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Diário Oficial da União · 19/08/2024 · pág. 289

DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081900289 289 Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2024 Processo nº 57/2024 TIPO: Menor Preço Unitário OBJETO: Aquisição de equipamentos de ar condicionado para suprir as demandas dos diversos setores da Prefeitura Municipal Nova Aliança. ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 29 de agosto de 2024, às 09:00 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP. Edital à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br. Nova Aliança, 14 de agosto de 2024. BRUNA PIVA BARBIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, por seu Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informa a quem interessar que, em 01/08/2024, ADJUDICOU e HOMOLOGOU, em favor da empresa DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 57.623.761/0001-17, o Processo Licitatório 516/2024 - Pregão Eletrônico 011/2024, que tem por objeto o fornecimento de material e mão de obra para a realização de recapeamento asfáltico no Bairro Vila dos Sonhos. Pereiras/SP, 15 de Agosto de 2024. MIGUEL TOMAZELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Processo nº 311/2024; Concorrência Eletrônica nº 08/2024; Objeto: Execução de obra de pavimentação asfáltica, envolvendo reparo de base e recapeamento nas Ruas Vereador Ataliba da Costa Ávilla, Vereador Ovídio Oscar de Miranda e Vereador Paulo Diniz Vaz, localizadas no município de Porangaba/SP, bem como drenagem urbana na Rua João Luis de Paula, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico; Tipo: Empreitada, Menor Preço Global; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 17/08/2024 até às 09h00 do dia 03/09/2024; Início da disputa de preços: Às 10h30 do dia 03/09/2024. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 16 de agosto de 2024 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Processo nº 312/2024; Concorrência Eletrônica nº 09/2024; Objeto: Execução de obra de revitalização do Centro Cultural Municipal "Vereador Abílio São Pedro" e implementação da Praça da Bíblia, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico; Tipo: Empreitada, Menor Preço Global; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 17/08/2024 até às 13h30 do dia 03/09/2024; Início da disputa de preços: Às 15h00 do dia 03/09/2024. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 16 de agosto de 2024 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 RETIFICADO Processo nº 205/2024; Pregão Eletrônico nº 26/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada para retifica de motores e câmbios, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos; Tipo: Menor valor global; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 17/08/2024 até às 09h45 do dia 02/09/2024; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 02/09/2024. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 16 de agosto de 2024 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Processo nº 313/2024; Pregão Eletrônico nº 33/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção da máquina Pá-Carregadeira, Marca XCMG, Motor de 4 Cilindros, 4.4 L, Turboalimentado de 127 HP, Ano 2021; Tipo: Menor valor global; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 17/08/2024 até às 09h45 do dia 30/08/2024; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 30/08/2024. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 16 de agosto de 2024 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Processo nº 314/2024; Pregão Eletrônico nº 34/2024; Registro De Preços nº 15/2024; Objeto: Registo de preços visando a contratação futura de parcelada de empresa especializada em engenharia e construções elétricas para execução de extensão de rede de distribuição de energia elétrica e iluminação pública no Município de Porangaba/SP, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Tipo: Menor valor global; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 17/08/2024 até às 13h45 do dia 30/08/2024; Início da disputa de preços: Às 14h00 do dia 30/08/2024. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 16 de agosto de 2024 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2024 - REPUBLICAÇÃO EDITAL: 149/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: serviço de manutenção preventiva e corretiva nos grupos geradores ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 03/09/2024 ABERTURA: às 09h do dia 03/09/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2024 EDITAL: 146/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de equipamentos de ginástica e musculação para o Corpo de Bombeiros ENCERRAMENTO: às 13h do dia 30/08/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 30/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2024 EDITAL: 137/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: seguro total de veículos ENCERRAMENTO: às 13h do dia 03/09/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 03/09/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 15 de agosto de 2024 WALNER SILVESTRE Licitador Departamento de Compras AVISOS DE SUSPENÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu Departamento de Compras, COMUNICA a SUSPENSÃO do procedimento licitatório, Pregão Eletrônico 147/2024 - aquisição de aparelhos domésticos para uso na secretaria de saúde e meio ambiente, para adequação do objeto PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu Departamento de Compras, COMUNICA a SUSPENSÃO do procedimento licitatório, Pregão Eletrônico 166/2024 - aquisição de instrumento musical, para adequação do objeto Presidente Prudente, 15 de agosto de 2024 WALNER SILVESTRE Licitador Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFARD AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP A Prefeitura do Município de Rafard torna público que se encontra REABERTO o PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS N.º 16/2024, tendo por objeto a "CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS". O certame ocorrerá pela plataforma eletrônica BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site https://bnc.org.br/. O horário e data limite para o fim do recebimento das propostas é até as 09h00min do dia 04/09/2024. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09h30min, nessa mesma data. O edital retificado poderá ser baixado, pelos interessados, nos endereços https://rafard.sp.gov.br/licitacoes/ ou https://bnc.org.br/. Outras informações, através do telefone 0(19) 3496-7520. Rafard/SP, 16 de agosto de 2024. FÁBIO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024. PROCESSO Nº0049/2024 A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público a adjudicação e homologação do referido certame acima descrito em favor de Q. SERVICE LTDA. CNPJ 44.703.611/00001-71, NO VALOR DE R$ 170.000,00; OBJETO: SERVIÇOS DE ENGENHRAIA PARA MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RESTINGA. VIGENCIA: 16.08.2025. Restinga, 16 de Agosto de 2024 KARLA MONTAGNINI FERRACILIO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 254/2024 Processo Administrativo nº 111799/2024 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Aquisição de Materiais de Laboratório, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 25.292,00 (vinte e cinco mil duzentos e noventa e dois reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 30/08/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90254/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 14 de agosto de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração