DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Dennis De Paiva Pessoa EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 22040801/2024/ATA N° 120/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0012; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: Medical Center Distribuidora de Medicamentos LTDA/CNPJ: 23.706.033/0001-57; OBJETO: O presente processo tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos e injetáveis, a fim de atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde deste município, conforme especificações e quantitativos. VALOR TOTAL: R$ 24.540,00 (Vinte e quatro mil, quietos e cinquenta e quatro reais); VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPRESENTANTE DA CONTRAT A DA : Laise de Lima Peixoto EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 22040801/2024/ATA N° 121/2024; ORIGEM: Pregão Eletrônico N° 6/2024-0012; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: Hospdrogas Comercial LTDA/CNPJ: 08.774.906/0001-75; OBJETO: O presente processo tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos e injetáveis, a fim de atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde deste município, conforme especificações e quantitativos. VALOR TOTAL: R$ 23.940,00 (Vinte e três mil, novecentos e quarenta reais); VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Luis Alfredo Lima EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 22040801/2024/ATA N° 122/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0012; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; CONTRATADA: Aglon Comércio e Representações LTDA/CNPJ: 65.817.900/0001-71; OBJETO: O presente processo tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos e injetáveis, a fim de atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde deste município, conforme especificações e quantitativos. VALOR TOTAL: R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais); VIGÊNCIA: 02 de agosto de 2024 a 01 de agosto de 2025. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Eros Carraro EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 05060401/2024/ATA N° 124/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0030; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: Distribuidora Pantanal LTDA/CNPJ: 44.298.502/0001-16; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de garrafas pet com capacidade de 1000 ml, destinadas à realização da Campanha FINECAP SEM VIDRO, durante a realização da Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar - FINECAP, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). VIGÊNCIA: 12 de agosto de 2024 a 12 de agosto de 2025. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Fernando Antônio Nunes Gondim Junior EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03060202/2024; ATA N° 096/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0021; Contratante: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; Contratada: GM Comercio e Servico LTDA/CNPJ: 40.001.712/0001-40; OBJETO A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de aparelhos de ar condicionados, a fim de atender a demanda das Secretarias Municipais de Governo, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social. VALOR TOTAL: R$ 242.093,18 (duzentos e quarenta e dois mil e noventa e três mil, e dezoito centavos); VIGÊNCIA: 25 de julho de 2024 a 24 de julho de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada: Geraldo Vidal da Nóbrega Junior EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 223112301/2024; ATA N° 108/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0012; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: Phospodont LTDA/CNPJ: 04.451.626/0001-75; OBJETO: O presente processo tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos e injetáveis, a fim de atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde deste município, conforme especificações e quantitativos. VALOR TOTAL: R$ 16.208,40 (dezesseis mil, duzentos e oito reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 31 de julho de 2024 a 29 de julho de 2025. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Ana Maria Pinheiro Ferreira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-0034 2ª CHAMADA O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 30/08/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2024-0034, tipo menor preço, que tem como objeto a Aquisição de equipamentos, triciclo motorizado para coleta seletiva, carro de transporte de fardo, balança digital de piso 500 kg, Big Bags e prensa enfardadeira eletrohidráulica a fim atender as necessidades das ações de implementação da coleta seletiva, do município de Pau dos Ferros /RN, conforme condições, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 13 de agosto de 2024. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024-0038 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 14:00 horas do dia 30/08/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2024-0038, tipo menor preço, para Registro de Preço, que tem como objeto Processo administrativo mediante Ata de Registro de Preços, para a contratação de empresa para fornecimento de material elétrico destinados a atender as demandas do municipio, atraves da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Pau dos Ferros/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal "BOLSA NACIONAL DE COMPRAS", no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, lei Municipal de Regionalização nº 1947 de 2023 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php https://bnccompras.com/Home/Login e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 16 de agosto de 2024. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº 2/2024 AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 2/2024 Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica do Município, como também a informação do setor de contabilidade, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para o suporte da despesa aqui tratada, destinada à ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, GERENCIAMENTO FINANCEIRO E CONSULTORIA TÉCNICA PARA ORIENTAÇÕES NAS RETENÇÕES DO INSS E IRRF, NA FORMA PRESENCIAL E REMOTA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIACHUELO - IPR, AUTORIZO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para a contratação de: AW CONSULTORIA CONTÁBIL, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 45.680.514/0001-73, com endereço Rua Vidal de Negreiros, 208 - Nossa Senhora das Dores - Caruaru-PE, no valor mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por um período de 12 (doze) meses, com vigência compreendida entre: 12/08/2024 à 12/08/2025, tendo como Diploma Legal o Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações posteriores. Riachuelo/RN, 12 de agosto de 2024. CLARA KESIA CANDIDO DE MEDEIROS Diretora Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS EXTRATO DO CONTATO Nº 14081/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN;CONTRATADO: ALVARO HENRIQUE DA SILVA EUSTAQUIO inscrito no CNPJ nº 50.648.979/0001-87; OBJETO: aquisição de equipamento e material de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social. VALOR GLOBAL: R$ 3.589,90(três mil quinhentos e oitenta e nove reais e noventa centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 14/08/2024 e encerramento em 31/12/2024. 14 de agosto de 2024 - MARIA ALICE SILVA - PREFEITA EXTRATO DO CONTATO Nº 14082/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN; CONTRATADO: ELETRO NOW COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA inscrito no CNPJ nº 36.395.041/0001-71; OBJETO: Aquisição de equipamento e material de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social. VALOR GLOBAL: R$ 1.485,00(mil quatrocentos e oitenta e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 14/08/2024 e encerramento em 31/12/2024. Santana do Matos/RN,14 de agosto de 2024 - Maria Alice Silva - Prefeita EXTRATO DO CONTATO Nº 14083/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN;CONTRATADO: GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA inscrito no CNPJ nº 49.329.140/0001- 05; OBJETO: Aquisição de equipamento e material de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social. VALOR GLOBAL: R$ 567,58(quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 14/08/2024 e encerramento em 31/12/2024.Santana do Matos/RN,14 de agosto de 2024 - MARIA ALICE SILVA - PREFEITA EXTRATO DO CONTATO Nº 14084/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN; CONTRATADO: MARCOS JULIANO DA SILVA ME inscrito no CNPJ nº 12.633.952/0001-21; OBJETO: Aquisição de equipamento e material de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social. VALOR GLOBAL: R$ 9.670,00(nove mil seiscentos e setenta reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 14/08/2024 e encerramento em 31/12/2024.Santana do Matos/RN,14 de agosto de 2024 - MARIA ALICE SILVA - PREFEITA EXTRATO DO CONTATO Nº 14085/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN; CONTRATADO: TECHNO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ELETRONICOS LTDA inscrito no CNPJ nº 41.011.821/0001- 00; OBJETO: Aquisição de equipamento e material de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social. VALOR GLOBAL: R$ 3.490,00(três mil quatrocentos e noventa reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 14/08/2024 e encerramento em 31/12/2024.Santana do matos/RN, 14 de agosto de 2024 - MARIA ALICE SILVA - PREFEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 5.819/2024 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER INFANTIL (PARQUE INFANTIL, PLAYGROUND, BRINQUEDOS), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, de acordo com a demanda, sob a responsabilidade da Secretaria Geral do Município. O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, por sua Pregoeira, nomeada através de Lei Complementar nº 084/2023 - GP/PMSJM, de 09 de agosto de 2023, e Portaria nº 070/2024, do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, torna público, a quem interessar, que estará promovendo o recebimento de documentos para o Credenciamento e Habilitação, através do PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2024, no dia 26/08/2024, às 09:00h, na Sede da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu/RN, situada