DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os recursos são decorrentes, parte do Contrato/Convênio nº 923551/2021/MAPA, representado pela Caixa Econômica Federal e parte do orçamento próprio do Município. Abertura dos envelopes dia 26/09/2024, às 09h00min. Informações telefone 54-34462830/34462800 e/ou no site www.cotipora.rs.gov.br. Em 16 de agosto de 2024 LENITA ZANOVELLO TOMAZI Prefeita Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024 Menor preço global, em regime de empreitada global, objetivando contratação de empresa, para pavimentação asfáltica de trecho final da Avenida Porto Alegre, através do Contrato de Financiamento com Banco do Brasil nº 40/00103-2. O julgamento acontecerá às 8:30h do dia 10/09/2024. Edital: setor de licitações da Prefeitura, sito à Avenida Pelotas, 595, e no site www.derrubadas-rs.com.br. Inf.: fone (55) 99949-4024, das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min. Derrubadas/RS, 16 de agosto de 2024. ALAIR CEMIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido: 67/24 - Comercio de medicamentos Brair LTDA - R$ 23.295,00 O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido:68/24 - LANCHONETE TIA EDI LTDA - R$ 98.500,00 O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido: 69/24 - Comercio de medicamentos Brair LTDA - R$ 47.230,00 Eldorado do Sul, 13 de maio de 2024. NEUSA DOS REIS GONÇALVES Secretária da Assistência Social O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido: 71/24 - Grupo Gran Hope LTDA - R$ 105.600,00 Eldorado do Sul, 13 de maio de 2024. JEFERSON DA SILVEIRA Secretário da Saúde l O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido: 76/24 - LANCHONETE TIA EDI LTDA - R$ 98.500,00 O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido: 79/24 - MATTEX E DISTRIBUIDORA LDTA - R$ 100.000,00 O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido: 79/24 - MATTEX E DISTRIBUIDORA LDTA - R$ 100.000,00 O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido: 83/24 - NP UNIFORMES LTDA e QUERÊNCIA E COMERCIAL DISTRIBUIDORA - R$ 526.000,00 O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido: 84/24 - TP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- R$ 744.500,00 Eldorado do Sul, 28 de maio de 2024. KELLEN SILVA Secretária da Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUETINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O Município de Forquetinha, CNPJ nº 04.214.401/0001-03, representado por seu Prefeito, Sr. Paulo José Grunewald, torna público que, às 09h, do dia 27/08/2024, será aberto a licitação na modalidade Concorrência Eletrônico, pelo tipo "menor valor global", nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e MP nº 1.221, de 17/05/2024, destinada a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Pavimentação Asfáltica dos trechos elencados nas metas 1, 2, 9, 10, 11, 12 e 13, apresentadas ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, lançadas junto Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC, conforme processo autuado sob nº 59.052.025584/2024- 49, como ações de resposta/restabelecimento, em virtude da enchente ocorrida em 01/05/2024, e autorizadas por meio da Portaria nº 2.351, de 03/07/2024. Maiores informações: e-mail: [email protected], Fone (51)3840-0246. Forquetinha/RS, 16 de agosto de 2024. PAULO JOSÉ GRUNEWALD AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 65/2024 O Município de Forquetinha, CNPJ nº 04.214.401/0001-03, representado por seu Prefeito, Sr. Paulo José Grunewald, torna público para conhecimento dos interessados que, das 8:31h às 14:31h, do dia 23/08/2024, estará aberta a licitação na modalidade Dispensa Eletrônica, pelo tipo "menor valor global", nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 na hipótese do art. 75, inciso VIII, destinada Contratação de empresa para elaboração de projeto executivo e implantação da ponte sobre o Rio Forquetinha, junto a localidade de Bauereck, qual liga a ERS-424, sobre o rio forquetinha, Forquetinha/RS, com fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Projeto Básico, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos inerentes. Maiores informações: e-mail: [email protected], Fone (051) 3840-0246. Forquetinha/RS, 16 de agosto de 2024. PAULO JOSÉ GRUNEWALD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2024 Processo administrativo nº 1106/2023 - Edital de Pregão Eletrônico nº 028/2024 Aquisição de um caminhão caçamba, para Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural, Obras e Infraestrutura, a favor da empresa: Manupa Comércio, Exportação e Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Ltda. Valor: R$ 540.000,00. Adjudicado e homologado em 05/08/2024. Glorinha/RS, 8 de agosto de 2024 PAULO JOSÉ SILVEIRA CORREA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi republicado o Edital de Licitação nº 79/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Registro de preços para aquisição de MEDICAMENTOS, com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 30/08/2024 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 30/08/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Guaíba, 15 de Agosto de 2024 MAGDA CARBONI Secretária Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024 Registro de Preços Modo de disputa aberto O Prefeito 14.133/2021 e suas alterações posteriores, tornam público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preço, do tipo Menor Preço por item, tendo por objetivo o Registro de Preço de Material de Construção. A abertura dos envelopes de Proposta e Documentação será às 10 h do dia 29 de agosto de 2024, para a Pregoeira e Equipe de Apoio na sede desta Prefeitura. Maiores informações à Rua Rafael Pinto Bandeira, n.° 671, Herval/RS setor de compras e licitações pelo fone 5332672900 ou e-mail [email protected], o edital está disponível no site www.herval.rs.govbr . Herval, 16 de agosto de 2024. ILDO ROBERTO LEMOS SALLABERRY PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 (Lei 14.133/2021). Contratação de empresa para execução de terraplenagem, microdrenagem, pavimentação e sinalização viária da Rua Bento Rosa, Bairro Carneiros, com fornecimento de material e mão de obra, com recursos financeiros provenientes de ações de resposta Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Protocolo RES-RS-4311403- 20240521-05. SESSÃO PÚBLICA: 02/09/2024, às 09h00min, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e seus anexos disponíveis no endereço eletrônico supramenionado, bem como, no: www.lajeado.rs.gov.br, ou poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. Lajeado - RS, 15 de agosto de 2024 NATANAEL ZANATTA Procurador-Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMPITUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O Município de Mampituba, através do Prefeito Municipal Sr. Pedro Juarez da Silva, torna público que no dia 05 de setembro de 2024 as 14h:01 min, estará recebendo os envelopes de Proposta e de Habilitação, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLI AÇ ÃO DO CENTRO DE IDOSOS DE ACORDO COM PROJETO. A íntegra do Edital poderá ser obtidas nos site www.mampituba.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br PEDRO JUAREZ DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 103/2024 - CNPJ: 05.582.628/0001-66 Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de suporte técnico de gestão de software, para a licença vitalícia do software de gestão, implantado na Biblioteca Pública Municipal Machado de Assis. Cláusula segunda - Da vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados a partir de 13 de agosto de 2024. Da fiscalização: A fiscalização e gestão do contrato será exercida pela servidora Sabrina Andrade. Do preço: O valor total da contratação é de R$ 6.050,76. Em favor de: SOLIS SOLUÇÕES LIVRES LTDA - EPP. Data de assinatura: 09/08/2024.