DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081900280 280 Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados do seguinte processo: Chamamento Público nº 002/2024 - Fomento à Projetos continuados de pontos de cultura. A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados sobre o edital para o desenvolvimento da REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE SÃO GABRIEL-RS, por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018/2014, visando a seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam. O período de inscrição está previsto no edital que será disponibilizado no site da Prefeitura de São Gabriel/RS. São Gabriel, 16 de agosto de 2024. LUCAS GONÇALVES MENEZES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna público o seguinte: PREGÃO ELETRÔNICO 25/2024 - visando a aquisição de equipamentos de proteção individual para funcionários de diversas Secretarias Municipais. Sendo a abertura dia 03 de setembro de 2024 as 09:00 hrs pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br. Maiores informações, através do telefone (55)3363-2100, [email protected] ou junto ao setor de licitações das 07:30 as 12:30, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035 Em 16 de agosto de 2024, RICARDO MIGUEL KLEIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins de conhecimento dos interessados, que foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o resultado do julgamento referente ao Edital de Licitações nº 08/2024 - Processos Digitais nº 10027 e 11226/2024; Concorrência Eletrônica destinada a Contratação de empresa especializada com material e mão de obra para execução de Recomposição do pavimento asfáltico e capeamento asfáltico em ruas já pavimentadas com pedra irregular de basalto, etapa IV. Empresa Vencedora: DCS-CL CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA, CNPJ: 95.258.174/0001-65, com o valor global de R$ 8.595.412,00 (Oito milhões quinhentos e noventa e cinco mil e quatrocentos e doze reais). CARLA DE MATOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024 Aquisição de Veículos Zero KM, Camihões, Utilitários e Ambulâncias (UTI). Abertura da Proposta: 30/08/2024, às 09:00 horas. Os editais estão disponíveis no Setor de Compras da PMU, sito a rua 15 de novembro, nº 1882, Centro, Uruguaiana/RS, no site oficial do Município na internet, Portal de Compras Públicas e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Uruguaiana, 16 de agosto de 2.024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2024 Aquisição de fraldas descartáveis adulto e infantil. Abertura da Proposta: 30/08/2024, às 10:00 horas. Os editais estão disponíveis no Setor de Compras da PMU, sito a rua 15 de novembro, nº 1882, Centro, Uruguaiana/RS, no site oficial do Município na internet, Portal de Compras Públicas e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Uruguaiana, 16 de agosto de 2.024 RONALDO JARDIM VALENÇA Supervisor de Compras e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2024 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, ratificou a Dispensa de Licitação nº 058/2024, com base no art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021, que tem por objeto "Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos das escolas de Ensino Infantil, Fundamental e Filantrópicas do Município de Venâncio Aires/RS". Contratadas: "ASSMANN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e JL MUCK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA". Valor: R$ 52.155,00. Gabinete do Prefeito Municipal, em 15/08/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 69/2024 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES e ASSMANN COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Edital: Dispensa de Licitação nº 058/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos das escolas de Ensino Infantil, Fundamental e Filantrópicas do Município de Venâncio Aires/RS. Dotação Orçamentária: 05.02.12.365.0038.2024 - Manutenção Alimentação Escolar - Creche e 05.03.12.361.0038.2026 - Manutenção Alimentação Escolar - Ensino Fundamental. Vigência Contratual: 80 dias. Valor contratado: R$ 1.995,00 (um mil novecentos e noventa e cinco reais). 15/08/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 70/2024 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES e JL MUCK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Edital: Dispensa de Licitação nº 058/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos das escolas de Ensino Infantil, Fundamental e Filantrópicas do Município de Venâncio Aires/RS. Dotação Orçamentária: 05.02.12.365.0038.2024 - Manutenção Alimentação Escolar - Creche e 05.03.12.361.0038.2026 - Manutenção Alimentação Escolar - Ensino Fundamental. Vigência Contratual: 80 dias. Valor contratado: R$ 50.160,00 (cinquenta mil cento e sessenta reais). 15/08/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de pregão eletrônico cujo objeto é aquisição de veículos para as Secretarias Municipais de Habitação e Desenvolvimento Social, e de Planejamento e Urbanismo. A abertura das propostas será no dia 04/09/2024, às 09 horas. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas através da Internet, no sítio www.venancioaires.rs.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo fone (51) 2183- 0299. Em 13 de agosto de 2024 JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/2024 Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº 031/2024 - Processo nº 013/000610/2024 A construção da ponte sobre o Rio Saracuruna, coordenadas 22°34'04.3" S 43°16'59.4" W - Bairro Aviário - Duque de Caxias-RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no projeto básico, no memorial descritivo, assim como no edital e seus anexos. Data: 04 de setembro de 2024 -Hora: 10:00h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações: [email protected] DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO S EC R E T A R I A - G E R A L SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.098/2024 - UASG: 985867 COM EXCLUSIVIDADE PARA ME/EPP UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão I, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a aquisição de Equipamentos e Mobiliários (itens frustrados e desertos - P.E. 041/23), para atender as necessidades da Policlínica Silvio Henrique Braune, pelo período de 01 (um) ano. A licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Data: 03/09/2024 Horário: 10h00 Estimativa: R$ 68.154,10 Processo nº 6.575/2024 Local de retirada do edital na íntegra: www.gov.br/compras e www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao Telefone para contato: (22) 2525-9100 - Ramal 287 e-mail: [email protected] LEONARDO GABRIG PEIXOTO Pregoeiro - Comissão de Pregão I PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ALARME E DETECÇÃO DE INCÊNDIO VIA WIFI PARA O THEATRO DOM PEDRO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS - CONTRATO DE REPASSE Nº 823364/2015 - MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA. Valor estimado: R$ 295.370,55. DATA/HORA: 03/09/2024 às 13:00 horas. Edital completo e maiores informações a partir de 19/08/2024, na Rua Teresa, n° 1.515, SL, Alto da Serra - Petrópolis/RJ e nos "sites": www.petropolis.rj.gov.br (link: Portal da Transparência - Licitações) e www.bllcompras.com. Esclarecimentos: através do tel.: (024) 2233-8202/8195. Petrópolis, 13 de agosto de 2024. MARCUS ANTONIO CURVELO DA SILVA Secretário de Administração e de Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE PARQUE INFANTIL E PET PARK - ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA S/N. POSSE - PETRÓPOLIS/RS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS - CONTRATO DE REPASSE Nº 831793/2016, MINISTÉRIO DO ESPORTE. Valor estimado: R$ 270.358,23. DATA/HORA: 03/09/2024 às 14:00 horas. Edital completo e maiores informações a partir de 19/08/2024, na Rua Teresa, n° 1.515, SL, Alto da Serra - Petrópolis/RJ e nos "sites": www.petropolis.rj.gov.br (link: Portal da Transparência - Licitações) e www.bllcompras.com. Esclarecimentos: através do tel.: (024) 2233-8202/8195. Petrópolis, 13 de agosto de 2024. MARCUS ANTONIO CURVELO DA SILVA Secretário de Administração e de Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 7819/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MENOR PREÇO UNITÁRIO 1.1. REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE FOGÕES INDUSTRIAIS COM FORNO E SEM FORNO DE LINHA COMERCIAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DATA DA SESSÃO: 29/08/2024 HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: https://www.gov.br/compas/pt-br (Site de Compras do Governo Federal). Seropédica - RJ, 15 de agosto de 2024. EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA Secretária M. de Suprimentos ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2024 P R O C ES S O : 9 5 8 / 2 0 2 4 / S E M E D CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: EMPRESA LION KING VEÍCULOS ESPECIAIS E TRANSPORTADORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 46.760.124/0001-76. DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, TIPO VAN DE PASSAGEIROS.