Dia Oficial

Diário Oficial da União · 19/08/2024 · pág. 279

DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081900279 279 Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 73/2024 - Ata Nº 306/2024 - CNPJ: 04.835.184/0001-60 Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de materiais e produtos de limpeza e higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: AMANDA COMERCIO DE PAPEIS E EMBALAGENS LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 13, 14, 15, 16. Valor total: R$ 14.173,18. Pregão Eletrônico Nº 73/2024 - Ata Nº 307/2024 - CNPJ: 05.804.684/0001-06 Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de materiais e produtos de limpeza e higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: POA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 8. Valor total: R$ 4.187,04. Pregão Eletrônico Nº 76/2024 - Ata Nº 303/2024 - CNPJ: 30.356.092/0001-08 Registro de preços visando pregão eletrônico para gêneros alimentícios perecíveis (carnes, queijos e iogurte) para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: NOSTRA TERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6. Valor total: R$ 2.708.000,00. Pregão Eletrônico Nº 73/2024 - Ata Nº 308/2024 - CNPJ: 15.780.673/0001-89 Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de materiais e produtos de limpeza e higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: BL PAPER LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 9. Valor total: R$ 31.216,14. Pregão Eletrônico Nº 73/2024 - Ata Nº 309/2024 - CNPJ: 36.047.635/0001-91 Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de materiais e produtos de limpeza e higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: AJP COMERCIO ATACADO E VAREJO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens:2, 3,4. Valor total: R$ 6.143,88. Pregão Eletrônico Nº 73/2024 - Ata Nº 310/2024 - CNPJ: 46.743.542/0001-55 Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de materiais e produtos de limpeza e higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: LA MAISON DISTRIBUIDORA LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item:10. Valor total: R$ 24.120,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de aditamento nº 04 - Ata de Registro de Preços nº 398/2023 - Pregão Eletrônico nº 86/2023 Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente termo aditivo é o reequilíbrio econômico-financeiro do valor unitário referente ao item 61 da Ata de Registro de Preços nº398/2023. Cláusula segunda - Do valor: Fica realinhado o valor unitário referente ao item 61 para R$ 57,95. Em favor de: ATACADÃO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. Data de assinatura: 15/08/2024. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS AVISO N° 112/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2024 - SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços de cestas sociais de alimentos não perecíveis para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 04/09/2024 às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2024 Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para a realização de serviços técnico-profissionais de fonoaudiologia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 04/09/2024 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2024 Pregão Eletrônico para aquisição de rodízio giratório e bebedouro industrial para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 10/09/2024 às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2024 Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços técnicos profissionais em fisioterapia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 05/09/2024 às 09:00 h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 16 de agosto de 2024 NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIAS ELETRÔNICAS AVISO N° 113/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para pavimentação, drenagem pluvial e sinalização na Rua Simões Lopes no município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 05/09/2024 às 14:00h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para pavimentação, drenagem pluvial e sinalização em diversas ruas do bairro Santo Afonso no município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 06/09/2024 às 14:00h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para prestação de serviços especializados em demarcação viária para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 09/09/2024 às 14:00h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 16 de agosto de 2024 NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Paraíso do Sul/RS torna público que a partir do dia 19 de Agosto de 2024, às 08h30min, serão recebidas propostas para Contratação de empresa sob regime de empreitada global para a construção de uma Rua Coberta Metálica na Rua Paul Harris, adjacente à Praça Florinaldo Rohde, neste município, através de Transferência Especial via Emendas Parlamentares n.º 202430200016 e n.º 202432980001. A sessão virtual do processo licitatório será realizada no seguinte endereço: https://bnc.org.br - às 08h40min do dia 02 de Setembro de 2024. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (55)3262.1122 ou (55)3262.1500 (Prefeitura Municipal de Paraíso do Sul) e cópia do Edital no site do Município (https://paraisodosul.rs.gov.br/) ou por e-mail ([email protected]). Paraíso do Sul, 15 de Agosto de 2024. ARTUR ARNILDO LUDWIG Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO: 23.0.000055933-4 CREDENCIANTE: Município de Porto Alegre CREDE N C I A DA : MT SCHAFER & GRAZZIOLI COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA CNPJ: 97.066.377/0001-85 OBJETO: credenciamento de estabelecimentos médico-veterinários para realização de esterilização cirúrgica de cães e gatos, identificação por microchip e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de importância em saúde pública VALOR: A CREDENCIADA receberá, a título de pagamento pela execução dos serviços, os seguintes valores: R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), por ovariohisterectomia (OSH) em caninos; R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais), por orquiectomia (OC) em caninos; R$ 180,00 (cento e oitenta reais), por ovariohisterectomia (OSH) em felinos; R$ 100,00 (cem reais), por orquiectomia (OC) em felinos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Credenciamento é de 12 (doze) meses, a contar da celebração do termo, podendo ser renovado, sucessivamente, nos termos da Lei. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00211 001576 1.7.11.006101 33.90.39 (Recurso Federal). BASE LEGAL: Lei Federal 8.666. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Aquisição bomba hidráulica e filtro hidráulico. Sessão:03/09/2024-14h. Local: Endereço eletrônico:https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na referida plataforma, na sede da Prefeitura, e pelo site:https://rolante.atende.net/ a partir do dia 20/08/2024. Edital De Pregão Eletrônico Nº 26/2024.Aquisição trator agrícola conforme descritivo. Sessão:10/09/2024-09h. Local: Endereço eletrônicohttps://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na referida plataforma, na sede da Prefeitura, e pelo site:https://rolante.atende.net/ a partir do dia 20/08/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 AQUISIÇÃO DE KIT'S DORMITÓRIO CONFORME descritivo no termo de referência. Sessão:10/09/2024-14h. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na referida plataforma, na sede da Prefeitura, e pelo site: https://rolante.atende.net/ a partir do dia 27/08/2024. Rolante, 16/08/2024. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 98/2024 Devido a alterações realizadas no Edital, que tem por objeto a Execução da substituição de luminárias de sódio por luminárias LED, designa-se NOVA DATA: 03/09/24. Recebimento/abertura das propostas: até às 08:15h. Início da disputa: às 08:30h. Adendo disponível no site: www.santacruz.rs.gov.br. Inf.: (51) 3690-4148, e-mail: [email protected], Santa Cruz do Sul/RS, 15 de agosto de 2024. HELENA HERMANY Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Aquisição de 01 (um) veículo Pick up 4x4, zero Km para a Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: 28/08/2024 ás 08:30 horas. Santa Tereza/RS, 16 de agosto de 2024. GISELE CAUMO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Edital 035/2024 (P.A. 227/2024). Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: fornecimento de 01 (um) veículo automotor, tipo PICAPE VUC a ser utilizado nas atividades externas da SMOV, com recursos de Transferência Especial da União-Emenda Individual (36660011), cf. Termo de Referência (ANEXO I). Edital: Disponível na Secretaria de Administração (3º piso do Centro Adm.), sito na Rua Cel. Júlio Pereira dos Santos, 465 e no sítio oficial do Município www.santoaugusto.rs.gov.br. Sessão abertura: dia 04/09/2024, às 09h01min, na Sala de Licitações (3° piso do Centro Adm.). Informações: (55)37815239. Santo Augusto-RS, 16 de agosto de 2024 LILIAN FONTOURA DEPIERE Prefeita