DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081900268 268 Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Especie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2024. Contratante: Municipio de Chopinzinho PR. Contratada: Artefatos de Cimentos AZ Ltda. CNPJ: 21.977.522/0001 18. Objeto: Acrescimos e supressoes de servicos e valores, bem como a alteracao da Gestao do Contrato nº 102/2024. Valor dos Acrescimos: R$ 144.911,42 (cento e quarenta e quatro mil, novecentos e onze reais e quarenta e dois centavos). Valor das Supressoes: R$ 82.808,43 (oitenta e dois mil, oitocentos e oito reais e quarenta e tres centavos). Origem: Concorrencia nº 08/2023. Fundamento Legal: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: 13/08/2024. Assinam: Edson Luiz Cenci, pelo Municipio e Alexandro Zanoni, pela Empresa. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2024 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: Nº 324/2024. INEXIGIBILIDADE: Nº 036/2024. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ. CONTRATADO: 01.409.966 EDITO FONSECA DO LAGO CNPJ: 01.409.966/0001-40 OBJETIVO: Contratação de agente cultural para produção audio-visual(curta metragem/documentário para receberem apoio financeiro através da Lei Paulo Gustavo art.6°, por meio da celebração de termo de execução cultural, através do chamamento público 05/2024, com objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais no município de Colorado-PR. VALOR: R$ 122.712,52(Cento e vinte e dois mil setecentos e doze reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA:12(DOZE) MESES. PRAZO DE EXECUÇÃO: 6(SEIS) MESES. Colorado, 12 de agosto de 2024. Marcos José Consalter de Mello. Prefeito EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2024 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: Nº 325/2024. INEXIGIBILIDADE: Nº 037/2024. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ. CONTRATADA: 52.497.326 LUANA APARECIDA DOS SANTOS CNPJ: 52.497.326/0001-70 OBJETIVO: Contratação de agente cultural para produção audio-visual(curta metragem/documentário para receberem apoio financeiro através da Lei Paulo Gustavo art.6°, por meio da celebração de termo de execução cultural, através do chamamento público 05/2024, com objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais no município de Colorado-PR. VALOR: R$ 33.562,22(Trinta e três mil e quinhentos e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos). VIGÊNCIA:12(DOZE) MESES. PRAZO DE EXECUÇÃO: 6(SEIS) MESES. Colorado, 12 de agosto de 2024. Marcos José Consalter de Mello. Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2024 CONTRATANTE: LICITAÇÃO MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 039/2024. OBJETO: Transferência de recursos na forma de termo de fomento oriundos das emendas parlamentares federais nº 202440890004/2024, nº 202440340005/2024 e nº 202428740007/2024, da estruturação da Rede de Serviços do SUAS em prol da Associação Comunitária de Proteção aos Idosos de Colorado. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ. CNPJ: 76.970.326/0001-03. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PROTEÇAO AOS IDOSOS DE COLORADO. CNPJ: 79.696.969/0001-07. VALOR: R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. Prazo de execução: até 31/12/2024. No uso das atribuições que me foram conferidas em especial ao disposto no art. 72, VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, AUTORIZO A INEXIGI B I L I DA D E DE LICITAÇÃO Nº 039/2024 Colorado, 16 de agosto de 2024. MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2024 CONTRATANTE: LICITAÇÃO MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 040/2024. OBJETO: REPASSE DA EMENDA FEDERAL 202440890005/2024(DEPUTADA LUIZA CANZIANI) ATRAVÉS DO TERMO DE FOMENTO PARA A ASSOCIAÇÃO CASA LAR DE COLORADO-PR. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO CASA LAR DE COLORADO. CNPJ: 07.318.250/0001-13. VALOR: R$ 50.000,00(CINQUENTA MIL REAIS). No uso das atribuições que me foram conferidas em especial ao disposto no art. 72, VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, AUTORIZO A INEXIGI B I L I DA D E DE LICITAÇÃO Nº 040/2024 Colorado, 16 de agosto de 2024. MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO Nº 30/2024 O Município de Diamante do Norte - PR, torna público a prorrogação de abertura do Pregão n° 30/2024, Exclusivo MEI/ME/EPP, menor preço por Lote. Objeto: Aquisição de Fabricador de Gelo, Triturador de Gelo e Tanque-Redes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo. Modo de Disputa: Aberto. Recebimento Propostas: Até às 08hs30min do dia 30/08/2024. Início da sessão de disputa/lances de preços: às 09hs00 do dia 30/08/2024. O edital poderá ser obitido através do endereço eletrônico https:diamantedonorte.pr.gov.br, no Portal de Licitações https://comprasbr.com.br/. informações telefone (44) 3900-3941, ou email: [email protected]. Diamante do Norte, 14 de agosto de 2024. ANDREZA DA SILVA PARIZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Objeto: Leilão Eletrônico de Bens Inservíveis de Propriedade da Prefeitura Municipal de Jaguariaíva. Abertura da Licitação: 23/09/2024, às 10:00 Horas. Local De Abertura: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações Complementares: O edital completo será disponibilizado através do: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Ou na Prefeitura Municipal de Jaguariaíva, No Departamento de Compras e Licitação, 2º Andar no endereço informado abaixo: Praça Isabel Branco, 142 - Cidade Alta ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefone - (43) 3535 - 9438. Jaguariaíva, 15 de agosto de 2024. VINICIUS WEIGERT Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024 - PMLS Objeto: Reforma do Ginásio de Esportes com a substituição do revestimento do piso da quadra poliesportiva com a execução de serviços preliminares, revestimento de pisos, impermeabilizações e demais itens constantes em projeto e memorial descritivo. Tipo Licitação: Menor Valor Global. Modo de Disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 09/09/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br. A Prefeitura Municipal de Laranjeiras do Sul, Paraná, torna público que fará realizar, 08:00 às horas do dia 09 de setembro do ano de 2024, na plataforma www.licitanet.com.br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Avenida Santos Dumont s/n - Água Verde. Objeto: Reforma Ginásio de Esportes. Quantidade e unidade de medida: 1.125,00 m². Prazo de execução: 180 dias A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Laranjeiras do Sul, Paraná e na plataforma www.licitanet.com.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do Município. Laranjeiras do Sul-PR, 14 de agosto de 2024 JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de utensílios de cozinha para atendimento da demanda das instituições pertencentes a rede municipal de educação. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 03/09/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-Pr, 12 de agosto de 2024. JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de médico cirurgião geral para atender as demandas da secretaria municipal de saúde. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 05/09/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-PR, 12 de agosto de 2024. JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024 Objeto: Permissão de uso de espaço para instalação de uma roda gigante, carrossel, mini caminhão e kid play playground que irão compor o projeto natal iluminado do município de laranjeiras do sul. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 05/09/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-PR, 12 de agosto de 2024 JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para locação de equipamentos, arranjos, vasos para decoração de diversos eventos e aquisição de vasos ornamentais. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 06/09/2024, às 09h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-PR, 12 de agosto de 2024 JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0166/2024, objeto: Registro de Preços para aquisição de material médico hospitalar; PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0167/2024, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de lavanderia, com fornecimento de peças; e