DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, ou acessando: www.natuba.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 23 de Agosto de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. Natuba - PB, 16 de Agosto de 2024 OZIRES VIEIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de cimento atendendo as necessidades do município, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 30/08/2024, às 09h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços comuns de engenharia para reforma de creche do município, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 03/09/2024, às 09h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 16 de agosto de 2024 MARILDA SARMENTO LUIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição Parcelada de Material Odontológico, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2024. DOTAÇÃO: Recursos ORDINÁRIOS, PAB, FMS, MAC, CUSTEIO, FUS: 3.3.90.30.99 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00115/2024 - 13.08.24 - BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 1.149,45; CT Nº 00116/2024 - 13.08.24 - DENTAL IPO LTDA - R$ 3.718,45; CT Nº 00117/2024 - 13.08.24 - DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. - R$ 250,00; CT Nº 00118/2024 - 13.08.24 - JUARES LIMA DOS SANTOS - R$ 4.007,55; CT Nº 00119/2024 - 13.08.24 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 8.746,61; CT Nº 00120/2024 - 13.08.24 - ORTOSHOP COMERCIO LTDA - ME - R$ 61.305,92. OBJETO: Contratação de serviços para fornecimento de refeições que atendam às necessidades diárias de alimentação de servidores desta Prefeitura. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, MDE, FUNDEB 30%, CUSTEIO: 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00121/2024 - 13.08.24 - JOSE DA PENHA FELIX FERREIRA - R$ 54.058,00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar dos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos/PNAE: 06.000 SECRETARIA DE ED U C AÇ ÃO 12 306 2009 2034 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00109/2024 - 09.08.24 - JOSINALDO DOS SANTOS NASCIMENTO - R$ 32.257,50. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2024, que objetiva: Contratação de serviços para fornecimento de refeições que atendam às necessidades diárias de alimentação de servidores desta Prefeitura; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JOSE DA PENHA FELIX FERREIRA - R$ 54.058,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2024, que objetiva: Aquisição Parcelada de Material Odontológico, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 1.149,45; DENTAL IPO LTDA - R$ 3.718,45; DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. - R$ 250,00; JUARES LIMA DOS SANTOS - R$ 4.007,55; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 8.746,61; ORTOSHOP COMERCIO LTDA - ME - R$ 61.305,92. CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00002/2024, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar dos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente credenciado: JOSINALDO DOS SANTOS NASCIMENTO - R$ 32.257,50. Pilões - PB, 8 de agosto de 2024. MARIA DO SOCORRO SANTOS BRILHANTE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00022/2024, que tem como objeto: aquisição parcelada e diária de refeições (tipo: marmita e refeição self-service) para atender à solicitação necessária das Secretarias Municipais de Santa Luzia/PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: 49.155.899 KATIA ROSANA DE MEDEIROS, CNPJ: 49.155.899/0001- 00, item(s): 01, 02, 03 - Valor: R$ 156.000,00. Santa Luzia - PB, 14 de agosto de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00022/2024, que objetiva: aquisição parcelada e diária de refeições (tipo: marmita e refeição self-service) para atender à solicitação necessária das Secretarias Municipais de Santa Luzia/PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): 49.155.899 KATIA ROSANA DE MEDEIROS, CNPJ: 49.155.899/0001- 00, item(s): 01, 02, 03 - Valor: R$ 156.000,00. Santa Luzia - PB, 14 de agosto de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00022/2024, que tem como objeto: aquisição parcelada e diária de refeições (tipo: marmita e refeição self-service) para atender à solicitação necessária das Secretarias Municipais de Santa Luzia/PB. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: 49.155.899 KATIA ROSANA DE MEDEIROS, CNPJ: 49.155.899/0001- 00, item(s): 01, 02, 03 - Valor: R$ 156.000,00. Santa Luzia - PB, 14 de agosto de 2024. JONAS PEREIRA DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Nos termos do relatório final apresentado e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 0032/2024, objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição parcelada de materiais médico-hospitalares e fitas de glicemia, destinados aos órgãos da Saúde municipal, conforme o convênio n° 0022/2024. adjudico e homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Distribuidora de Medicamentos Bandeirante LTDA, CNPJ n° 40.328.532/0001-77, valor total: R$ 459.352,85; DL Medicamentos LTDA, CNPJ n° 48.058.173/0001-97, valor total: R$ 75.935,55; Odontomed Comercio de Produtos Medico Hospitalares LTDA, CNPJ n° 09.478.023/0001-80, valor total: R$ 257.869,84 e S.P Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ n° 40.624.031/0001-38, valor total: R$ 55.896,00. convoco o vencedor para assinatura do respectivo contrato em até 03 (três) dias úteis, que poderá ser por meio eletrônico ou via correios. A não assinatura decairá do direito e sujeitará às penalidades legais. Sousa, 16 de Agosto de 2024. FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA Prefeito ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 LICITAÇÃO EXCLUSSIVA PARA ME E EPP "ABERTO E FECHADO" OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PAPELARIA E ARMARINHOS. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/08/2024 às 08h00min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 04/09/2024 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 30.089,30 (trinta mil oitenta e nove reais e trinta centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop- inter-estatico/para-fornecedores, no site do Banco do Brasil, licitação nº 1051681. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/para-fornecedores ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência:https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow==/consulta/65731. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8600 Almirante Tamandaré, 16 de agosto de 2024. SANDRA CUMIN Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA DO IVAÍ EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIRANHA DO IVAÍ. CONTRATADO: FOX MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 31.823.988/0001-12. OBJETO: Contratação de empresa por empreitada global, com fornecimento de materiais e mão de obra, para execução, no período de 240 (duzentos e quarenta) dias, de 09 (nove) edificações residenciais, no sistema "steel frame", com 40,55m2 (quarenta vírgula cinquenta e cinco metros quadrados) cada unidade residencial, totalizando 364,95m2 (trezentos e sessenta quatro vírgula noventa e cinco metros quadrados). VALOR: R$ 1.131.348,12 (um milhão, cento e trinta e um mil, trezentos e quarenta e oito reais e doze centavos). PRAZO DE EX EC U Ç ÃO : 240 (duzentos e quarenta) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. INÍCIO: 07/08/2024. TÉRMINO: 06/08/2025. EMBASAMENTO LEGAL: Concorrência nº 06/2024, homologada em 07 de agosto de 2024. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: a) Nr. Processo: 68/2024 b) Nr. Licitação: 19/2024 - PE c) Modalidade: Pregão eletrônico 08/08/2024 e) Objeto da Licitação: Seleção e contratação de empresa para fornecimento e instalação de grupo gerador na unidade de pronto atendimento mario semensatto - especificações: 75kva, 1.800 rpm, 220v, cabinado e silencioso, ingestão direta de combustível, transferência automática, refrigeração liquida com radiador, ventilador e bomba centrifuga. Resolução sesa 1428/2023. Participante: Eletrofio Instalacoes Eletricas Ltda Total do participante R$ 210.000,00. Atalaia-PR, 15 de agosto de 2024 CARLOS EDUARDO ARMELIN MARIANI Prefeito