DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081900271 271 Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Município de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 44/2024 - Pregão Eletrônico Nº 13/2024. Natureza do Objeto: Compra - Descrição do Objeto: Registro de Preços por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Aquisição com entrega parcelada de Material de Construção, Hidrossanitário, Elétrico, Ferramentas, Proteção, Ferragens, Madeira e Esquadrias, destinado às diversas Secretarias do Município de Chã Grande e demais Órgãos Participantes (itens rescindidos da Ata de Registro de Preços Nº 63/2023). Valor Máximo Aceitável: R$ 2.298.199,39. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br. Recebimento das Propostas a partir do dia: 20/08/2024 às 07h00min, até o dia 30/08/2024 às 07h59min. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 30/08/2024 às 08h20min. Informações: Na Sede da Comissão de Contratação, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/quadro-de-avisos/303. Chã Grande-PE, 16 de agosto de 2024. AUGUSTO VICTOR SILVA CAMPOS Secretário Municipal de Planejamento FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHÃ GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 6/2024 - Pregão Eletrônico Nº 5/2024. Natureza do Objeto: Compra - Descrição do Objeto: Registro de Preços por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual Aquisição com fornecimento parcelado de material permanente classificados como utensílios de Enfermaria, Médicos Hospitalares e Cirúrgicos, em atendimento às necessidades do Hospital Geral Alfredo Alves de Lima. Valor Máximo Aceitável: R$ 222.320,40. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br. Recebimento das Propostas a partir do dia: 20/08/2024 às 07h00min, até o dia 30/08/2024 às 08h59min. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 09h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 30/08/2024 às 09h20min. Informações: Na Sede da Comissão de Contratação, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: https://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/4/quadro-de-avisos/304. Chã Grande-PE, 16 de agosto de 2024. JAIRO AMORIM PAIVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS/PE CNPJ 11.303.906/0001-00 Processo Licitatório nº 017/2024 - Pregão Eletrônico n.º 016/2024. Registro de Preços, visando futura aquisição de itens de reposição para as 28 bandas marciais da Rede Municipal de Garanhuns. Valor Global Máximo Admitido: R$68.633,40. Início do acolhimento das propostas: 19/08/2024 a partir das 09:00h. Local: Site https://bnc.org.br/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 29/08/2024 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 29/08/2024 às 10:00h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br. WILZA ALEXANDRA CARVALHO RODRIGUES VITORINO Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS/PE CNPJ 11.303.906/0001-00 Processo Licitatório nº 018/2024 - Pregão Eletrônico n.º 017/2024 Registro de Preços, visando futura aquisição de padrões para os estudantes das 15 escolas da rede que atende aos anos finais, para a participação nos jogos escolares municipais. Valor Global Máximo Admitido: R$129.906,00. Início do acolhimento das propostas: 19/08/2024 a partir das 09:00h. Local: Site https://bnc.org.br/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 02/09/2024 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 02/09/2024 às 10:00h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br. WILZA ALEXANDRA CARVALHO RODRIGUES VITORINO Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS/PE CNPJ 11.303.906/0001-00 Processo Licitatório nº 019/2024 - Pregão Eletrônico n.º 018/2024 o Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de troféus e medalhas para premiações Escolares Municipais da Rede de Ensino de Garanhuns. Valor Global Máximo Admitido: R$12.855,00. Início do acolhimento das propostas: 19/08/2024 a partir das 09:00h. Local: Site https://bnc.org.br/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 03/09/2024 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 03/09/2024 às 10:00h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br. WILZA ALEXANDRA CARVALHO RODRIGUES VITORINO Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024-PMG PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS/PE CNPJ 11.303.906/0001-00 Processo Licitatório nº 020/2024 - Pregão Eletrônico nº 019/2024-PMG. Tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de artesanato e aviamentos para realização de oficinas, para realização de diversas oficinas e atividades ligadas a política pública de Assistência Social, com usuários e famílias dos Serviços, Programas e Projetos executados por esta Secretaria. Valor Referencial Máximo: R$ 456.668,25. Início do acolhimento das propostas: 19/08/2024 a partir das 09:00hs. Local: Site https://bnccompras.com/ Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 29/08/2024 às 09:00hs. Início da sessão de disputa: 29/08/2024 às 10:00hs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital disponível no site https://bnccompras.com ou através do e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13h). Informações na sala da Secretaria Executiva de Contratações Públicas, localizada na Rua Siqueira Campos, nº 56, Santo Antônio - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 41 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected]. Garanhuns, 14 de agosto de 2024. INÊS ELIANE AFONSO FERREIRA MADEIRA Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 3/2024 SRP-FMS Processo nº 004/2024-FMS. Pregão Eletrônico nº 003/2024-(SRP)-FMS. Compras. Formação de Registro de Preços para aquisição por estimativa de medicamentos para uso em Farmácia Básica, medicamentos diversos, injetáveis e medicamentos especiais, para atender as Unidades de Saúde e o Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição. Informe-se aos licitantes participantes e a quem mais possa interessar que, em razão da orientação dos órgãos fiscalizadores do estado, bem como reformulação do edital e de seus anexos, fica adiado SINE DIE o certame epigrafado. Informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão, através dos sites: www.bnc.org.br e www.iati.pe.gov.br. Iati, 16 de agosto de 2024. MARLON GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA AVISO DE RETIFICAÇÃO O Secretário Municipal de Saúde de Itaíba/PE torna pública a RETIFICAÇÃO do EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2024, publicado no DOU, em 09/08/2024, Seção 3 - Edição: 153, pág. 209. Informando que: ONDE SE LÊ: CONTRATO 017/2024. LEIA-SE: CONTRATO 023/2024. Itaíba/PE, 16 de agosto de 2024. ALISSON XAVIER DE LIMA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Proc. nº 104/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação e drenagem da Rua São Paulo no Bairro de Torres Galvão do Munícipio. Julgamento: Menor Preço Global. Valor máximo admitido: R$164.166,31. Data: 30/08/2024 às 10h no site do BNC: www.bnc.org.br. Infs., e edital em: www.bnc.org.br ou e-mail: [email protected]/ COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO Nº 43/2024 Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr. Contratação de serviços de gestão da frota de veículos automotores, com operação de sistema informatizado, via Internet, através de rede de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, borracharia, reboque, filtros e lubrificantes, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, alinhamento, balanceamento, serviços de chaveiro; a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Sairé. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 589.312,94. Com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL representado pelo MENOR PERCENTUAL ADMINISTRATIVO (PA). Recebimento das Propostas até o dia: 02/09/2024 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 02/09/2024 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Sairé - PE, 14 de agosto de 2024. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO ATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2024 Nº 047/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia com fornecimento de materiais e mão de obra, para a implantação de qualificação viária, no perímetro urbano do munícipio de Santa Cruz/PE; Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Cruz/PE, CNPJ sob o nº 24.301.475/0001-86; Contratada: JAQ U E L I N E ALEXANDRINA DA C. CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.710.094/0001-2, com sede na avenida Brasil, nº 80 A, Bairro Dom Avelar, CEP 56320745, na cidade Petrolina/PE.; Valor Contratado: R$ 598.999,00 (quinhentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e nove reais); Vigência: 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura do instrumento contratual (08/08/2024). Santa Cruz/PE, 8 de agosto de 2024. Francisco Tavares Pereira - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos