DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JULIANA GUIMARÃES CORNÉLIO RODRIGUES Secretária Municipal de Gestão Pública AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0169/2024 (COMPRASNET Nº 90.169/2024), objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos constantes na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), valor máximo da licitação: R$ 89.330,11; PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-170/2024 (COMPRASNET Nº 90.170/2024), objeto: Aquisição de material médico hospitalar, valor máximo da licitação: R$ 31.328,80; PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0171/2024 (COMPRASNET Nº 90.171/2024), objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos constantes na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), valor máximo da licitação: R$ 9.532.128,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0172/2024 (COMPRASNET Nº 90.172/2024), objeto: Aquisição de veículos hatch zero (0) km, valor máximo da licitação: R$ 803.096,40. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4619/4412/4395 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 14 de agosto de 2024. JULIANA GUIMARÃES CORNÉLIO RODRIGUES Secretária Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 083/2024- UASG 455978 O MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA, inscrito no CNPJ sob o n.º 76.105.550/0001-37, com sede na Praça Bom Jesus, n.° 44, Centro, Mandirituba, Paraná, CEP 83.800-058, torna público que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento MENOR PREÇO, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como das disposições constantes do Decreto Municipal n.º 1216, de 13 de abril de 2023, e demais normas aplicáveis. O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, em dias úteis, ser visualizado na íntegra no site: www.mandirituba.pr.gov.br, www.gov.br/compras ou fornecido por solicitação ao e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo fone: (41) 36261122 Ramal 224. Objeto: Contratação de empresa visando o fornecimento e instalação de sistema de geração de energia fotovoltaica, conectado a rede On-Grid da Concessionária de Energia, conforme Instrumento de Repasse n° 4114302/2023 pela Itaipu - Programa mais que Energia Data da Sessão: 03 de Setembro de 2024 às 09h00. Valor Máximo: R$ 160.225,00 (cento e sessenta mil duzentos e vinte e cinco reais) Link: www.gov.br/compras Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: h t t p s : / / p n c p . g o v . b r / a p p / e d i t a i s ? q = M A N D I R I T U BA & s t a t u s = r e c e b e n d o _ p roposta&pagina=1 Mandirituba, 16 de Agosto de 2024. LUIS ANTONIO BISCAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL-PREGÃO ELETRÔNICO 42/2024. TIPO: MENOR PREÇO. O Município de Nossa Senhora das Graças/PR, torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 42/2024, cujo objeto consiste: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 02 (dois) veículos automotores, do tipo sedan, ano 2024/2025 (novo, zero km), destinados à Secretaria de Administração, Planejamento e Gabinete, em conformidade com o CONVÊNIO N° 714/2024 - SECID, conforme Anexo I - Termo de Referência, do Edital completo, com abertura marcada para o dia 29 de agosto de 2024, às 09h00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 20 de agosto de 2024, às 08h30min até às 08h30min do dia 29 de agosto de 2024. Valor Total: R$ 227.026,67 (duzentos e vinte e sete mil, vinte e seis reais e sessenta e sete centavos). Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (44) 3312-1150. Nossa Senhora das Graças, 15 de agosto de 2024. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 O MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 95.589.289/0001-32, com sede na Avenida Iguaçu, 750, centro, na cidade de Nova Esperança do Sudoeste, estado do Paraná, torna público que no dia 29 de agosto de 2024, às 09h00min, no endereço acima mencionado, realizará PREGÃO ELETRÔNICO, destinado ao: Registro de preços para eventual e parcelada aquisição de peças/acessórios originais do fabricante para veículos leves e máquinas pesadas pertencentes ao Município de Nova Esperança do Sudoeste. Critério de julgamento: Maior desconto por item. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 29 de agosto de 2024, no endereço eletrônico: Compras.gov.br (www.compras.gov.br). Os interessados em participar da presente licitação, vão encontrar o edital e seus anexos nos sites Compras.gov.br (www.compras.gov.br) e www.novaesperancadosudoeste.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados por escrito ao Pregoeiro pelo endereço eletrônico [email protected]. Nova Esperança do Sudoeste - PR, em 15 de agosto de 2024. JAIME DA SILVA STANG Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 O MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA, Paraná, torna público que realizará através do Portal da BLL, no dia 04/09/2024, às 09:00 horas, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação INTERNET, concorrência para o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para a finalização dos detalhes na reforma do Lago Municipal de Nova Olímpia - PR, em conformidade com o projeto de engenharia, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, edital e seus anexos, custeada pela emenda parlamentar 202320520001 - Álvaro Dias. POR LOTE - UNICO. Informações e esclarecimentos relativos ao Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, da Prefeitura Municipal, nos horários de expediente, em dias úteis e no site https://novaolimpia.pr.gov.br/ bem como no portal da BLL (http://bll.org.br/). Nova Olímpia, 14 de agosto de 2024. LUIZ LÁZARO SORVOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024 Pregão Eletrônico nº 102/2024. Tipo: Menor taxa administrativa. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 102/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADOS AOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE DENTRO DAS NORMAS E EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA O EXERCÍCIO 2024/2025. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 03/09/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 12 de agosto de 2024. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de aplicação de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) para camada de rolamento, aplicação de tapa buraco para recomposição de pavimento e serviço de fresagem a frio, com equipamentos e mão de obra, no município de Paranaguá - Pr, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras Públicas. I.D. 1053131 TIPO: Menor Valor Total Global do Lote. DATA DA ABERTURA: 02/09/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas. VALOR ESTIMADO: R$ 2.577.726,00 (Dois milhões, quinhentos e setenta e sete mil, setecentos e vinte e seis reais). ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 4.319/2023 e 683/2018, a ser processada e julgada em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, na sua redação atual e suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá, 15 de Agosto de 2024. LEANDRO LINO ROLIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69/2024 O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em 08/10/2024 às 08h30min, abertura da sessão pública, referente ao Edital de Concorrência Eletrônica nº 24/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO SES ETE ÁGUA QUENTE COM IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO (EEE 01) E LINHA DE RECALQUE NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO, em atendimento à Secretaria Municipal de Viação, Obras e Urbanismo do município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Estimado: ORÇAMENTO SIGILOSO. O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes e no site https://www.bll.org.br. Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 14 de agosto de 2024. FRANCISCO ANTÔNIO BONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2024 PREGAO ELETRONICO N.018/2024 CONTRATANTE: Município de Santa Tereza do Oeste - Pr CONTRATADA: Tracton Comércio de Tratores, Máquinas e Equipamentos Ltda OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Retroescavadeira (nova): Motor a diesel, 04 cilindros, tração 4x4, conforme Proposta Nº 007549/2024 do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e contrapartida do município. VALOR: R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais). VIGENCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. PRAZO DE ENTREGA: no máximo 60 (sessenta) dias a contar da data que ocorrer a solicitação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2024 DECORRENTE DO PREGAO ELETRONICO N.018/2024 CONTRATANTE: Município de Santa Tereza do Oeste - Pr CONTRATADA: VETRASA Comercio de Caminhões Ltda OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de um Caminhão zero km, Ano/Modelo 2024 com capacidade de PBT de no mínimo 10.000kg, conforme Convenio Itaipu Binacional n.4500072597 e Contrapartida do Município. VALOR: R$ 364.900,00 (Trezentos e sessenta e quatro mil e novecentos reais). VIGENCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. PRAZO DE ENTREGA: no máximo 60 (sessenta) dias a contar da data que ocorrer a solicitação.