DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital de Credenciamento fica aberto para inscrições pelos interessados pelo período de 12 (doze) meses a partir da publicação do mesmo. A íntegra do Edital e esclarecimentos, poderão ser obtidos Secretaria Municipal de Saúde, sita na Rua Joaçaba s/n, centro, Quilombo/SC, CEP: 89.850-000, nos dias úteis, das segundas às sextas-feiras, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, pelo Fone (049) 3346-3290 ou no site do município www.quilombo.sc.gov.br Quilombo-SC, 16 de agosto de 2024. NÉDIO LUIZ CONCI Secretário Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Aditivo ao Contrato nº 120/2022. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do Lote 02. Contratado: BCL Empreendimentos Ltda. Valor: inalterado. Data do Aditivo: 14/08/2024. Execução: até 12/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 211/2024 PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Homologação 29/01/2024 Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada : LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79 Objeto : Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC. Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 - Obras de Infraestrutura Viária - 2.706.3110.1184 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL EMENDA 202337860004 SENADOR DÁRIO BERGUER Valor : R$36.541,65 Vigência : 05/08/2024 até 05/08/2025 Data da Assinatura: 05/08/2024 TCE/SC 4F11AEB80A6134FE374F25FD0888CE0DE70FE0E2 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 212/2024 PROCESSO Nº 94/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Homologação 10/11/2023 Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada : TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ nº 80.158.736/0001-21 Objeto : Registro de Preços para eventual contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver, paralelepípedos e assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, visando os serviços de reparos, reposições e melhorias em vias públicas, assim como a execução de novas pavimentações e redes de drenagem pluvial no Município de Tubarão/SC, conforme requisitado no Memorando (1Doc) nº 16.806/2023. Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 - Obras de Infraestrutura Viária - 2.706.3110.1184 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL EMENDA 202337860004 SENADOR DÁRIO BERGUER Valor : R$16.259,30 Vigência : 05/08/2024 até 05/08/2025 Data da Assinatura: 05/08/2024 TCE/SC BE1ACD7F72831F3A5C1D896D59312329CE3F10F7 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 215/2024 PROCESSO Nº 94/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Homologação 10/11/2023 Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada : TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ nº 80.158.736/0001-21 Objeto : Registro de Preços para eventual contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver, paralelepípedos e assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, visando os serviços de reparos, reposições e melhorias em vias públicas, assim como a execução de novas pavimentações e redes de drenagem pluvial no Município de Tubarão/SC, conforme requisitado no Memorando (1Doc) nº 16.806/2023. Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 Obras de Infraestrutura Viária - 2.754.0000.1026 - PMT - Operação de Crédito Interno FINISA/CEF - Exercício Anterior Valor : R$25.030,54 Vigência : 07/08/2024 até 07/08/2025 Data da Assinatura: 07/08/2024 TCE/SC 9D5BDF1568CA98E8D1BCB2F5F30C312661499F25 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 59/2024 PROCESSO Nº 57/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2024 Homologação 07/08/2024 Contratante : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO - CNPJ nº 09.240.588/0001- 25 Contratada : RAIOCLIN CENTRO DE RADIOLOGIA ODONTOLOGICO LTDA - CNPJ nº 29.763.726/0001-68 Objeto : O objeto do presente instrumento é o credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde E Especializadas na realização de Consultas e Procedimentos em ODONTOLOGIA constantes na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", disponível por meio eletrônico no SIGTAP - www.sigtap.datasus.gov.br, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 10/2024/SMS. Despesa : 36.001.10.301.0011.2029.3.3.90.00.00 / 170031201240 - FNS Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços APS - Portaria nº 3616/2024 Valor : R$60.000,00 Vigência : 07/08/2024 até 07/08/2025 Data da Assinatura: 07/08/2024 TCE/SC 99831B154A1B2A0D17DAF92315C7437F610B5BCD EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Contrato n° 147/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: JOVINO MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. - CNPJ sob o n.º 05.833.346/0001-94 A contratante e a contratada, pactuam entre si: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Realiza-se o presente Apostilamento, com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, cujo o objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA , prevista no instrumento inicial, altera-se a dotação orçamentária, conforme segue: 72 - 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA- Exerc. Antetior 2.706.3110.1184 - Transferência Especial Emenda 202337860004 Senador Dário Berguer CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato original. Tubarão/SC, 25 de julho de 2024. Jairo dos Passos Cascaes - Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA AV I S O Pregão Eletrônico nº 24/2024 Processo Licitatório nº 92/2024 Objeto: Aquisição de 01 (uma) van, zero km, de 18 lugares, para atender as necessidades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Idosos do Cras Ref: SUSTAÇÃO TEMPORÁRIA DO CERTAME. Acolho as alegações das empresas AOKI LTDA e LIZARD SERVIÇOS LTDA, corroboradas pelo Parecer Jurídico nº 107/2024/PGM da Procuradoria Geral do Município deste Município, em sede do Pregão Eletrônico mencionado em epígrafe, dando provimento aos mesmos. Desta forma, fica SUSPENSO o certame marcado para o próximo dia 21 de agosto de 2024 para a retificação do Edital. Republique-se o instrumento convocatório. Adamantina, 15 de agosto de 2024. JOÃO LOPES DE OLIVEIRA Secretário de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024. A Prefeitura Municipal de Aguaí-SP, através da Secretaria de Educação, Esporte e Cultura publica o presente edital para registro de preços visando a aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado para as escolas municipais, pelo período de 12 meses. Recebimento das propostas a partir do dia: 20 de agosto de 2024 às 08h30. Abertura das propostas: 30 de agosto de 2024, às 08h30. Início da sessão de disputa de preços: 30 de agosto de 2024, às 09h. Para os editais os interessados deverão acessar o link https://aguai.sp.gov.br/home/. Aguaí, SP, 16 de agosto de 2024 PATRÍCIA FERREIRA ZAVARIZE TENÓRIO Secretária de Educação, Esportes e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 023/2024 O MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP, de ordem do Senhor Prefeito Municipal, através do setor de Licitações, mediante o Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação pública sob a modalidade de PR EG ÃO ELETRÔNICO nos termos da Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº. 3.794 de 02 de janeiro de 2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TONERS E SUPRIMENTOS DE IMPRESSÃO. Serão observados os seguintes horários, datas e locais para os procedimentos: INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DAS 09h:00 DO DIA 19/08/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h:00 DO DIA 29/08/2024, através do portal eletrônico SCPI - PORTAL DE COMPRAS (FIORILLI). O Edital completo está disponível no portal oficial deste município www.ariranha.sp.gov.br, e também no endereço eletrônico http://portal.pmariranha.com.br:8079/comprasedital/. Demais informações na Prefeitura Municipal de Ariranha, diretamente no setor de Licitações e Contratos, ou pelo fone: (17) 3576-9200. MAURICIO ROMANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 047/2024 OBJETO: presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Cartuchos e Toners para Impressoras, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/08/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARA DA S : Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL) Bálsamo, 16 de agosto de 2024. CARLOS EDUARDO CARMONA LOURENÇO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 56/2024-DMCLGC/GMB O governo do município de Buritama, torna público a abertura de procedimento licitatório, modalidade concorrência na forma eletrônica, modo de disputa aberto e fechado, critério de classificação e julgamento menor preço global; objetivando a contratação de empreitada por preço global para fornecimento / execução de fachada em pele de vidro e pórticos em acm no prédio público do centro de integração da cidadania, localizado na Avenida Frei Marcelo Manilia n°. 700, bairro centro, no município de Buritama-SP., a ser efetuada e executada de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do edital de licitação e de seus anexos, especialmente dos documentos que compõe o anexo i. A sessão para realização da concorrência na forma eletrônica terá início em 03 de setembro de 2024 às 09h00min. Do horário oficial de Brasília- DF. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet" no seguinte endereço