DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDRE JOSE DOS SANTOS Secretario de Esporte AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 REGISTRO DE PRECOS N. 24/2024 - PROCESSO N. 62/2024 O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 30/08/2024 as 08h30min, licitacao na modalidade Pregao Eletronico n. 32/2024, Registro de Precos n. 24/2024, Processo n. 62/2024 para a futura e eventual Contratacao de empresa especializada para lavagem dos veiculos da frota municipal e conveniados, conforme condicoes e exigencias estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital podera ser retirado atraves do site https://licitacoes.itapoa.sc.gov.br/ ou na Secretaria de Administracao/Gerencia de Compras, Licitacoes, Contratos e Almoxarifado das 07h30 as 13h30min. Em 9 de agosto de 2024. RAFAEL EDUARDO DE OLIVEIRA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato n° 1058/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Kaiva Instalações Elétricas Ltda., inscrita no C.N.P.J. nº. 42.359.632/0001-96, cujo quadro societário é formado por Thiago Amaral Garcia, neste ato representada pelo Sr. Thiago Amaral Garcia, que versa sobre a contratação de empresa especializa na construção de uma Nova Entrada de Energia em Baixa Tensão e Reforma das instalações elétricas para atender a nova demanda de energia do Centro de Educação Infantil (CEI) Zé Carioca, na forma da Concorrência nº 265/2024, assinado em 12/08/2024, com a vigência de 09 (nove) meses, no valor de R$ 145.900,00 (cento e quarenta e cinco mil e novecentos reais). Ricardo Mafra - Secretário - Silvia Cristina Bello - Diretora Executiva - Joinville, 15 de agosto de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1004/2023. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Administração e Planejamento. CONTRATADA: Lucianna Herbst, inscrita no CPF nº 042.XXX.289-XX. OBJETO: Contratação de Consultor Individual (CI) especializado em Geotecnia, com o objetivo de subsidiar a equipe técnica de fiscalização do contrato referente a elaboração dos "Projetos Executivos, Memoriais, Especificações Técnicas de Serviços, Orçamento e Cronograma para a implantação das Obras de Macrodrenagem, Microdrenagem, Pavimentação e outras necessárias (doravante denominado "Empreendimento") na sub-bacia hidrográfica do rio Itaum-Açu, doravante denominado "Projetos do rio Itaum-Açu", na forma Edital de Seleção de Consultor Individual (BID) nº 180/2023 Data assinatura: 12/08/2024. O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 18 (dezoito) meses, alterando seu vencimento para o dia 18/08/2026, a contar de 18/02/2025 e o prazo de execução em 22 (vinte e dois) meses, alterando seu vencimento para o dia 12/06/2026, a contar de 12/08/2024. Em conformidade com a Solicitação de Prorrogação - SEI nº 0022240138 - SAP.UCP; anuência SEI nº 0022179216; cronograma físico- financeiro SEI nº 0022240912 e; Parecer Jurídico SEI nº 0022398457 - PGM.UAD. Ricardo Mafra - Secretário de Administração e Planejamento - Joinville, 14 de agosto de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 576/2023. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: Ecoeng Prestadora de Serviços Ltda, inscrita no CNPJ no 04.637.102/0001-73. OBJETO: contratação de empresa especializada para Construção de Quadra Coberta EM José Motta Pires, na forma do edital de Concorrência nº 323/2022. Data assinatura: 12/08/2024. O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência 02 (dois) meses, alterando seu vencimento para o dia 08/03/2025 e o prazo de execução em 02 (dois) meses, alterando seu vencimento para o dia 12/10/2024. Em conformidade com a solicitação de prorrogação SEI nº 0022257747 - SED.UIN.AEN; carta de anuência nº 0022255625; cronograma físico-financeiro SEI nº 0022255673 - SED.UIN.AEN e Parecer Jurídico SEI nº 0022294887 - PGM.UNP. Ricardo Mafra Secretário de Administração e Planejamento - Joinville, 14 de agosto de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 396/2024 Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Concorrência nº 396/2024, visando a Contratação de empresa especializada para execução de reforma de paisagismo e pátio externo da Escola Municipal Baltazar Buschle, na Data/Horário: 06/09/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: C 2 8 F 1 FC 7 5 6 0 5 6 EC 0 3 3 3 C C D 2 D 6 6 4 D B B 1 5 D 2 1 1 6 2 4 9 . Joinville/SC, 14 de agosto de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 188/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90188/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Eletrodos para Desfibrilador Externo Automático e Materiais para atendimento pré-hospitalar, na Data/Horário: 29/08/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE 2CDD8F6E81D5A7273F0A641CD6D079299C295F9A. Joinville/SC, 14 de agosto de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 375/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 375/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90375/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Malhas Compressivas para tratamento de sequelas em pacientes queimados atendidos no Hospital São José, na Data/Horário: 29/08/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE 0 1 EA AC 2 3 E 5 E 1 5 E F 0 2 8 1 4 6 B B C D F 4 6 E 6 BA 4 1 1 7 DA 9 5 Joinville/SC, 14 de agosto de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 392/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 392/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90392/2024, visando a Prestação de serviços de confecção, fabricação e instalação de móveis sob medida/planejados para o Núcleo de Atenção Integral à Pessoa com Deficiência Intelectual e Transtorno do Espectro do Autismo - NAIPE DI/TEA, na Data/Horário: 02/09/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra- se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt- br, UASG 453230. Chave no TCE 7A77250BCB93864487A2D74CEE8AF8408CACE803 Joinville/SC, 14 de agosto de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 MUNICIPIO DE LINDOIA DO SUL Estado de Santa Catarina. Objeto: Adendo ao Edital por aumento quantitativo do item 25, no TR Anexo II do edital. O adendo na integra está a disposição dos interessados na home page www.lindoiadosul.sc.gov.br Lindoia do Sul - SC, 13 de agosto de 2024. NEUDI ANGELO BERTOL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024 O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 75, XI e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos:Processo:27/2024. Data de Homologação:15/08/2024.Objeto:aquisição de produtos, insumos, procedimentos e serviços médicos, de enfermagem, de fisioterapeutas, de fonoaudiólogos, de psicólogo, entre outros para atendimento a demanda da Atenção Primária em Saúde Municipal.Participante: Consorcio Intermunicipal de Saúde da AMREC - CISAMREC. Item: 1, Especificação: Aquisição de produtos, insumos, procedimentos e serviços, Qtd.1,000,Unidade:UND,Valor Unitário:679.000,00,Valor Total:679.000,00,Total do Participante:679.000,00.Total Geral: 679.000,00.Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s):Descrição da Despesa:Manutenção da Rede Municipal de Saude,Dotação:13.001.10.301.0004.2024.3.3.93.00.00,Valor Estimado:R$ 679.000,00. Nova Veneza, 15 de agosto de 2024. ROGÉRIO JOSÉ FRIGO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 57/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Nova Veneza. Contratada: Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMREC - CISAMREC. Valor: R$ 679.000,00 (seiscentos e setenta e nove mil reais). Vigência: Início: 15/08/2024. Término: 15/08/2025. Licitação: Dispensa de Licitação n.º 27/2024. Recursos: (06) 13.001.2.024.3.3.93.00.00.00.00.00 (Atenção Básica). Objeto: aquisição de produtos, insumos, procedimentos e serviços médicos, de enfermagem, de fisioterapeutas, de fonoaudiólogos, de psicólogo, entre outros para atendimento a demanda da Atenção Primária em Saúde Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 091/2024 Partes: Município de Porto União e Osbi Extintores LTDA. Objeto: aquisição de materiais para preventivo contra incêndio. Vigência: até 30 de dezembro de 2024. Valor Total: R$ 169.490,00 (cento e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa reais). Base legal: Pregão Eletrônico 056/2024 - Multientidade, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: FEDDF5EB5F55EB5EF839B9D1D066C36C859A54AE Porto União SC, 15 de agosto de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito Municipal.