DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações gerais: fone (94) 99117-4026, www.redencao.pa.gov.br e [email protected]. DANYELA VITURINO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/0306001/2024-DL-PMSAT. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de Serviços de Engenharia para construção do ponto de taxi da feira dos agricultores rurais no Município de Santo Antônio do Tauá. CONTRATADA: A VIDAL R J ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 36.205.685/0001-50. Termo de Contrato N° 2406001/2024-DL-PMSAT - Valor: R$ 94.006,75. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2024. Fundamento na Lei Federal Art. 75, Inciso I da Lei nº 14.133. EXTRATO DE TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE Nº 6/0806002/2021-INEX-PMSAT. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 2206013/2021-INEX-PMSAT/SEMAD, Nº 2206014/2021-INEX- PMSAT/SEMED, Nº 2206015/2021-INEX-PMSAT/FMS. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais, conforme prevê o Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/0806001-2021-INEX/PMSAT. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 2806005/2021-INEX-PMSAT/SEMAD, Nº 2806006/2021 - INEX- PMSAT/SEMED, Nº 2806007/2021 - INEX-PMSAT/FMS E Nº 2806008/2021 - INEX- PMSAT/FMAS. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais, conforme prevê o Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE Nº 6/0706001/2021-INEX-PMSAT. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2506001/2021 - INEX-PMSAT. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais, conforme prevê o Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 20240229; Origem: CONCORRÊNCIA Nº 005/2024 PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: REAL CAR LOCAÇÕ ES E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE SEXTAVADO, CALÇAMENTO, MEIO-FIO E SARJETA EM SENADOR JOSÉ PORFIRIO/PA; VALOR TOTAL: R$ 1.747.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO Exercício 2024 Projeto 0801.154510501.1.019, Classificação econômica 4.4.90.51.00, Subelemento 4.4.90.51.99; VIGÊNCIA: 13 de Agosto de 2024 a 11 de Março de 2025; DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - FME A Secretária Municipal de Educação de Senador José Porfírio, Exma. Sra. Eliane Carvalho dos Anjos, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2024 FME, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecida a empresa: B R LIMA LTDA, CNPJ 26.847.124/0001-09, com valor total de R$ 3.029.034,90 (três milhões, vinte e nove mil, trinta e quatro reais e noventa centavos), cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção e reparos em escolas do polo I, polo II e sede do município de Senador José Porfírio. Senador José Porfírio-PA, 16 de agosto de 2024. ELIANE CARVALHO DOS ANJOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar com Condutores Habilitados, para o transporte de alunos da Rede Pública Municipal do município de Senador José Porfírio/PA (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data: 29/08/2024. Horário: 09:00h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar com Condutores Habilitados, para o transporte de alunos da Rede Pública Estadual do município de Senador José Porfírio/PA (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data: 30/08/2024. Horário: 09:00h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA. Senador José Porfírio-PA, 16 de agosto de 2024. KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, através da Agente de Contratação do município, torna público que realizará licitação Concorrência Eletrônica n.º 001/2024, tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de uma empresa do ramo, para empreitada por preço global para execução de obras de Recapeamento Asfáltico de Ruas do Povoado de Canafístula, no Município de Alagoa Grande-PB - Emenda Parlamentar nº 202427110008 e Recursos Próprios do Município, no dia 05/09/2024 às 09:00 horas, horário de Brasília-DF, no site: www.bnc.org.br. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, até o dia 02/09/2024. Informações pelo e-mail: [email protected]. Alagoa Grande(PB), 15 de agosto de 2024. IDALICE CRISTINA PONTES CAVALCANTE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar de forma parcelada para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00059/2024 - Abmed Comercio de Material Medico Hospitalar Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 19.376,33. ASSINATURA: 14.08.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza para atender a demanda do município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00036/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00003/2024 - Arruda Camara Comercio e Servicos de Limpeza Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 41.137,30. ASSINATURA: 16.08.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00019/2024 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA A Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS PARA O CENTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, ou acessando: www.barradesantarosa.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 23 de Agosto de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. Barra de Santa Rosa - PB, 16 de Agosto de 2024 JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 29 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santa Rosa - PB, 16 de Agosto de 2024 JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 30 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santa Rosa - PB, 16 de Agosto de 2024 JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS (CARRETA BASCULANTE, DEBULHADEIRA, PICADEIRA ENSILADEIRA, PLAINA AGRÍCOLA, CORTADOR DE GRAMA E ROÇADEIRA AGRÍCOLA) DESTINADOS À SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 03 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 03 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Belém - PB, 14 de Agosto de 2024 LUIS SEBASTIÃO ALVES Pregoeiro