DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081900288 288 Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIPESSOAL LTDA ME, CNPJ nº 49.790.611/0001-70, Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22 no valor total de R$ 3.552.766,00 (três milhões quinhentos e cinquenta e dois mil setecentos e sessenta e seis reais); TRIMER - TRANSPORTES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 45.719.621/0001-68, Item 11 no valor total de R$ 428.480,00 (quatrocentos e vinte e oito mil quatrocentos e oitenta reais); Pregão Eletrônico nº 38/2024- Interessado: Secretaria Municipal da Educação - Processo Administrativo nº 6.752/2024 - Objeto: aquisição de camiseta do Proerd. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR os itens em favor da empresa adjudicatária: T. D. COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 36.188.164/0001-31, lote unico no valor total de R$ 15.124,00 (quinze mil cento e vinte e quatro reais). MÁRIO SERGIO TASSINARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/24 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/24, PROCESSO Nº 186/24 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de supervisão técnica direcionada aos profissionais relacionados à Rede SUAS, Proteção Básica e especial da Secretaria de Promoção Social do município de Itapira/SP. CONTRATADA: ASLIMA- TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES EM GESTÃO SOCIAL LTDA - ME. Data de assinatura: 26 de Julho de 2024. Vigência: 12 meses. Valor R$70.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 31/2023, REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 39/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 604/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de reforma do Mercado Municipal de Itapira/SP, com recursos financeiros provenientes de contrato de financiamento n. 0609.840-63 destinado ao apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital, conforme plano de investimentos, com recursos FINISA (programa de financiamento à infraestrutura e ao saneamento), celebrado entre a caixa econômica federal e o município de itapira/sp, de acordo com o Anexo I - Termo de Referência, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos, anexos, parte integrante do certame. As partes de comum acordo, conforme parecer jurídico e o Ofício da Secretaria de Obras, resolvem prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato nº031/2023, com fundamento no artigo 57, § 1o inciso II, da Lei Federal n. 8.666/93. CONTRATADA: JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- Data de Assinatura 06 de Agosto de 2024- Prazo: 90 (noventa) dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024 Tipo Menor Preço Global - Edital nº 97/24. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de adequação das instalações da Usina de Asfalto, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 09/09/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. (11) 3183- 0655. ADRIANA STOCCO Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024 Edital Nº 98/24, Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para laudos nas condições ambientais de trabalho. Os cadastros das propostas serão recebidos no dia 10/09/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11) 3183-0655. ADRIANA O. SCHIAVINATTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2024 PROCESSO Nº 9532/2024. Objeto: Aquisição de mobiliários, cadeiras de rodas e banho para prestação de serviços aos usuários SUS nas unidades de saúde da municipalidade, em atendimento a Secretaria de Saúde. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio https://novobbmnet.com.br, estando o inicio do recebimento das propostas agendada para o dia 20/08/2024 e a abertura da sessão de disputa de lances agendada para o dia 03/09/2024 às 09h01min. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba licitações. As informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (11) 4619-8512. FERNANDA APARECIDA DOMINGAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO DESPACHO DE 15 DE AGOSTO DE 2024 ADELMO ALVES, Prefeito Municipal de João Ramalho, Comarca de Quatá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado final da Licitação Pregão Eletrônico nº 12/2024, Processo nº 70/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de impressoras multifuncionais destinados aos diversos setores da municipalidade. ADELMO ALVES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Objeto: Registro de preços visando futuras aquisições de MATERIAIS PEDAGÓGICOS. Data da realização dia 03/09/2024 às 08h30min. Maiores informações e Edital completo e anexos disponíveis no Paço Municipal, através do e-mail [email protected] e no site www.joaoramalho.sp.gov.br/portal/editais/1. João Ramalho, 15 de agosto de 2024 ADELMO ALVES Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR e do Empreendedor Familiar Rural. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 46/2024, CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024. Período para apresentação da documentação: de 16/08/2024, às 08h até 17/09/2024 às 17h. Maiores informações e Edital completo poderão ser obtidos no Paço Municipal, através do e-mail [email protected] e no site www.joaoramalho.sp.gov.br. João Ramalho, 15 de agosto de 2024 ADELMO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024. Processo N° 117/2024 Tipo de Licitação: Menor preço global. Setor Requisitante: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Publicação - Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), - Diário Oficial do Estado (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura Municipal de Lucélia, localizado no térreo do Paço Municipal na Avenida Brasil, nº 1.101, Lucélia/SP (resumo do Edital), Plataforma da BLL Compras. (bll.org.br), PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas - (www.gov.br/pncp/pt- br). Objeto: contratação de empresa especializada para execução da reforma da estrutura metálica da cobertura da quadra de esportes da EMEF Profª Maria do Carmo de Menezes Mendonça, conforme DFD nº 151/2024 da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do edital em epígrafe. Encerramento: 29 de Agosto de 2024, às 09h. O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas ao Pregão Eletrônico n° 27/2024 - Processo nº 117/2024, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura, sito à Avenida Brasil n° 1101 (centro), nesta cidade, através do tel. (18) 3551-9200, e-mail [email protected] de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h. Lucélia/SP, 12 de Agosto 2024 TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Reabertura Edital de Licitação nº 20/2024. - UASG: 986681 COMPRASNET: 90.020/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de materiais e mão de obra para instalação de pisos modulares para utilização esportiva e recreativa, incluindo o fornecimento de materiais, guias e manuais, destinados à Secretaria Municipal da Educação. REABERTURA - CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 06/09/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 06/09/2024 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O novo Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pelo pregoeiro substituto Valdinei Xavier. HELTER ROGÉRIO BOCHI Secretário Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO COMUNICADO Nº 213/2024 REF: Pregão Eletrônico nº 2/2024, de 25 de abril de 2024, levado a efeito através do Processo Licitatório n.º 035/2024, cujo objeto compreende a "Aquisição De Motoniveladora e pá carregadeira para a Prefeitura De Matão/SP (Convênio 948983 - Processo 59000.018885/2023 com o Ministério Da Integração E Desenvolvimento Regional)" para a Secretaria de Serviços Públicos e Manutenção. Considerando que a Prefeitura de Matão realizou licitação na modalidade em referência através do Convênio 948983 - Processo 59000.018885/2023 com o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional; Considerando que os Contratos n.º 217/2024 e n.º 218/2024 foram assinados em 16/05/2024 e, até a presente data, as empresas MCN EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP (item 01) e BROSS DIESEL E PESADOS LTDA (item 02), respectivamente, não realizam a entrega dos objetos da licitação em referência, serve o presente para, nos termos da Cláusula Nona do Contrato, tornar público que as empresas ficam NOT I F I C A DA S E ADVERTIDAS a promover a devida entrega dos produtos no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da publicação deste comunicado, sob pena da aplicação da multa contratual, bem como a aplicação cumulativa de proibição de contratação com o Poder Público e Declaração de Inidoneidade, conforme previsto no artigo 156 da Lei Federal nº 14.133/21. Para que não se alegue desconhecimento, publique-se cópia do presente Comunicado no Diário Oficial da União, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em Jornal de Grande Circulação e no site da Prefeitura de Matão, nos termos da Lei. Matão, 15 de agosto de 2024. APARECIDO FERRARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO Nº 13.294/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede pública de ensino infantil (CEI/EMEI), fundamental (EMEF/EMEB), ensino médio (E.E) e especial (APAE). Abertura: 9h30min do dia 2 de setembro de 2024. A íntegra do edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.mogiguacu.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Mogi Guaçu - SP 12 de agosto de 2024 THAÍS SUELEN DA SILVA Presidente da CML