DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dom Pedro II, nº 691, Bairro Novo Oriente - São Miguel do Guaporé/RO, os membros da Comissão de Seleção, Análise e Julgamento de Propostas de Chamamento Público sobre implementos agrícolas, designada pela Portaria nº 243/2023/SMG de 08 de agosto de 2023, composta pela senhora Adriele Ribeiro Gonçalves (PRESIDENTE), Roberto Rodrigues da Silva (MEMBRO), Rui Rodrigues Bezerra (MEMBRO) E Ramires Chaves de Oliveira (MEMBRO), deu-se início na reunião, após decorrido os prazos recursais conforme item 7.1, Quadro 2 - Cronograma do chamamento público, do edital em tela, e considerando que não foi impetrada nenhuma manifestação de recursos, considerando os 09 (nove) lotes para chamamento público, a comissão conclui-se que recebeu a inscrição de apenas 08 (oito) organizações de sociedade civil, onde as mesmas apresentaram os dois envelopes (proposta e habilitação). Após finalizar todos os prazos para recursos, declaramos HABILITADAS a firmar parceria com a Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé as seguintes associações conforme abaixo: Após análise das documentações, a Comissão declara HABILITADA as seguintes associações: Associação dos Produtores Betel (CNPJ: 01.328.068/0001-67): Participante do Lote 02 Associação dos Agricultores da Linha 98 -Unidos Venceremos - UVER (CNPJ: 63.788.228/0001-08): Participante do Lote 04 Associação dos Agricultores da Linha 98 - ABRASOL(CNPJ:02.194.168/0001-00): Participante do Lote 05 Associação de Produtores Para Ajuda Mutua - ASPROPAM (CNPJ: 10.867.088/0001-05): Participante do Lote 06 Associação Unidos Resgatando Vidas São Miguel do Guaporé - Missão Resgatando Vidas (CNPJ: 07.889.220/0001-67): Participante do Lote 07 Associação dos Agricultores da linha 82- ASPRIMA (CNPJ: 01.535.221/0001-27): Participante do Lote 09 Após análise das documentações, a Comissão declara INABILITADA a seguinte associação: Associação UNIDOS VENCEREMOS II (CNPJ: 04.993.766/0001-75): Após a análise das documentações, a associação foi declarada INABILITADA. Esta decisão foi tomada devido à concorrência entre duas associações pelo mesmo lote, onde a associação UNIDOS VENCEREMOS II não alcançou a pontuação necessária para superar sua concorrente, conforme detalhado no Quadro 1, item 6.7 de pontuação estabelecido no Edital de Chamamento Público N° 001/PMSMG/2024, especificamente nos critérios de julgamento 1,2,3,4 e 5 Associação de Produtores Rurais Bons Amigos da linha 98 (CNPJ: 26.716.709/0001-81): Após a análise das documentações, a associação foi declarada INABILITADA. Esta decisão foi tomada devido à concorrência entre duas associações pelo mesmo lote, onde a Associação de Produtores Rurais Bons Amigos da linha 98 não alcançou a pontuação necessária para superar sua concorrente, conforme detalhado no Quadro 1, item 6.7 de pontuação estabelecido no Edital de Chamamento Público N° 001/PMSMG/2024, especificamente nos critérios de julgamento 1,2,3,4 e 5 Declaramos deserto os lotes 01, 03 e 08 deste chamamento público, por falta de interessados nos mesmos Valor total do Chamamento Público R$ 654.665,22 A ata completa de resultado final do edital de chamamento público N° 001/PMSMG/2024 encontra-se disponível na integra nos seguintes endereços: (http://www.saomiguel.ro.gov.br/) e no Diário Oficial dos Municípios - AROM (http://www.diariomunicipal.com.br/arom/) e no PNCP São Miguel do Guaporé - RO, 15 de agosto de 2024. ADRIELE RIBEIRO GONÇALVES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2023 PROCESSO Nº. 1707/SEMOSP/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: PECON SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. CNPJ: N°. 34.167.970/0001-71. Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 062/2023, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original. Prazo; fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original, para 30 (trinta) dias, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666/93. SERINGUEIRAS/RO; 12 DE AGOSTO DE 2024. ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO. DEROZ GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO (INTERINO). PECON SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - CONTRATADA . PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/PMT/2024 EDITAL N° 31/PMT/2024 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE Órgãos Requisitante: Secretarias Municipais de Teixeirópolis. Procetsso nº GI-401/2024. Registro de preços para Futura e Eventual aquisição de camisetas de campanha e uniformes para servidores do município de Teixeirópolis/RO. Valor estimado de R$ 155.037,41 (Cento e cinquenta e cinco mil e trinta e sete reais e quarenta e um centavos). Data para cadastro de propostas: 15/08/2024, a partir das 09h00min, finalizando às 10h59min do dia 30/08/2024. Início da Sessão Pública: 30 de Agosto de 2024, às 11h00min (Horário de Brasília). Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet). A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente no referido site ou no site institucional do órgão: "www.teixeiropolis.ro.gov.br". Informações Complementares no Departamento de Contratação, sito a Avenida Afonso n° 2122, Setor 04 - CEP 76928-000, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, retornando das 15h00min, às 17h00m, exceto feriado. CONTATO: (69) 3465 1228, e-mail "[email protected]". Teixeirópolis-RO, 14 de Agosto de 2024. JEAN VIEIRA DE ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 243/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente ADJUDICA e HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa para Ampliação, reforma e construção de fachada da EMEI Arco Íris do Município de Teixeirópolis/RO. . . FO R N EC E D O R .CNPJ . .B & A ENGENHARIA LTDA .44.237.730/0001-86 . .TOTAL GERAL DO PROCESSO . .Total Adjudicado R$ .Total Orçado R$ .Economia % .Economia R$ . .231.000,00 .322.275,82 .28,3222% .91.275,82 Nos termos do Parecer Jurídico, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Teixeirópolis/RO, 15 de Agosto de 2024. ANTONIO ZOTESSO Prefeito ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024-SRP Processo nº 015335/2024 - SMSA Eventual Aquisição de Centrais de Ar e Refrigeradores, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA (Órgão Gerenciador) e dos demais Órgãos Participantes. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 30/08/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 20/08/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Agente de contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 22754/2022 - SMAAI Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 102- SMAAI/SOF/DIVOF/2023 Objeto: 1.1 - Prorrogar o prazo de execução do objeto contratado, previsto na cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato ora editado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 20 de Agosto de 2024. 1.2 - Prorrogar o prazo de vigência contratual, previsto na cláusula DÉCIMA QUARTA do contrato ora aditado, por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 20 de Agosto de 2024. Modalidade: Tomada de Preços. Unidade Orçamentária: 1201 Funcional Programática: 20.122.0054.2198 Categoria Ec o n ô m i c a : 4.4.90.51.00 - Fonte de Recursos: 1 700 0000 (convênio) e 1 500 0000 (próprio). Contratante: Município de Boa Vista-RR. Interveniente: Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas - SMAAI. Contratada: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 22.890.123/0001-88. Data da Assinatura: 15 de Agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA Nº 16/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação CONCORRENCIA Nº 016/2024 - SELCO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2024- SMOSP, cujo objeto: A contratação de empresa para execução da obra de implantação de estrada vicinal Olho D'água no Município de Bonfim/RR. . .LICITANTE: .V A LO R ES T I M A D O : .VALOR P/ CO N T R AT AÇ ÃO : .S I T U AÇ ÃO : . .PROJECOM EMPREENDIMENTOS LTDA . CNPJ: 23.120.190/0001-86 . R$ 1.798.836,00 . R$ 1.791.000,00 .Adjudicada ADJUDICO, o OBJETO da LICITAÇÃO à LICITANTE PROJECOM EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 23.120.190/0001-86, no valor total de R$ 1.791.000,00 (Um milhão, setecentos e noventa e um mil reais). Conforme determinado em edital de convocação, com a publicação deste inicia- se o prazo recursal, aos interessados os autos do processo estão disponíveis na sala de Licitações da SELCO. Bonfim/RR, 16 de agosto de 2024. ÂNGELA AZEVEDO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022/CPL /PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 008/2022/ SINFRA/PMC Na edição nº 226, páginas 607, no dia 02 de dezembro de 2022 do Diário Oficial da União, na Publicação do RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 008/2022 - SINFRA/PMC - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022. Onde se lê: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES EM ÁREAS RURAIS COM EXECUÇÃO DE 89 POÇOS RASOS NA VICINAL 11, MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR. Leia-se: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DAS MELHORIAS SANITÁRIA DOMICILIARES COM EXECUÇÃO DE 15 (QUINZE) MÓDULOS SANITÁRIOS E 24 (VINTE E QUATRO) POÇOS RASOS NA VILA SANTA RITA, MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, CONVÊNIO Nº 864559/2018 - FUNANA/MS. Cantá - Roraima, 16 de agosto de 2024. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC