DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024 O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ/PI, situado na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000 em Ipiranga do Piauí/PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 007/2024 - GAB/PMI, de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei Federal 14.133/21 e Decreto nº 002/2024 de 05 de janeiro de 2024, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus e baterias para suprir necessidades da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí - PI e suas secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19 de agosto de 2024, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29 de agosto de 2024, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29 de agosto de 2024, às 09 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias- https://novobbmnet.com.br/ Acesso Ao Edital: sistemas.tce.pi.gov.br/muralic, https://novobbmnet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e ipiranga.pi.gov.br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí/PI, situada nesta cidade na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Ipiranga do Piauí-PI, 15 de agosto de 2024. MARCOS ELIEZER SILVA LEAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024 Relançamento O Município de Massapê do Piauí - PI, através do Agente de Contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 007/2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, em 04/09/2024, às 09h00min, tendo como objeto a Prestação de serviços de Engenharia para Execução da obra de Construção de Passagem Molhada na zona rural. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação aplicável. RECURSO: 706; 500; 700. Valor: R$ 1.204.259,60. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/; https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: 89-3473-0034 ou e-mail: [email protected]. Massapê do Piauí - PI, 15 de agosto de 2024. AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo aditivo ao contrato nº 071/2023. proc. adm. nº 018/2023. tomada de preço: n° 002/2023. objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma passagem molhada no município de Monsenhor Hipólito-PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito-PI, CNPJ 06.553.770/0001-48. CONTRATADA: PC CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.999.057/0001-59. Valor: Conforme o contrato original. Objeto do aditivo: ADITIVO DE PRAZO PARA VIGÊNCIA POR MAIS 06 (SEIS) MESES. Fonte de recursos: 500. Fundamentação Jurídica: Artigo art. 57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Data da Assinatura: 25/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2024/PMPII/PI CREDENCIAMENTO N° 001/2024/ INEXIGIBILIDADE Nº. 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4231/2024 OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para atuação em serviços médicos especializados de consultas (gastroenterologia, cardiologia, neurologia, angiologia, urologia, ortopedia, endocrinologia, pediatria, ginecologia, oftalmologia, neuropediatria) e exames (ultrassom em geral, doppler vascular e ecocardiograma transtoracico) e deslocamento ao município, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Pedro II - PI. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: D. E. L SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA (Instituto de Médicos Especialista - LTDA), pessoa jurídica de direito privado, CNPJ (MF) sob o nº 24.975.806/0001- 63, com sede na Rua Miguel Arcoverde, 262, sala 01, Noivos, Teresina - PI, neste ato representada por Davi Brito de Castro. Valor: R$ 362.795,00 (Trezentos e sessenta e dois mil setecentos e noventa e cinco reais) em 05 (cinco) parcelas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . .D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA .P R OJ. AT I V I DA D E .ELET. DE D ES P ES A .FO N T E R EC U R S O . .10.301.0011.2032.0000 .2032 .33.90.39 .500 . .10.301.0011.2034.0000 .2034 .33.90.39 .600 . .10.301.0011.2039.0000 .2039 .33.90.39 .600 . .10.301.0011.2046.0000 .2046 .33.90.39 .621 . .10.301.0011.2123.0000 .2123 .33.90.39 .600 . .10.301.0011.2124.0000 .2124 .33.90.39 .621 . .10.302.0011.2041.0000 .2041 .33.90.39 .621 . .10.302.0011.2042.0000 .2042 .33.90.39 .600 . .10.302.0011.2187.0000 .2187 .33.90.39 .621 . .10.304.0011.2044.0000 .2044 .33.90.39 .600 . .10.305.0011.2045.0000 .2045 .33.90.39 .600 . .10.301.0011.2030.0000 .2030 .33.90.39 .500 . .10.301.0011.2104.0000 .2104 .33.90.39 .602 VIGÊNCIA: 12 meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: D. E. L SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA (Instituto de Médicos Especialista - LTDA), CNPJ (MF) sob o nº 24.975.806/0001-63. Data Assinatura: 14/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024, Processo Administrativo N° 054/2024, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE UNIFORMES, CAMISAS, BONÉS, CORTINAS E OUTROS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. Data e horário do início da disputa: 09:00hs do dia 02/09/2024. RECURSO: Orçamento Geral, VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 234.273,83 (duzentos e trinta e quatro mil e duzentos e setenta e três reais e oitenta e três centavos). EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. https://www.licitanet.com.br/E-MAIL: [email protected]. São João da Fronteira-PI, 16 de agosto de 2024. CLAUDIA MENESES CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CP001.2024. A Prefeitura Municipal de São João da Serra, realizará a Concorrência Pública nº 001/2024, Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 14.770 de 22 de dezembro de 2023, do Decreto Municipal nº 014/2023 de 17 de novembro de 2023, e demais legislação aplicável. Objeto: contratação de empresa de engenharia para efetuar os serviços de reforma e ampliação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Recebimento das propostas: do dia 19/08/2024 a partir das 09:00h até o dia 02/09/2024 às 08:00min. Abertura das propostas: dia 02/09/2024 a partir das 09h20min. Início da Sessão de disputa de preços: dia 02/09/2024 a partir das 11:00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no site no sítio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) www.bll.org.br. Edital na íntegra disponível em: no sítio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) www.bll.org.br, no Portal do Município de São João da Serra, sito no endereço eletrônico https://transparencia.saojoaoda serra.pi.gov.br/#!/tabela/Licitacao/listar e no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, www.tcepi.tc.br, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CP002.2024. A Prefeitura Municipal de São João da Serra, realizará a Concorrência Pública nº 002/2024, Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 14.770 de 22 de dezembro de 2023, do Decreto Municipal nº 014/2023 de 17 de novembro de 2023, e demais legislação aplicável. Objeto: contratação de empresa de engenharia para efetuar os serviços de reforma do Centro dos Idosos "Francisco Anacleto de Almeida" no Município de São João da Serra. Recebimento das propostas: do dia 19/08/2024 a partir das 09:00h até o dia 02/09/2024 às 08:00min. Abertura das propostas: dia 02/09/2024 a partir das 09h20min. Início da Sessão de disputa de preços: dia 02/09/2024 a partir das 12:00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no site no sítio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) www.bll.org.br. Edital na íntegra disponível em: no sítio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) www.bll.org.br, no Portal do Município de São João da Serra, sito no endereço eletrônico https://transparencia.saojoaodaserra.pi.gov.br /#!/tabela/Licitacao/listar e no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, www.tcepi.tc.br, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas. São João da Serra-PI, 16 de agosto de 2024. NAYANA IVA GOMES DE CARVALHO SOUSA Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo. Adesão Ata n. 001/2024 - Pregão Eletrônico SRP n. 001/2024 - Município de Marcolândia -PI.Contratante: O Município de Simões. Contratado: FUNDAÇÃO HOSPITALAR JOAQUIM SIMEÃO FILHO, sociedadeinscrita no CNJP/MF sob o nº 01.386.084/0001-06. Objeto: Acréscimo no limite dos 25%, a teor do art. 124, I, "b" e art. 125da Lei 14.133. Valor do acréscimo: R$ 498.241,89 (quatrocentos e noventa e oito mil, duzentos e quarenta e um reais e oitentae nove centavos). Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 15/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO - SUPE-PCP-SEMA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/2023 - SEMEC/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 44.020969/2022-06 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO "MENSAL" POR LOTE LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA 4° RELANÇAMENTO Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada em prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação necessária à execução de todos os serviços, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 28/08/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 10:00 (dez horas) do dia 28/08/2024. Retirada do Edital a partir de: 14/08/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Valor estimado "MENSAL": R$ 5.305.729,40 (cinco milhões, trezentos e cinco mil, setecentos e vinte e nove reais e quarenta centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3198-2014. Teresina-PI, 5 de agosto de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos