DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081900281 281 Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/PJM/2024 PROCESSO: 1007/2023/SEMED, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADA: Construções do Norte Obras e Serviços ltda, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.692.798/0001-90. DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada no ramo de Engenharia, para construção de Cozinha e Refeitório na Escola Rogério da Silva Gonçalves, localizada na Rua Paulo VI, 4600, Rota do sol, CEP:76862-000, Alto Paraíso/RO. Sendo a área de total de 394,11m² (trezentos e noventa e quatro virgula onze metros quadrados). PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024/CPLMS PROCESSO N.º 1187/SEMAGRI/2024 O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira portaria 56/GAB/PMB/2023, torna público aos interessados a Alteração da data da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM), na forma da Lei 14.133/21, em razão do adendo modificador 02 do edital, devido ao cancelamento do item 11. Tendo como Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas. A abertura da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 02/09/2024 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 99991-2637 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 15 de agosto de 2024. RENILDA CARLOS DE MORAES PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Campo Novo de Rondônia/RO HOMOLOGA Art. 71, Inciso VI, Lei 14.133/21 e alterações. Proc. 736/24/SEMEC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento com a merenda escolar das escolas municipais. Vencedor: 52.611.889/0001- 47, R$599.230,35. CNRO, 15 de agosto de 2024 LUCIELI DE ALMEIDA FLORES Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-CPLMO - REGISTRO DE PREÇOS N° 9/2024 PROCESSO Nº 1194/2024 - CHEFIA DE GABINETE Registro de preços para a contratação de empresa especializada em serviços de palco, sonorização, tendas, banheiros químicos, grades de segurança, seguranças, bombeiro civil, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Turismo - SEMCET, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas do Termo de Referência. Data da Abertura da Sessão: 29/08/2024 as 09h00min - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 2.811.466,00 (Dois milhões, oitocentos e onze reais, quatrocentos e sessenta e seus reais). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto ao Departamento de Compras e Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541 - 6858. Guajará-Mirim, 25 de julho de 2024. LUCAS ALVES DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-CPLMO - REGISTRO DE PREÇOS N° 8/2024 PROCESSO Nº 633/2024 - CHEFIA DE GABINETE Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, visando a eventual e futura Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de COFFEE BREAK, para atender nas atividades desenvolvidas pelas Secretarias do Município de Guajará-Mirim, conforme Termo de Referência. Data da Abertura da Sessão: 29/08/2024 as 10h00min - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 321.750,90 (Trezentos e Vinte e Um Mil, Setecentos e Cinquenta Reais e Noventa Centavos). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto ao Departamento de Compras e Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541 - 6858. Guajará-Mirim, 15 de Agosto de 2024. ELIZANGELA SERAFIM DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2024/PMJP-RO O Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 4487/2024, Processo Administrativo Nº 1-457/2023 - SEMOSP torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, modo de disputa ABERTA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, cujo o objeto Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para construção de calçadas em vias urbanas, no município de Ji-Paraná-RO, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços, conforme descrito nos seguintes documentos anexados: Projeto Básico, Memoriais Descritivos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e outros, para atender a Secretaria Municipal Serviços e Obras Públicas - SEMOSP. Valor total estimado: R$ 4.953.276,51 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e três mil, duzentos e setenta e seis reais e cinquenta e um centavos). Data de Abertura: 04/09/2024 Horário: 09h30. (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital. Ji-Paraná, 14 de agosto de 2024. LOURIVAL N. MATOS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/SEMOSP/2024 Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP. Processo nº 1456/2024. Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para executar a Construção da Arquibancada e Muro de Arrimo no Bairro Porto Feliz II, conforme projeto básico, planilhas e cronogramas, Menor preço global. Valor estimado de R$ 334.719,07 (trezentos e trinta e quatro mil setecentos e dezenove reais e sete centavos). Data para cadastro de propostas: 20/08/2024, a partir das 09h00min, finalizando às 08h59min do dia 24/09/2024. Início da Sessão Pública: 24/09/2024, às 09h00min (Horário de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente no referido site ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediado, à Avenida Rio de Janeiro, 3098, centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato e-mail [email protected]. SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE DIPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 5/GAB/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua Agente de Contratação tornar público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Dispensa de Licitação Eletrônica nº 05/GAB/2024 na forma da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, visando à Contratação de empresa para emissão de certificados digitais e aquisição de leitoras para certificado digital através do sistema de registro de preços para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gabinete de demais secretarias que fazem parte da administração. Tipo: Menor Preço por item, Modo de Disputa: Aberto. Processo Administrativo n° 2096/2024. O envio das propostas será das 08h00min do dia 20/08/2024 até as 08h00min do dia 26/08/2024. Início da sessão pública virtual será às 08h30min ás 14h30min do dia 26/08/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto: R$: 31.975,00 (trinta e um mil novecentos e setenta e cinco reais). O Termo de Dispensa de Licitação e os anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, https://transparencia.machadinho.ro.gov.br/. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Rio de Janeiro, nº 3098 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações ou e-mail: [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/CPL/2024 Publicação n° 483/24 de 16 de Agosto de 2024 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para conhecimentos dos interessados, que encontra-se instaurado o Pregão eletrônico nº 021/CPL/2024, Processo n° 546/2024, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, concernente Contratação de Empresa para Instalação de bueiros simples tubulares em concreto, com extensão de 163,00 metros, em 23 pontos de entradas de propriedades rurais. Conforme projetos e planilhas em anexo. A Sessão Pública será realizada dia 02 de Setembro de 2024, do corrente ano às 10:00 horas (horário de Brasília) no Portal BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Valor total estimado de R$ 157.028,35 Novo Horizonte do Oeste - RO, 16 de Agosto de 2024. JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO Secretário Municipal de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 Processo Administrativo: 2708/SEMAS/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE LINK DE INTERNET BANDA LARGA 100% FIBRA ÓTICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SEMAS E SEUS SETORES. O valor é de 17.918,04 (dezessete mil, novecentos e dezoito reais e quatro centavos). Adjudicatário: INFINITY SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA - 18.702.422/0001-74. Homologação: O presente processo licitatório foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão. Ouro Preto do Oeste/RO, 16 de agosto de 2024. ELIDA CRISTINA VOEDELO Assessor Executivo de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 97/2024 Termo Aditivo n° 097/2024.Contrato nº 105/2023.Processo n° 1378/2022.Contratada: MJ ENGENHARIA LTDA. Contratante: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO. OBJETO Prorrogar prazo contratual de execução ao Contrato n° 105/2023. O prazo de execução será prorrogado por 60 (sessenta) dias. O prazo contratual será prorrogado por 60 (sessenta) dias. Fundamento legal: Artigo 57 da Lei 8.666/93. Para sua eficácia legal, o presente Aditivo será publicado obedecendo ao estabelecido em Lei. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 4/2024 O Município de São Francisco do Guaporé - RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.254.422/0001-56, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria Municipal nº 420/2024, TORNA PÚBLICO aos interessados O ADIAMENTO da licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PUBLICA, na forma ELETRÔNICA, autorizada através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1086/SEMOSP/2021, sob o regime de empreitada por preço unitário, e o tipo da licitação será o de MENOR PREÇO GLOBAL, na forma de execução indireta, em conformidade com as regras estipuladas na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 31, de 02 de março 2023, no que couber a Instrução Normativa Seges/ME nº 73/2022 Lei Complementar n.º 123/06, alterada pela Lei Complementar Nº 147/2014, alterada pela Lei Complementar nº 155, de 2016 e ainda pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei nº. 8.078/90, e demais legislações aplicáveis, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 884177/2019, FIRMADO ENTRE E O MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO DA DEFESA, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE (DPCN). Data para cadastro de propostas: a partir da publicação às 09h. Data para abertura de propostas iniciais a partir das 09h00 do dia 09/09/2024 e início da sessão de disputa a partir das 09h00 do dia 09/09/2024, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Valor estimado da contratação R$ 770.373,01 (setecentos e setenta mil trezentos e setenta e três reais e um centavo). Informações complementares e o edital estão à disposição dos interessados no Portal Transparência www.saofrancisco.ro.gov.br, no site www.licitanet.com.br e na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé - RO, localizada na Av. Brasil, Testada com a Rua Integração Nacional, nº 1997, Bairro Alto Alegre, ou pelo telefone (69) 3621-2580, em dias úteis, no horário das 07h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira, exceto feriados ou endereço eletrônico [email protected]. São Francisco do Guaporé/RO, 16 de agosto de 2024 WEBERSON FERREIRA NILLIO Agente de Contratação