DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081900266 266 Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Inclusivo para Educação Infantil da Rede de Ensino do Município de Catolé do Rocha-PB; RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento e convoco: J A S NEGOCIOS LTDA - R$ 1.338.031,37. Para assinar o termo de contrato em total conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 16 de agosto de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de material e instrumentos musicais para atender as demandas dos alunos inseridos no grupo de música do Centro de Ensino Fundamental Luzia Maia, deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 29 de agosto de 2024 (quinta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 29 de agosto de 2024 (quinta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 16 de agosto de 2024 JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 A Prefeitura Municipal de Damião, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Juviniano Gomes de Lima, SN - Centro - Damião - PB, as 09h00min do dia 30 de Agosto de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br a licitação PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, para: Aquisição de equipamento e material permanente para a Unidade Básica de Saúde Florentina Honorato da Costa deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3635-1013.E-mail: [email protected]. Edital: www.damiao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Damião(PB), 14 de Agosto de 2024. MARCELO RYAN PIMENTA BRAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 NOTIFICAÇÃO - COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CONTRATO Nº 199/2023 PROCESSO: Concorrência Pública nº 00001/2023, que objetiva: OBRA REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA, CONTENDO DOIS EQUIPAMENTOS, SENDO: LOTE 01 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA REMANESCENTE DA VILA OLÍMPICA (CENTRO CULTURAL, RESERVATÓRIOS E SUBESTAÇÃO ABRIGADA), MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB; ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 0314279-92, SICONV Nº. 731211, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para no prazo de 10 dias, considerados da data de publicação desta notificação retomar a execução da obra em ritmo satisfatório sob pena de abertura de processo administrativo. Em caso de não retomada e cumprimento do cronograma por parte da contratada, ficará o contrato nº 0199/2023 rescindido conforme artigo 77, 78 e 79 da lei Federal de Licitações e Contratos, bem como será aplicada as penalidades permitidas em Lei. INFORMAÇOES: na sede da Prefeitura, junto a Comissão Especial de Licitação, Rua Antenor Navarro, nº 837 - Centro Administrativo, Esperança - PB, no horário das 08h às 13h dos dias úteis. Telefone: (83) 3502-1305. Esperança - PB, 16 de agosto de 2024. NOBSON PEDRO DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00001/2024, em 15.02.2024. PAR T ES : Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa JOSÉ ROMESON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada execução de serviços de pavimentação em placas de concreto moldada in loco das ruas continuação da Rua Idelfonso Ribeiro Campos e Rua Manoel Francisco da Silva no loteamento Isabel Maria da Conceição da cidade de Igaracy - PB, Emenda 249/2023. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de valor. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00099/2022, em 11.10.2022. PAR T ES : Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa JOSÉ ROMESON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI OBJETO CONTRATUAL: Para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo na rua Sebastião Clovis Brasileiro, rua Idelfonso Ribeiro campos e rua Getúlio Vargas, no município de Igaracy - PB, Contrato de Repasse nº 911266/2021, Operação nº 1075224-03/2021. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. o EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00100/2022, em 11.10.2022. PAR T ES : Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa JOSÉ ROMESON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo e drenagem no Bairro Rita Felismino, localizado no município de Igaracy - PB, contrato de repasse nº 915758/2021, operação nº 1077827-20-2021. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENT AÇ ÃO : Art. 57 da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00023/2024, para o dia 03 de Setembro de 2024 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: [email protected]. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Itatuba - PB, 16 de Agosto de 2024. JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA. Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00026/2024, para o dia 02 de Setembro de 2024 às 11:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 02 de Setembro de 2024 às 11:05 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: [email protected]. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Itatuba - PB, 16 de Agosto de 2024. JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA. Pregoeiro AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS LABORATORIAIS E DE IMAGEM, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITATUBA - PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 14:00 horas do dia 30 de Agosto de 2024, no endereço: Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; Decreto Municipal nº 10/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: [email protected]. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Itatuba - PB, 16 de Agosto de 2024. JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.015/2024 CHAVE CGM: 1Y99-U3SQ-IX6A-BJBS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº15.039/2024 UASG: 982051 Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91115/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE - FUNCIONÁRIOS I - UNIDADE ILMA SUZETE GAMA, EM JOÃO PESSOA/PB,. A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia 15/08/2024. A abertura das propostas ocorrerá no dia 30/08/2024, às 09h. A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação 91115/2024 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 15 de agosto de 2024. KHRISTIANE BOUDOUX SILVA Agente de Contratação e Pregoeiro da SEINFRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NATUBA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.020 Secretaria de Administração 04 122 2001 2005 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 02.030 Secretaria de Finanças 04 123 2001 2007 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 02.050 Secretaria da Educação 12 368 1002 2017 Manutenção das Atividades de Outros Programas do FNDE 02.070 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1003 2023 Manutenção de Outras Atividades da Saúde 02.090 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1004 2024 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00096/2024 - 16.08.24 - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - R$ 112.002,30; CT Nº 00097/2024 - 16.08.24 - COMERCIAL J A SILVA & CIA LTDA - R$ 147.657,00; CT Nº 00098/2024 - 16.08.24 - ARRUDA CAMARA COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 8.660,20. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NATUBA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ARRUDA CAMARA COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 8.660,20; COMERCIAL J A SILVA & CIA LTDA - R$ 147.657,00; INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - R$ 112.002,30. Natuba - PB, 16 de Agosto de 2024 JOSE LINS DA SILVA FILHO Prefeito