DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Pregoeira do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 02 de setembro de 2024, às 10h00min (horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS E CORRELATOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou [email protected]. Governador Dix-Sept Rosado/RN, 16 de agosto de 2024. MARIA ÉRICA MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Pregoeira do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 03 de setembro de 2024, às 10h00min (horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, ARTIGOS PARA PREMIAÇÃO E CORRELATOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, JUVENTUDE E DESPORTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou [email protected]. Governador Dix-Sept Rosado/RN, 16 de agosto de 2024. MARIA ÉRICA MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, demais legislação aplicável. A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, através de seu pregoeiro juntamente com sua equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados o Pregão em sua forma Eletrônica nº 015/2024, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE KITS DE HIGIENE PARA A SAÚDE DO BEBÊ. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com site: https://www.jardimdoserido.rn.gov.br/ paginas/licitacoes/336, E-mail: [email protected] e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h01min (horário de Brasília) do dia 27 de agosto de 2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo sitio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com. Jardim do Seridó/RN, 13 de agosto de 2024. JAELYSON MAX PEREIRA DE MEDEIROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Unidade Básica de Saúde (UBS), policlínica, Caps II (Centro de Atenção Psicossocial), Caps AD (Centro de atenção psicossocial álcool e drogas), CEO (Centro de Especialidades Odontológicas), UPA (Unidade de Pronto Atendimento 24h) e Centro de Endemias; Fornecedor: J de M Melo Comercio e Serviços - CNPJ: 50.569.065/0001-20 - Jesley de Medeiros Melo - Representante; Valor: R$ 288.840,00; Vigência da Ata: 06/08/2024 a 05/08/2025; Macaíba, 06/08/2024 - Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03130724 A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio do Pregoeiro e sua equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 010-2024 de 08 de Janeiro de 2024, em conformidade com a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, À LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, BEM COMO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, torna público para conhecimento de todos, a publicação de Edital, na modalidade acima especificada, TIPO: MENOR PREÇO, que tem por objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Tratamento Endodôntico Visando Atender A Demanda da Unidade de Saúde do Município de Monte das Gameleiras-RN. de acordo com especificações e condições contidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 03/09/2024 AS 08:30H. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na plataforma PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, bem como através do e-mail: [email protected], ou ainda através dos sites: https://licitafacil.tce.rn.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br Monte das Gameleiras - RN, 16 de Agosto de 2024. FRANCISCO TOSCANO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 23/2024. Processo Administrativo n° 103/2024. Pregão n° 01/2024. Objeto: Aquisição de materiais gráficos infláveis, móveis, equipamentos, itens esportivos, kits profissionalizantes e kits de higiene destinados a execução do Projeto Social em unidades habitacionais do Conjunto Jardim das Palmeiras, localizado no bairro Dom Jaime Câmara no município de Mossoró. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Movep Móveis LTDA - CNPJ: 11.794.876/0001-73. Valor: R$ 9.234,00 (nove mil, duzentos e trinta e quatro reais). Vigência do contrato: 06 (seis) meses. Período: 15/08/2024 a 15/02/2025. Data da assinatura do contrato: 15/08/2024. Contrato nº 24/2024. Processo Administrativo n° 99/2023. Pregão n° 01/2024. Objeto: Aquisição de materiais gráficos infláveis, móveis, equipamentos, itens esportivos, kits profissionalizantes e kits de higiene destinados a execução do Projeto Social em unidades habitacionais do Conjunto Jardim das Palmeiras, localizado no bairro Dom Jaime Câmara no município de Mossoró. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: CB Eletro e Informática LTDA - CNPJ: 49.673.898/0001-58. Valor: R$ 42.794,00 (quarenta e dois mil, setecentos e noventa e quatro reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Período: 15/08/2024 a 15/12/2024. Data da assinatura do contrato: 15/08/2024. Contrato nº 22/2024. Processo Administrativo n° 102/2024. Pregão Eletrônico n° 01/2024. Objeto: Aquisição de materiais gráficos infláveis, móveis, equipamentos, itens esportivos, kits profissionalizantes e kits de higiene destinados a execução do Projeto Social em unidades habitacionais do Conjunto Jardim das Palmeiras, localizado no bairro Dom Jaime Câmara no município de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Inove Comercialização LTDA - CNPJ: 41.302.899/0001-84. Valor: R$ 2.879,20 (dois mil, oitocentos e setenta e nove reais e vinte centavos). Vigência do contrato: 05 (cinco) meses. Período: 14/08/2024 a 14/01/2025. Data da assinatura do contrato: 14/08/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Administrativo nº 22/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de equipe técnica designada a execução do Projeto Social em unidades habitacionais do Residencial Mossoró III, localizado no bairro Bela Vista no município de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 05/09/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 05/09/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 16 de agosto de 2024. NATHAN FERNANDES LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 223112301/ATA N° 029/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023-0083; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS; CONTRATADA: RDF - Distribuidora de Produtos para Saúde LTDA/CNPJ: 12.305.387/0001-73; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Material Odontológico, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Centro de Especialidade Odontológicas, conforme especificações e quantitativos constantes na solicitação de despesa em anexo. VALOR TOTAL: R$ 71.120,70 (setenta e um mil, cento e vinte reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 22 de março de 2024 a 22 de março de 2025. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPRESENTANTE DA CONTRATADA: RDF - Distribuidora de Produtos para Saúde LTDA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 22040801/2024/ATA N° 110/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023-0012; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: Drogafonte LTDA/CNPJ: 08.778.201/0001-26; OBJETO: O presente processo tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos e injetáveis, a fim de atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde deste município, conforme especificações e quantitativos. VALOR TOTAL: R$ 115.694,00 (cento e quinze mil, seiscentos e noventa e quatro reais); VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Eugenio Jose Gusmão da Fonte Filho EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 22040801/2024/ATA N° 111/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023-0012; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: Cirufarma Comercial LTDA/CNPJ: 40.787.152/0001-09; OBJETO: O presente processo tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos e injetáveis, a fim de atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde deste município, conforme especificações e quantitativos. VALOR TOTAL: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Vicente De Paulo Avelino Sobrinho EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 22040801/2024/ATA N° 114/2024; ORIGEM: Pregão Eletrônico N° 6/2024-0012; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: Cirúrgica Montebello LTDA/CNPJ: 08.674.752/0001-40; OBJETO: O presente processo tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos e injetáveis, a fim de atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde deste município, conforme especificações e quantitativos. VALOR TOTAL: R$ 102.816,00 (cento e dois mil, oitocentos e dezesseis reais). VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Jorge Luiz Azevedo Pereira de Oliveira EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 22040801/2024/ATA N° 115/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0012; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: Ultra Med Distribuidora de Medicamentos LTDA/CNPJ: 42.946.717/0001-70; OBJETO: O presente processo tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos e injetáveis, a fim de atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde deste município, conforme especificações e quantitativos. VALOR TOTAL: R$ 19.440,00 (dezenove mil, quatrocentos e quarente reais). VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Eleni Fatima Zabot Segeuca EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 22040801/2024/ATA N° 116/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0012; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: ATIVA Médico Cirurgica LTDA./CNPJ: 09.182.725/0001-12; OBJETO: O presente processo tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos e injetáveis, a fim de atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde deste município, conforme especificações e quantitativos. VALOR TOTAL: R$ 5.220,00 (Cinco mil, duzentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Eliane P Marques Furiati.