DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Ata Integral do CREDENCIAMENTO 001/2024/PMO com o resultado acima citada, se encontra à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Óbidos/PA, sito a Rua Deputado Raimundo Chaves, n°.338, Centro. encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do AVISO DE RETIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024, divulgado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3 Nº 151, PAG 213, no IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA, Nº 35.918, PAG no dia 07/08/2024. Onde se lê: DE ACORDO COM A PROPOSTA N° 11884.180001/23-007, Leia-se: DE ACORDO COM A PROPOSTA N° 11884.8180001/23-007. MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2023-PMO Processo Licitatório: Nº TP-004-PMO/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: M. E. A. MENDONÇA LTDA - EPP O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 48.178,23 (quarenta e oito mil, cento e setenta e oito reais e vinte e três centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 240.891,16 (duzentos e quarenta mil, oitocentos e noventa e um reais e dezesseis centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 16/08/2024 com vigência até o dia 25/09/2024. Data da assinatura: 14/08/2024. FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-012-SEMED/2024 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 060/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-012-SEMED/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviço de sonorização e de locação tendas, cadeiras e mesas e banheiros químicos, incluindo montagem e desmontagem, para a realização de eventos institucionais e de utilidade pública para a Secretaria Municipal de Educação-SEMED e Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Urbana e Rural do Município de Oriximiná, em consonância quantidades, especificações e condições constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 02/09/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 14 de agosto de 2024. MARLISON DE AZEVEDO PRINTES PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0252/2024-SMS; REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6013/2024/SMS; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde; CONTRATADO: FRANCISCO PEREIRA DE BRITO, OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento da Estratégia Saúde Familiar Setor Parck Liberdade, na cidade de Ourilândia do Norte; VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). VIGÊNCIA até 02/08/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0278/2024/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100009/2024/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: MONARCA CONSTRUCOES LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 44.193.644/0001-19; OBJETO: Prestação de serviços de topografia (levantamento planialtimétrico). VALOR TOTAL: R$ 549.872,87 (Quinhentos e Quarenta e Nove Mil, Oitocentos e Setenta e Dois Reais e oitenta e sete centavos); VIGÊNCIA: 07/08/2024 a 07/08/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0280/2024/FMMA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100021/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/SEMMA; CONTRATADA: GOMES E LOPES COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 12.304.022/0001-24; OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente e papelaria. VALOR TOTAL: R$ 23.399,30 (Vinte e Três Mil, Trezentos e Noventa e Nove Reais e trinta centavos); VIGÊNCIA: 08/08/2024 a 08/08/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0281/2024/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100021/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS; CONTRATADA: GOMES E LOPES COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 12.304.022/0001-24; OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente, papelaria e outros produtos de consumo diário. VALOR TOTAL: R$ 54.799,90 (Vinte e Três Mil, Trezentos e Noventa e Nove Reais e trinta centavos); VIGÊNCIA: 08/08/2024 a 08/08/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0282/2024/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100021/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: GOMES E LOPES COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 12.304.022/0001-24; OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente, papelaria e outros produtos de consumo diário. VALOR TOTAL: R$ 34.792,10 (Trinta e Quatro Mil, Setecentos e Noventa e Dois Reais e dez centavos); VIGÊNCIA: 08/08/2024 a 08/08/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0294/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100021/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: GOMES E LOPES COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 12.304.022/0001-24; OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente, papelaria e outros produtos de consumo diário. VALOR TOTAL: R$ 59.490,96 (Cinquenta e Nove Mil, Quatrocentos e Noventa Reais e noventa e seis centavos); VIGÊNCIA: 12/08/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0179/2024/PMON. Contratante: Município de Ourilândia do Norte-PA; Contratada: ODAIR HAHN LTDA, inscrita no CNPJ: 07.349.484/0001-28. Objeto do Termo Aditivo: Visando a substituição/correção do local onde será executada a "Reconstrução de uma ponte 15m extensão". Que inicialmente estava definida para execução na Vicinal do fogão km 3,8, será redefinida para a Vicinal 11 irmãos km 13,7. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 6013/2024/SMS; Processo Administrativo nº 083/2024. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Estratégia Saúde Familiar setor Parck Liberdade, na cidade de Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Aviso de Adjudicação e Homologação. Modalidade: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CO N S U LT O R INDIVIDUAL Nº 001/2024PROSAP. Objeto: contratação de consultor individual para a elaboração da avaliação intermediária do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem, Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas - PROSAP. Consultor selecionado: Rodrigo Speziali de Carvalho, com o valor total de R$ 192.384,00 (cento e noventa e dois mil e trezentos e oitenta e quatro reais), conforme julgamento anexado aos autos. Homologada a Licitação conforme GN-2350-9 - Políticas para seleção e contratação de consultorias do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, em 13 de agosto de 2024 pelo Ordenador de Despesas, Coordenador da UEP do PROSAP, Sr. Daniel Benguigui. PARAUAPEBAS - PA, 14 de agosto de 2024. JOSÉ DE RIBAMAR SOUZA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A2024012. Modalidade: Processo: 00002.2024.020.01. Pregão Eletrônico: 001/2024-PMPD/PA-SRP. Objeto: Eventuais e futuras compras de bens (material de consumo: copa e cozinha, materiais de limpeza, higiene, descartáveis e utensílios domésticos). Entidade gestora: Município de Pau D´Arco (Prefeitura). Detentores da ARP: H G Serviços e Comercio Ltda, CNPJ: 54.645.267/0001-65, itens registrados: 1 a 5, 8,11, 17, 19, 29, 33, 34, 39, 41, 43, 50, 62, 67, 70, 72, 73, 75 e 79, valor total: R$ 69.513,20; Norte Frios Ltda, CNPJ: 34.257.492/0001-17, itens registrados: 6, 13, 20, 30 a 32, 35 a 38, 40, 42, 45, 46, 48, 49, 51, 52, 54 a 56, 58 a 61, 63 a 66, 68, 69, 71, 74 e 77, valor total: R$ 98.932,25 e Zil Pará Limpeza e Descartáveis Ltda, CNPJ: 24.176.120/0001-02, itens registrados: 7, 9, 10, 12, 14, 15, 16, 18, 21 a 28, 44, 47, 53, 57, 76 e 78, valor total: R$ 39.776,95. Valor global os itens registrados: R$ 208.222,40. Vigência da ARP: 12 meses, contados da data da publicação. Integra da ARP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://paudarco.pa.gov.br/. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR Nº 047-2/2024-FME, AO CONTRATO Nº 006-2/2024- FME, Ordem Serviço Nº 006-2/2024-FME TOMADA DE PREÇO Nº 2010-2/2023-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ: 30.148.602/0001-51. Lote 01- CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM ALVENARIA COM 02 SALAS DE AULA, COMUNIDADE MIRITIZAL, SETOR UIUI, RIO PEITURU MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ / PARÁ EMPRESA CONTRATADA: E. DE BREU PIRES LTDA-EPP CNPJ Nº 43.627.224/0001-30 Objeto: "Contratação de Pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão-de-obra Para Realização de Lotes de Obras de Construção de 02 (duas) Unidades Escolares, localizadas nas Comunidade Miritizal, Setor Uiui, Rio Peituru Município de Porto de Moz / Pará, Conforme Consta no Termo de Referência do Edital. Objeto do Termo: Acréscimo no valor de R$ 138.608,17(cento e trinta e oito mil, seiscentos e oito reais e dezessete centavos), equivalente à 24,44% do valor contratual, em 16 de agosto de 2024, nos termos previstos em lei. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 65 da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 16/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR Nº 048-2/2024-FME, AO CONTRATO Nº 007-2/2024- FME, Ordem Serviço Nº 007-2/2024-FME TOMADA DE PREÇO Nº 2010-2/2023-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ: 30.148.602/0001-51. Lote 02 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 3 SALAS DE AULA EM ALVENARIA, NA COMUNIDADE SÃO BENTO RIO UIUI. EMPRESA CONTRATADA: E. DE BREU PIRES LTDA-EPP CNPJ Nº 43.627.224/0001-30 Objeto: "Contratação de Pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão-de-obra Para Realização de Lotes de Obras de Construção de 02 (duas) Unidades Escolares, localizadas nas Comunidade Miritizal, Setor Uiui, Rio Peituru Município de Porto de Moz / Pará, Conforme Consta no Termo de Referência do Edital. Objeto do Termo: Acréscimo no valor de R$ 152.851,14 (cento e cinquenta e dois mil e oitocentos e cinquenta e um reais e quatoze centavos), equivalente à 20,93% do valor contratual, em 16 de agosto de 2024, nos termos previstos em lei. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 65 da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 16/08/2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-3/2024-FMS PROCESSO N° 009/2024-FMS. Data da Abertura: 02/09/2024 - 15h00min. Objeto: "SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA POR MENOR PREÇO PARA A Contratação de Pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão-de-obra Para Realização de Lotes de obras para Reforma da Unidade Básica de Saúde-UBS Rosa Cardoso de Lima - zona urbana, Centro de Porto de Moz e Reforma do Posto de Saúde - Vila Maripi, localizado na Zona Rural do municipio, conforme projeto básico em anexo, e Termo de Referência do Edital": Informações e Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 16 de agosto de 2024. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 Processo Licitatório nº 054-2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para a execução dos serviços de pavimentação de 4,619km em revestimento asfáltico tipo CBUQ concreto betuminoso usinado a quente, e = 3cm, com terraplanagem, drenagem superficial e sinalização viária, em vias urbanas na sede do Município de Redenção, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados. HOMOLOGOU e ADJUDICOU o presente certame à empresa FGS Construtora e Serviços Ltda, CNPJ: 21.058.147/0001-02, com o valor global de R$ 4.178.128,30 (quatro milhões cento e setenta e oito mil, cento e vinte e oito reais e trinta centavos). MARCELO FRANÇA BORGES. Prefeito