DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e hora de abertura: 02/09/2024 às 10h:00hmin (horário de Brasília/DF), pela plataforma BNC no sítio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer o Download do Edital e seus anexos nos sites: www.bnc.org.br e no portal da transparência do município no sítio: www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br . Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira, das 07:00h às 13:00h, pessoalmente na Central de Compras e licitações situada na Av. Padre Zuzinha, 244/248, Centro, Santa Cruz do Capibaribe, PE, ou de forma remota através do e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Capibaribe, PE, 16 de agosto de 2024. JOÃO RICARDO FEITOSA MAIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo Licitatório nº 026/2024 - Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de Notebooks destinados as atividades da Secretaria Municipal de Educação, deste município. Valor máximo aceitável: R$ 1.489.964,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil, novecentos e sessenta e quatro reais). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 16/08/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 30/08/2024 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 30/08/2024, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. São Caetano, 15 de agosto de 2024. IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 2ª Chamada - Processo Nº: 047/2024. Comissão de Contratação. serviço. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos especialistas, de natureza ginecológica e psiquiátrica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Solidão-PE. Valor Global Estimado: R$ 179.334,60. Data da Sessão de Abertura / Julgamento: 03/09/2024, às 08:00 hs (horário de Brasília), no site: www.licitanet.com.br. Informações, Edital e anexos podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Em 16 de agosto de 2024. DJALMA ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 Processo Licitatório Nº 28/2024 Objeto: contratação de empresas para fornecimento parcelado de materiais para manutenção da iluminação pública do município de Tamandaré. Data e hora da abertura: 30/08/2024 às 09h, no site: www.bnc.org.br. Os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos no site: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas na sala da CPL, no prédio do Centro Administrativo da Prefeitura na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, Centro, das 08h às 13h, nos dias úteis ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Tamandaré-PE, 15 de agosto de 2024. JONNATHA CARDOSO FARIAS DE ARAÚJO Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo 046/2024, Processo Licitatório 020/2024, Concorrência 005/2024 - Contrato nº 067/2024. Natureza do Objeto: Construção de Quadras de Esportes Descobertas, com Alambrados a serem implantadas nas fazendas Passagem de Pedra, Sussuarana e Várzea Alegre - Zona rural do município de Terra Nova -PE. Contratante: Prefeitura Municipal de Terra Nova-PE. Contratado: a empresa D A S CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 42.176.434/0001-97, com sede na Rua 01 de maio, nº 420, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP: 56.000-000, no município de Salgueiro, Estado Pernambuco. Valor global: R$ 1.040.272,11(um milhão quarenta mil duzentos e setenta e dois reais e onze centavos). Terra Nova (PE), DAT 12/08/2024, ASS Aline Cleanne Filgueira Freire de Carvalho - Prefeita. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Processo Administrativo n° 046/2024. Processo Licitatório n° 020/2024. Concorrência nº 005/2024. Natureza do Objeto: Serviços de Engenharia. Descrição detalhada do Objeto: Construção de Quadras Esportivas Descobertas, com Alambrados a serem implantadas nas Fazendas Passagem de Pedra, Sussuarana e Várzea Alegre - Zona Rural de Terra Nova/PE, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência. Valor estimado por lotes: Lote 01 - Fazenda Passagem de Pedra - Zona Rural de Terra Nova/PE. Valor R$ 365.103,40. Lote 02 - Fazenda Sussuarana - Zona Rural de Terra Nova/PE. Valor R$ 335.054,51. Lote 03 - Fazenda Várzea Alegre - Zona Rural de Terra Nova/PE. Valor R$ 376.916,31. Após Análise da proposta de preços e documentos de habilitação, devidamente registrada em Ata, comunica-se Adjudicação e Homologação da seguinte maneira: Empresa: D A S CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.176.434/0001-97, com sede na Rua 1 de Maio, 420, Nossa Senhora das Graças, Salgueiro - PE. Valores: Lote 01 - Fazenda Passagem de Pedra - Zona Rural de Terra Nova/PE. Valor R$ 354.150,30. Lote 02 - Fazenda Sussuarana - Zona Rural de Terra Nova/PE. Valor R$ 325.002,68. Lote 03 - Fazenda Várzea Alegre - Zona Rural de Terra Nova/PE. Valor R$ 361.119,13, Totalizando R$ 1.040.272,11, conforme proposta apresentada pela vencedora do certame. Mais informações na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 0**87-3892-1336/1011. Local e Data Terra Nova PE, 09 de agosto de 2024. Carlos Alfredo Bezerra Lopes-Agente de Contratação. ALINE CLEANNE FILGUEIRA FREIRE DE CARVALHO Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO Nº. 070/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículo automotor, tipo Caminhão 3 eixos traçado tipo Caçamba ROLL ON, para transporte de RSU de Resíduos Sólidos até o Aterro Sanitário Licenciado. Valor Estimado: R$ 295.177,20 (duzentos e noventa e cinco mil setecentos e setenta e sete reais e vinte centavos Recebimento de Propostas a partir: 19/08/2024. Data da sessão: 03 de setembro de 2024. Horário da Disputa: 09h30min (horário de Brasília). Local: Licitar Digital - https://licitar.digital. Modo de disputa: Aberto. Endereço da CPL: Rua Sete de Setembro, s/n, Centro, Tracunhaém-PE (Sede da Secretaria de Assistência Social). Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Portal Licitar Digital - https://licitar.digital, www.gov.br/pncp, ou presencialmente no mesmo endereço da Comissão, ou através do e-mail: [email protected] no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Tracunhaém-PE, 16 de agosto de 2024. DJAIR BATISTA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 REINÍCIO DE SESSÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Pavimentação Asfáltica Com Cbuq Sobre Base de Paralelepípedo Em Vias do Município de Venturosa, Conforme Projeto Anexos e Convenio de Cooperação Financeira N.11/2024 Entre Si Celebram O Estado de Pernambuco Através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e O Municipio de Venturosa - PE. NATUREZA: OBRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 2.192.364,55; ABERTURA: 02/09/2024 às 09h35min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; Edital e INFORMAÇÕES FONE 087-3833- 1138 das 08h00min às 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa-PE, 16 de agosto de 2024. JAQUELINE CAVALCANTI DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO Nº. 010/2024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICÊNCIA/PE. OBJETO: Registro de Preço para: Aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica e Assistência Farmacêutica, com fornecimento parcelado, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Vicência- PE. Valor Estimado: R$ 2.148.470,40 (dois milhões cento e quarenta e oito mil quatrocentos e setenta reais e quarenta centavos). Recebimento de Propostas a partir: 01/08/2024. Data da sessão: 14 de agosto de 2024. Horário da Disputa: 11h30min (horário de Brasília). Local: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Modo de disputa: Aberto. Endereço da CPL: Rua Dr. Manoel Borba, 48, Centro, Vicência/ PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Portal BNC www.bnc.org.br, www.gov.br/pncp, ou presencialmente no mesmo endereço da Comissão, ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Vicência/PE, 31 de julho de 2024. MARCÍLIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI Agente de Contratação ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP Processo Administrativo nº 21/2024. Republicação. Tipo menor preço por item. Objeto: fornecimento de material de expediente para a prefeitura de Canavieira, conforme Edital e seus anexos. Acolhimento das Propostas: 20/08/2024; Sessão: 30/08/2024 às 08h; Horário de Brasília. Edital: sites www.canavieira.pi.gov.br e www.portaldecanavieira.com.br ou e-mail [email protected]. MARIA DO SOCORRO FREITAS DUARTE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2024 OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades do município de capitão Gervásio Oliveira/PI. O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede Prefeitura Municipal ou enviado através do e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos. Capitão Gervásio Oliveira-PI, 15 de agosto de 2024. GABRIELA OLIVEIRA COELHO DA LUZ Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Município de FRANCISCO MACEDO - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 014-2024, com critério de julgamento menor preço e adjudicação por grupo de itens (lote), tendo como objeto a aquisição de material hospitalar, odontológico e afins. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h00min do dia 30/08/2024. Data e horário do início da disputa: 09h: 00min do dia 30/08/2024. Valor Global: orçamento sigiloso. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e-mail: [email protected]. Francisco Macedo-PI, 15 de agosto de 2024. FÁBIO GUIMARÃES GRANJA