DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081900264 264 Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 943815/2023. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 02 de setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3360-1010. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.borborema.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 937629/2022. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3360-1010. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.borborema.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 943169/2023. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 02 de setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3360-1010. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.borborema.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Borborema - PB, 16 de agosto de 2024 MIKE NUNES DE FRANÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caaporã, Estado da Paraíba, localizada na Rua Salomão Veloso - Centro - Caaporã - PB, nos termos da Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00012/2024 que objetiva o registro de preços para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE INFORMÁTICA (INSUMOS) CONFORME DEMANDA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ; resolve registrar o preço nos seguintes termos: : Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ - CNPJ nº 08.865.644/0001-54. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00056/2024 06/08/2024 EMPRESA: J & K COMERCIAL LTDA CNPJ: 04.338.231/0001-60 VALOR: 13.248,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00057/2024 06/08/2024 EMPRESA: TECNO COM INFORMATICA LTDA CNPJ: 06.049.744/0001-87 VALOR: 23.046,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00058/2024 06/082024 EMPRESA: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA CNPJ: 07.766.048/0002-35 VALOR: 69.599,11. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 00059/2024 06/08/2024 EMPRESA: JUMES ELETRO LTDA CNPJ: 19.225.144/0001-74 VALOR: 4.499,90. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00060/2024 06/08/2024 EMPRESA: RD NEGOCIOS DE INFORMATICA LTDA EPP CNPJ: 21.972.444/0001- 69 VALOR: 192.520,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 00061/2024 06/08/2024 EMPRESA: ED COMÉRCIO SERVIÇO E LOCAÇÕES LTDA CNPJ: 26.995.037/0001-90 VALOR: 112.333,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00062/2024 06/082024 EMPRESA: FORMAT O DIGITAL COMERCIO E COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA CNPJ: 31.070.939/0001-56 V A LO R : 20.723,36. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00063/2024 06/08/2024 EMPRESA: COMERCIAL TRES ACORDES LTDA CNPJ: 32.850.995/0001-76 VALOR: 3000,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00064/2024 06/08/2024 EMPRESA: NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA CNPJ: 37.247.494/0001-13 VALOR: 2.150,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00065/2024 06/08/2024 EMPRESA: DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA CNPJ: 40.223.106/0001-79 VALOR: 2.798,60. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00066/2024 06/08/2024 EMPRESA: HABITUS DIGITAL COMERCIAL LTDA CNPJ: 41.010.343/0001-14 VALOR: 35.467,32. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00067/2024 06/08/2024 EMPRESA: L DE A B DANTAS CNPJ: 42.726.388/0001-52 VALOR: 10.785,70 ATA DE REGISTRO DE PR EÇO S Nº 00068/2024 06/08/2024 EMPRESA: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA CNPJ: 45.329.312/0001-81 VALOR: 4.620,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00069/2024 06/082024 EMPRESA: 49.329.140/0001-05 CNPJ: 49.329.140/0001-05 VALOR: 34.275,70 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00070/2024 06/08/2024 EMPRESA: INSUMATEK TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 51.853.770/0001-18 VALOR: 61.468,91. A Ata de Registro de Preços foi publicado na integra no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba - FAMUP e no Site da Prefeitura Municipal de Caaporã/PB. Caaporã - PB, 6 de Agosto de 2024. CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00028/2024. DOTAÇÃO: 02.0000 - EXECUTIVO 02.070-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02070.12.306.1005.2033 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 552 MATERIAL DE CONSUMO ESTAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00130/2024 - 16.08.24 - EMPRESA: CIDRAILDA ORDOENS DOS SANTOS - VALOR: R$ 82.794,10; CT Nº 00131/2024 - 16.08.24 - EMPRESA: DISTRIBUIDORA BRAZMAC LTDA - VALOR: R$ 28.147,80; CT Nº 00132/2024 - 16.08.24 - EMPRESA: OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - VALOR: R$ 346.403,00; CT Nº 00133/2024 - 16.08.24 - EMPRESA: RODRIGUES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - VALOR: R$ 178.880,00; CT Nº 00134/2024 - 16.08.24 - EMPRESA: J3 SERVICOS E NEGOCIOS LTDA - EMPRESA: R$ 74.727,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00013/2024 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da Dispensa de licitação nº DV00013/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSOS SETORES DA SECREATARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: EMPRESA: 54.090.885 ERIKLES HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA - CNPJ: 54.090.885/0001-96 - ITEM(S): 1 - 2 - 3 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - VALOR: R$ 18.304,79. EMPRESA: LUIS MIGUEL VIEIRA MARQUES LTDA - CNPJ: 19.575.409/0001-64 - ITEM(S): 4 - VALOR: R$ 1.974,75. EMPRESA: PH CONFECCOES E COMERCIO DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA - CNPJ: 54.540.753/0001-19 - ITEM(S): 20 - VALOR: R$ 1.500,00. EMPRESA: VJL COMERCIO VAREJISTA DE MULTI UTILIDADES LTDA - CNPJ: 47.893.061/0001-99 - ITEM(S): 19 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - VALOR: R$ 13.597,00. TOTAL: R$ 35.376,54. Caaporã - PB, 16 de Agosto de 2024 CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO Prefeito Constitucional AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00013/2024 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Dispensa de Licitação nº DV00013/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSOS SETORES DA SECREATARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere a contratação de: EMPRESA: 54.090.885 ERIKLES HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA - CNPJ: 54.090.885/0001-96 - ITEM(S): 1 - 2 - 3 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - VALOR: R$ 18.304,79. EMPRESA: LUIS MIGUEL VIEIRA MARQUES LTDA - CNPJ: 19.575.409/0001-64 - ITEM(S): 4 - VALOR: R$ 1.974,75. EMPRESA: PH CONFECCOES E COMERCIO DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA - CNPJ: 54.540.753/0001-19 - ITEM(S): 20 - VALOR: R$ 1.500,00. EMPRESA: VJL COMERCIO VAREJISTA DE MULTI UTILIDADES LTDA - CNPJ: 47.893.061/0001-99 - ITEM(S): 19 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - VALOR: R$ 13.597,00. TOTAL: R$ 35.376,54. Publique-se e cumpra-se. Caaporã - PB, 16 de Agosto de 2024 CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO Prefeito Constitucional AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através do, chamamento público de serviço objetivando: CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, PREFERENCIALMENTE SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DE FORMA COMPLEMENTAR, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, DE TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, DE TÉCNICO EM LABORATÓRIO, DE NUTRIÇÃO, DE FISIOTERAPIA, DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DE PSICOLOGIA , DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE FARMÁCIA, DE ODONTOLOGIA, DE FONOAUDIOLOGIA, DE TERAPIA OCUPACIONAL, DE BIOMEDICINA E DE VETERINÁRIO, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ASSISTIDOS NO HOSPITAL ANA VIRGINIA, SAMU, POLICLÍNICA, ATENÇÃO BÁSICA (9 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE), VIGILÂNCIA SANITÁRIA , LABORATÓRIO, MELHOR EM CASA (ATENÇÃO DOMICILIAR - AD), ACADEMIA DE SAÚDE, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), FARMÁCIA BÁSICA, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) E DEMAIS PROGRAMAS, NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB. Os interessados deverão ser entregues a documentação e a proposta para solicitação do credenciamento no período e nas formas a seguir determinadas: Data de início do credenciamento: 19/08/2024 Horário: 09:00 - horário de Brasília. Data final do credenciamento: 09/09/2024 Horário: 09:00 - horário de Brasília. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; Decreto Municipal nº 035/2023/23; Decreto Municipal nº 039/2023/23; Decreto Municipal nº 058/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200. E-mail: [email protected]. Edital: www.caapora.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Caaporã - PB, 16 de Agosto de 2024 MARIA LUIZA CESAR DE MOURA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16387/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Teresa Cristina Gama Dos Santos. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16226/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Teresa Cristina Gama Dos Santos. Data Da Assinatura: 14/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16507/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E V S Nobrega Figueiredo Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16255/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Virginia Gabriela Nobrega Figueiredo. Data Da Assinatura: 15/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde