DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081900286 286 Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 eletrônico: www.gov.br/compras. O edital e seus respectivos anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do departamento municipal de compras, licitações e gestão de contratos do governo do município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, bairro centro, em Buritama-SP., no horário das 08h00min. Às 12h00min. E das 14h00min. Às 17h00min. Em dias úteis e de expediente no referido departamento, e poderão ser obtidos gratuitamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - tipo: concorrência na forma eletrônica n°. 08/2024); http://ged.vtec.net.br:8021/vtec/autologinburitama.jsp - (tipo: concorrência na forma eletrônica n°. 08/2024); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (modalidade da contratação: concorrência eletrônica). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287. Buritama-SP, 16 de agosto de 2024. RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 51/2024-DMCLGC/GMB O governo do município de Buritama torna público a retificação do edital de licitação nº. 23/2024, referente ao pregão na forma eletrônica para registro de preços n°. 23/2024 - processo licitatório nº. 51/2024-dmclgc/ gmb. No pregão retro citado, o critério de classificação e julgamento é o de menor preço unitário por item e do modo de disputa aberto e fechado, objetivando o registro de preços para aquisição / fornecimento de medicamento manipulado para os usuários da rede pública de saúde e cadastrados no serviço social do departamento municipal de saúde do governo do município de Buritama, de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do edital de licitação "retificado" e de seus anexos, especialmente do "anexo i - termo de referência e seu apêndice (estudo técnico preliminar)". A sessão para realização do pregão terá início em 30 de agosto de 2024 às 08h30min. Do horário oficial de Brasília - DF. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O edital "retificado" e seus respectivos anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do departamento municipal de compras, licitações e gestão de contratos do governo do município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, bairro centro, em Buritama-SP., no horário das 08h00min. Às 12h00min. E das 14h00min. Às 17h00min. Em dias úteis e de expediente no referido departamento, e poderão ser obtidos gratuitamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - tipo: pregão eletrônico n°. 23/2024); Buritama (vtec.net.br) - (tipo: pregão eletrônico n°. 23/2024); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (modalidade da contratação: pregão eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287. Buritama-SP, 16 de agosto de 2024. RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 Republicação Objeto: Fornecimento de pneus. Data de abertura: 04 de setembro de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024 Objeto: Fornecimento de medicamentos. Data de abertura: 02 de setembro de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024 Objeto: Fornecimento de material odontológico. Data de abertura: 03 de setembro de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024 Objeto: Fornecimento de armações e lentes. Data de abertura: 05 de setembro de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: [email protected] e no site: www.cajuru.sp.gov.br. Cajuru, 16 de agosto de 2024 ALEX MORETINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 A Prefeitura do Município de Cotia torna público para conhecimento dos interessados, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, sediada na Estrada Boa Vista, Nº 575, Jardim Atalaia - Cotia / SP, Galpões 11 e 12, Condomínio Boa Vista - Rod. Raposo Tavares Nº 36.720, Cotia / SP, do PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. PA nº 01.938/2024 - PE nº 42/2024 às 09:00 horas do dia 05/09/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de bebedouros e filtros. O edital estará disponível para a retirada dos interessados, através do sitio do Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br e pelo sitio da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br/editais-cotia/ ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no mesmo endereço acima. LUCIANO CORRÊA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 A Prefeitura do Município de Cotia torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 043/2024 - PA 20.871/2024 - RECURSOS FEDERAIS. O objeto da presente licitação é viabilizar a futura contratação de empresa especializada para aquisição de trator agrícola, caminhão pipa e moto niveladora. Abertura dia 30/08/2024 às 10:00 horas, na plataforma da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda. O edital estará à disposição a partir de 20/08/2024 através dos sites da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br e da BLL: www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2131. AGNALDO GOMES PEREIRA Secretário Municipal do Verde e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024 PROCESSO Nº 2741/2.024. Ratifico a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2.021, com suas alterações, referente a contratação emergencial, com Dispensa de Licitação, da empresa M. V. HOLANDA ENGENHARIA LTDA, inscrita no C.N.P.J. (MF) sob nº 52.201.486/0001-20, para prestação de serviços de Monitoria do Transporte Escolar, pelo período de 11 (onze) meses. No valor de R$ 358.600,00 (Trezentos e cinquenta e oito mil reais). Descalvado, 16 de agosto de 2.024. ANTÔNIO CARLOS RESCHINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS, COMUNICA A TODOS OS INTERESSADOS, QUE ACHA-SE ABERTO CREDENCIAMENTO visando CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS, DE ACORDO COM ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Fica permitido o credenciamento a qualquer tempo, enquanto perdurar a vigência deste Edital, iniciando-se o prazo a partir da data de sua publicação, bastando para tanto comprovar o atendimento a todos os requisitos fixados neste Edital, com a entrega da documentação pertinente. O prazo de vigência deste Edital será 12 (doze) meses, a contar da data de publicação. Local: Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal -sito a Rua Pe. Cornélio Knubler, 255-Centro- Emilianópolis-SP. Edital e esclarecimentos: e-mail: [email protected] ou pelo fone: (18) 3994-1190. Emilianópolis, 16 de agosto de 2024. JOÃO BATISTA AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PROCESSO Nº 7.473/2024 EDITAL Nº 025/2024 - ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 025/2024 - PROCESSO Nº 7.473/2024 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de insumos de glicemia, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do Município de Poá - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 03 de setembro de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 03 de setembro de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812. Poá, 16 de agosto de 2024. MÁRCIA TEIXEIRA BIN DE SOUSA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO Nº 7.104/2024 EDITAL Nº 026/2024. ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 026/2024 - PROCESSO Nº 7.104/2024 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais destinados a prática esportiva - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 018/2024 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 04 de setembro de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 04 de setembro de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita do Município de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811/8812. Poá, 16 de agosto de 2024. MÁRCIA TEIXEIRA BIN DE SOUSA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2024 PROCESSO N° 193/2024. EXCLUSIVO PARA ME, EPP OU MEI Objeto: Implantação de trilha de ciclismo no Município de Avaré Recebimento das Propostas: 21 de agosto de 2024 às 08 horas até 04 de setembro de 2024 às 08 horas Abertura das Propostas: 04 de setembro de 2024 às 08h10min Início da Sessão de Disputa de Preços: 04 de setembro de 2024 às 09 horas Informações: Dep. Licitação - Praça Juca Novaes nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711- 2500 - Ramal 216 - bllcompras.com . Estância Turística de Avaré, 12 de agosto de 2024 RAQUEL MOLINA NEGRÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE LICITACAO REGÃO ELETRÔNICO Nº 76/24-1076 Edital: Pregão Eletrônico nº 76/24-1076; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de insumos para a Divisão Odontológica da Secretaria Municipal de Saúde. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 30/08/2024 a partir das 09:00h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Batatais, 14 de agosto de 2024 BRUNA FRANCIELLE TONETI Secretária Municipal de Saúde