DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital, na íntegra, encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL, na Rua 26 de Julho, nº 08, Centro, de segunda a sexta, das 08h00min às 12h00min., bem como, pelo e-mail: [email protected], Licita Fácil, Portal de Compras Públicas e Portal Nacional de Compras Públicas. São José de Mipibu/RN, 14 de agosto de 2024. JUCIELLY DA COSTA FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Processo Administrativo Nº 1.737/2024 - Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção da Praça Esportiva no Distrito de Boqueirão, Município de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Touros-RN, 7 de agosto de 2024. GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Processo Administrativo Nº 1.457/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos, instrumentais e insumos odontológicos para atender a necessidade do Programa de Saúde Bucal do município de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Touros-RN, 7 de agosto de 2024. GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Processo Administrativo Nº 1.344/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA DE PNEUS para atendimento da demanda da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 14h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Touros-RN, 7 de agosto de 2024. GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Processo Administrativo Nº 1.442/2024 - Objeto: Registro de preços para futura aquisição de oxigênio medicinal, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde município de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 08h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Touros-RN, 7 de agosto de 2024. GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 184/2023 Processo: 2.245/2023. Concorrência Eletrônica: 09/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 - 02. Contratado: PEDRA BRUTA ENGENHARIA SERVIÇO E COMERCIO EIRELI; CNPJ: 41.964.044/0001-19. Objeto: Segundo termo aditivo de prazo ao contrato - Execução de pavimentação e drenagem, das ruas Terezinha Machado do Nascimento e Chafariz, conjunto Novo Horizonte, na cidade de Touros/RN. Data de Assinatura: 25/07/2024. Vigência: 26/07/2024 até 26/10/2024. Fundamentação Legal: Artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira Farias Filho - Prefeito. Contratada: Pedro Paulo Pessoa Moreno; CPF n° 026.XXX.404-86. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE READEQUAÇÃO AO CONTRATO Nº 83/2024 Processo: 462/2024. Concorrência Eletrônica: 05/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONS U LT O R I A LTDA; CNPJ: 35.563.630/0001-59. Objeto: Segundo termo aditivo - Contratação de empresa para pavimentação e drenagem superficial com blocos de concreto (intertravados) no Distrito de Perobas no município de Touros/RN. Acréscimo R$ 39.566,80 (trinta e nove mil, quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos) consistente no acréscimo de serviços constantes e não constantes na planilha licitada, o que equivale a 23,1893 % do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, inciso I c/c 125, ambos da Lei 14.133/21. Data de Assinatura: 14/08/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. Contratada: Alexandre Avelino Bezerra de Lacerda; CPF n° 068.xxx.604-90. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO DE COMPRA Nº 258-2024 REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COMUNITÁRIO SIMPLIFICADO E PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS COM MATERIAIS, REFERENTE AO CONVÊNIO 952213- 2023, POR INTERMÉDIO DO INCRA. Abertura: 25 de setembro de 2024 as 14horas. Informações sobre o Edital pelo telefone 553120-1003 e pelo email: [email protected] e no Centro Administrativo Municipal, localizado na rua Major João Cezimbra Jaques-200. Editais no site www.alegrete.rs.gov.br e Jornal de Grande Circulação Alegrete, 13 de agosto de 2024 MARCIO FONSECA DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ AV I S O RETIFICAÇÃO 01 PREGÃO ELETRÔNICO 12/2024 O Município de Barra do Quaraí, vem comunicar, perante os interessados em participar do processo licitatório em epígrafe, a supressão dos itens 82 e 83, permanecendo inalterado o restante do edital, bem como a data de realização e seus anexos. Mais informações pelos telefones (55) 3419 1001 e 3419 1002 e e-mail: [email protected] Barra do Quaraí, 16 de agosto de 2024. ÁLVARO GENERALI DE SOUZA Respondendo pela Secretaria de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024 O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 81/2024, Processo nº 14240/2024, referente à contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização e locação de palanque e banheiros químicos. Início da sessão: 29/08/2024 às 9h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 13 de agosto de 2024. MARIA LUÍSA BONINI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público que foi adjudicado e homologado no dia 15/08/2024 o processo de Concorrência Pública nº 010/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA, MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA BASE DA PONTE DA RUA JOÃO GOULART. tornando vencedora a empresa D.D VARGAS TERRAPLANAGEM COMÉRCIO DE AREIA E BRITA LTDA com o valor total global de R$ 1.251.535,03 (Um milhão, duzentos e cinquenta e um mil, quinhentos e trinta e cinco reais e três centavos). Campo Bom, 16 de agosto de 2024. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA O Prefeito, no uso de suas atribuições legais, informa aos interessados que, na publicação do dia 16/08/2024, referente a Concorrência Pública cujo objeto é contratação de empresa, com fornecimento de material, mão de obra e responsabilidade técnica para execução da obra de reforma da UBS Operária, onde consta a data de abertura "19 de setembro de 2024", considera-se a data correta de abertura "23 de setembro de 2024". Campo Bom, 16 de agosto de 2024. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 5/2024 O MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA torna publico que realizara, as 09 horas do dia 04 de setembro de 2024, a CONCORRENCIA ELETRONICA N 005/2024, que tem por objeto a contratacao de empresa para executar obra de drenagem nas Ruas Pio XII, Luiza Joana Cichelero e Ivo Edmor Demartini, numa extensao de 405 metros, com colocacao de mao de obra, materiais e equipamentos necessarios. Informacoes na Prefeitura Municipal, Rua Assis Brasil, n. 11. (54) 3461.8839. Edital disponivel no site www.carlosbarbosa.rs.gov.br. Carlos Barbosa/RS, 16 de agosto de 2024. EVERSON KIRCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 Contratação de empresa(s) especializada(s) para realizar obra(s) por regime de empreitada por preço global (materiais e mão de obra) para construção de Sede e Campo Esportivo no Município de Cerro Grande/RS, no âmbito do Contrato de Repasse nº 963712/2024/MESP/CAIXA, conforme projetos técnicos, memoriais descritivos, orçamentos, cronogramas técnicos e demais demonstrativos técnicos e anexos do Edital. Data de Abertura: A sessão virtual será realizada no seguinte endereço: www.bll.org.br, no dia 05/09/2024, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 00h00min do dia 05/09/2024, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. A íntegra do edital encontra-se junto ao Setor de Licitações e Contratos, situado na Prefeitura, Rua América, nº 100, Centro, no Site Oficial, e no portal do sistema BLL. Cerro Grande - RS, 16 de Agosto de 2024 ALVARO DECARLI Prefeito