DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2024 - 002 OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DE ENSINO CRECHE, ENSINO PRÉ- ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EDUCAÇÃO INFANTIL E QUILOMBOLA, ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO/PA, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Data: 29 de agosto de 2024 às 08:30, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. ANNA KARINA DE FIGUEIREDO SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CP - 02/2024-PMGP. Objeto Recuperação de 67 km de estrada vicinal, contemplando as estradas vicinais Santa Paula e São Sebastião, no Município de Goianésia do Pará, conforme Convênio nº 007/2024 - SEINFRA, Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ: 83.211.433/0001-13. Contratada: B.L DE M CALDAS COM E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 14.041.528/0001-13, contrato nº 20240265, valor R$ 1.900.000,00. Data de assinatura: 14/08/2024. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º termo aditivo de prazo de 12 meses a partir de 02/08/2024 ao contrato nº 2023513, oriundo do PE 13/2023-PMGP. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal. Espécie: 1º termo aditivo de valor de 24,944446623% ao contrato nº 20240159 e 24,95638618% ao contrato nº 20240204, ambos oriundos do Pregão Eletrônico PE Nº 32/2023- PMGP. Lindomar Pereira de Souza, Secretário Municipal de Educação de Goianésia do Pará. PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 8/2024 Aquisição de material de consumo para a Secretaria Municipal de Educação de Gurupá/Pa. Tipo: menor preço por Item. Abertura: 30 de agosto de 2024, às 10:00hs. Será julgado o processo de licitação no prédio da prefeitura municipal de Gurupá, na Av. São Benedito, s/n, centro, setor de licitação. O edital estará disponível a partir do dia 20 de agosto de 2024 nos meios eletrônicos https://gurupa.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.gov.br/compras ou no prédio da prefeitura municipal de Gurupá, localizada na rua Av. São Benedito, s/n, centro, setor de licitação. Gurupá-PA, 16 de agosto de 2024. GIBRAN CARLOS FREITAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024-PE Processo Administrativo nº 61/2024. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e diversos, para atendimento das necessidades da Rede Socioassistencial da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 29/08/2024, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº 05/2024, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PREST AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, a empresa: I.M. DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 09.393.573/0001-05, Valor global: R$ 4.282.902,00. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo nº 2024.06.05/001-SEMAD- PMM. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-017-SEMAD/PMM. NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90017/2024. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Sistema de Gestão de Abastecimento de Combustível, customizado e gerido pela Administração Pública Municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos das Secretarias e Fundos Municipais do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2024.001-SEMAD/PMM, vencedora - AMAZON CARDS S/S LTDA, CNPJ nº 63.887.699/0001-73, com o Valor Global de R$ 10.759.894,67 (dez milhões, setecentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta e sete centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato, PE nº 009/2024. Objeto: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza, a fim de atender as demandas da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: Supermercado Econômico Ltda. Contrato nº 116.2024.01.7.009, Valor Global: R$ 212.849,55; Contratado: Maranata Comercio de Produtos Alimentícios Ltda. Contrato nº 121.2024.01.7.009, Valor Global: R$ 172.541,60. Contratante: Fundo de Municipal de Educação. Contratado: Supermercado Econômico Ltda. Contrato nº 120.2024.06.7.009, Valor Global: R$ 86.328,60; Contratado: Maranata Comercio de Produtos Alimentícios Ltda. Contrato nº º 125.2024.06.7.009, Valor Global: R$ 71.269,24. Contratante: Fdo. Man. Des. da Ed. Bas. Val. Prof. ED-FUNDEB. Contratado: Supermercado Econômico Ltda. Contrato nº 119.2024.05.7.009, Valor Global: R$ 126.520,95; Contratado: Maranata Comercio de Produtos Alimentícios Ltda. Contrato nº 124.2024.05.7.009, Valor Global: R$ 101.275,86. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Supermercado Econômico Ltda. Contrato n° 117.2024.03.7.009, Valor Global: R$ 141.899,70; Maranata Comercio de Produtos Alimentícios Ltda. Contrato n° 122.2024.03.7.009, Valor Global: R$ 115.028,90. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: Supermercado Econômico Ltda. Contrato n° 118.2024.04.7.009, Valor Global: R$ 141.899,70; Contratado: Maranata Comercio de Produtos Alimentícios Ltda. Contrato n° 123.2024.04.7.009, Valor Global: R$ 115.028,90. Vigência dos Contratos: 16/08/2024 a 16/08/2025. Data da assinatura: 16/08/2024. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal. Extrato de Contrato n.º 126.2024.01.4.001, Concorrência Eletrônica n.º 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de uma Creche Padrão SEDUC, em conformidade com Convênio n.º 035/2024, firmado com o Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: C. D. COSTA LTDA, CNPJ: 23.465.147/0001- 52, Valor Global: R$ 6.664.678,93; Vigência do Contrato: 16/08/2024 a 16/08/2025. Data da assinatura: 16/08/2024. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024/CP/SEMSA Concorrência Eletrônica N° 007/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OSSERVIÇOS DE REFORMA NA UNIDADE SAÚDE DR LAURO CORRÊA PINTO, CNES: 2332159, LOCALIZADA NA RUA PEDRO ALVARES CABRAL, S/N, CIDADE NOVA, DE ACORDO COM A PROPOSTA N° 11884.8180001/23-003, PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. Empresa: A. O. C CONSTRUÇÃO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E MANUNTENÇÃO LTDA - CNPJ: 21.868.165/0001-50, CONTRATO Nº 005/2024/CP/SEMSA, Valor: R$ 540.500,00. Vigência de e 13/08/2024 à 10/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024/CP/SEMSA Concorrência Eletrônica N° 008/2024. - O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA NA UNIDADE SAÚDE ANA DE OLIVEIRA ROCHA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE ARAPUCU, S/N, MEIO RURAL DO MUNICIPIO DE ÓBIDOS/PA, DE ACORDO COM A PROPOSTA N° 11884.8180001/23-011, PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. Empresa: JOSÉ CARLOS B. DA MODA EIRELI - ME - CNPJ: 25.382.562/0001-78, CONTRATO Nº 006/2024/CP/SEMSA, Valor: R$ 261.000,00. Vigência de e 13/08/2024 à 10/12/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 10/2024 A Presente licitação tem por Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA NA UNIDADE DE SAÚDE JARDILENE DA GAMA ALMEIDA, CNES: 2332213, LOCALIZADA NA COMUNIDADE CURUMU, S/N, ZONA RURAL - MUNICÍPIO DE ÓBIDOS - PA, DE ACORDO COM A PROPOSTA N° 11884.8180001/23-013, PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. Adjudicado no dia 30/07/2024. Homologado a Empresa: JOSE CARLOS B. DA MODA LTDA - CNPJ: 25.382.562/0001-78, com o lote: 1 no valor total de R$ 260.932,51. Data de Homologação: 05/08/2024. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP A presente licitação tem por Objeto: REGISTRO DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERARIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE URNA MORTUARIA, PREPARAÇÃO BASICA DO CORPO, TANATOPRAXIA NECROPSIADO 9QUANDO NECESSARIO E TRANSLADO - AEREO/FLUVIAL E TERRESTRE), VISANDO ATENDER AS NECIDADES DO TFD (TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO), CONFORME EDITAL E SEUS ANEXO. Adjudicado no dia 23/07/2024. Homologado a Empresa: J D ROCHA DA SILVA - CNPJ: 04.201.570/0001-09, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 18, 19, 20, 21, 40, 41 e 42 no valor total de R$ 441.565,00. Empresa: P. C. B. FERNANDES SERVICOS DE FUNERARIAS - CNPJ: 21.057.838/0001-91, com os lotes: 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39 no valor total de R$ 973.900,00. Data de Homologação: 12/08/2024 JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP A Presente licitação tem por Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVO (EP'IS E EP'CS), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDA D ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA- SEURBI. Adjudicado no dia 12/08/2024. Homologado a Empresa: HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, 22.652.492/0001-32, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37 no valor total de R$ 554.267,90. Data de Homologação: 12/08/2024 JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito