a 31/12/2024. Contrato nº. 345/2024 - Baby Auto Center Peças e Acessórios Ltda, CNPJ: 39.379.875/0001- 81. Valor total R$ 71.255,00. Vigência: 06/08/2024 a 31/12/2024. Processo Licitatório nº 037/2024, Pregão Eletrônico nº 021/2024. Objeto: aquisição de combustível tipo óleo diesel S-10 para abastecimento de veículos e maquinários de terraplanagem. convênio 014/2024 SEINFRA. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte. Contrato nº. 317/2024 - J da Silva Camilo Comercio de Combustíveis Ltda, CNPJ: 32.564.278/0001-88. Valor total R$ 410.572,80. Vigência: 23/07/2024 a 31/12/2024. Processo Licitatório n.º 040/2024, Concorrência Nº 002/2024. Contrato nº 318/2024-A P Sott Construtora Eireli, CNPJ: 16.822.467/0001-57. Objeto: ampliação da unidade de saúde da Serra Azul no município. Valor total R$ 295.000,00. Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024. Processo licitatório n.º 041/2024, adesão a ata de registro de preço n°. 002/2024. Objeto: aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE 3, do tipo piso baixo, para o transporte escolar, no âmbito do Programa Caminho da Escola, por meio de adesão a ata de nº 008-2023-FNDE, Processo nº 23034.038983/2023- 60, do Pregão Eletrônico 06/2023/FNDE/MEC. Fundo Municipal de Educação. Contrato nº. 316/2024 - ON-HIGHWAY Brasil Ltda. CNPJ: 36.519.422/0001-15. Valor total R$ 469.499,00. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Município de Cumaru do Norte. Pregão Eletrônico n°. 021/2024, Processo licitatório n°. 037/2024 Objeto: registro de preço para aquisição de combustível tipo óleo diesel S-10 para abastecimento de veículos e maquinários de terraplanagem extrato do convênio 014/2024 SEINFRA. Ata de Registro de Preços n°. 077/2024 - J da Silva Camilo Comercio de Combustíveis Ltda, CNPJ: 32.564.278/0001-88. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. Assinatura: 23/07/2024. Valor: R$ 410.572,80. Pregão Eletrônico n°. 018/2024, Processo licitatório n°. 034/2024 Objeto: registro de preço para confecção de material gráfico. Ata de Registro de Preços n°. 078/2024 - ACD Gráfica Ltda, CNPJ: 43.099.933/0001-90. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Assinatura: 24/07/2024. Valor: R$ 72.340,00. Ata de Registro de Preços n°. 079/2024 - Amazonas Comercio de Adesivos e Brindes Ltda, CNPJ: 11.383.230/0001-01. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Assinatura: 24/07/2024. Valor: R$ 1.200,00. Ata de Registro de Preços n°. 080/2024 - BH Brindes e Serviços Ltda, CNPJ: 45.802.500/0001-85. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Assinatura: 24/07/2024. Valor: R$ 17.000,00. Ata de Registro de Preços n°. 081/2024 - Cleide Sonia Alves Vieira Gomes, CNPJ: 19.483.771/0001-05. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Assinatura: 24/07/2024. Valor: R$ 12.463,00. Ata de Registro de Preços n°. 082/2024 - D. C. Margonari Gráfica Ltda, CNPJ: 13.290.985/0001-89. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Assinatura: 24/07/2024. Valor: R$ 103.035,00. Ata de Registro de Preços n°. 083/2024 - Líder Gráfica e Editora Ltda, CNPJ: 05.775.396/0001-62. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Assinatura: 24/07/2024. Valor: R$ 137.171,20. Ata de Registro de Preços n°. 084/2024 - R. S. Maranhão Alves Ltda, CNPJ: 45.452.567/0001-37. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Assinatura: 24/07/2024. Valor: R$ 47.228,00. Ata de Registro de Preços n°. 085/2024 - RB Flexo Ltda, CNPJ: 50.447.623/0001-85. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Assinatura: 24/07/2024. Valor: R$ 582.442,70. Ata de Registro de Preços n°. 086/2024 - Reis do Norte Ltda, CNPJ: 09.187.068/0001-04. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Assinatura: 24/07/2024. Valor: R$ 851.182,00. Pregão Eletrônico n°. 019/2024, Processo licitatório n°. 035/2024 Objeto: registro de preço para manutenção corretiva e preventiva de ares-condicionados e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração, com fornecimento de peças. Ata de Registro de Preços n°. 087/2024 - Mateus Rodrigues Carneiro, CNPJ: 27.579.921/0001-07. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Assinatura: 29/07/2024. Valor: R$ 577.904,00. Pregão Eletrônico n°. 020/2024, Processo licitatório n°. 036/2024 Objeto: registro de preço para manutenção preventiva, corretiva, mecânica e elétrica em veículos automotores utilitários e maquinas pesadas. Ata de Registro de Preços n°. 088/2024 - Martins e Queiroz Ltda, CNPJ: 03.038.682/0001- 10. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Assinatura: 29/07/2024. Valor: R$ 1.250.938,96. Ata de Registro de Preços n°. 089/2024 - Baby Auto Center Peças e Acessórios Ltda, CNPJ: 39.379.875/0001-81. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Assinatura: 29/07/2024. Valor: R$ 950.747,50. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Fundo Municipal de Saúde; Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2024 - Instituto de Saúde da Amazonia - ISAM, CNPJ: 31.297.342/0001-49. Processo Licitatório nº 001/2024 Chamada Pública Credenciamento n°. 001/2024. Objeto: prestação de serviços de pessoa jurídica, da área de saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais, por hora, em diversas especialidades, tais como: clínico geral, cirurgião geral, ginecologia, anestesista, pediatria, ortopedia, cardiologia, neurologia, dermatologia, psiquiatra, etc, para atender no