DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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IRINEU SENTINELLA NETO Secretário Municipal de Desenvolvimento Social DANILO CLEY TREVISAN Secretário Municipal de Esportes VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA AVISO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 18/2024 O Município de Rio Grande da Serra e União por Intermédio da Superintendência da Policia Federal no Estado de São Paulo. Objeto do Contrato: A concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da Guarda Civil Municipal do Município de Rio Grande da Serra nos termos do art. 6°, inc. III e IV e parágrafo 3 da Lei n° 10.826/2023, c/c arts, 57 a 60 do Decreto n° 11.615, de 2023, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência: 10 anos a partir da data de publicação. Data de Assinatura: 20/05/2024. Rio Grande da Serra - SP 8 de agosto de 2024 YURI KELED LOBATO EL MALAT Secretário de Segurança Urbana, Trânsito e Defesa Civil PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA EXTRATO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO Interessado: Prefeitura do Município de Rubinéia/Sp Modalidade: Contrato nº 060/2024, Pregão Eletrônico nº 6/2024, Processo Administrativo N° 035/2024 Goldenplus - Comercio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, Cnpj N° 17.472.278/0001-64 Objeto: Constitui objeto do presente inst1rumento visa reequilibrar o item 60 do respectivo Contrato nº 060/2024, relativo ao CONTRATAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOSPARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FARMÁCIA MUNICIPAL E DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME ANEXO I, PARA ENTREGA PARCELADA, POR TEMPO DETERMINADO, com fundamento no art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº 14.133, de 2021 e suas alterações, para melhor adequação às finalidades de interesse público. VALOR GLOBAL R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). EXTRATO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO Interessado: Prefeitura do Município de Rubinéia/Sp Modalidade: Contrato nº 073/2024, Pregão Eletrônico nº 6/2024, Processo Administrativo N° 035/2024 MG2 Distribuidora de Medicamentos Ltda - Epp, CNPJ/MF Sob O nº 47.893.919/0001-15 OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento visa reequilibrar o item 60 do respectivo Contrato nº 073/2024, relativo ao CONTRATAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOSPARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FARMÁCIA MUNICIPAL E DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME ANEXO I, PARA ENTREGA PARCELADA, POR TEMPO DETERMINADO, com fundamento no art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº 14.133, de 2021 e suas alterações, para melhor adequação às finalidades de interesse público. VALOR GLOBAL R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA torna público: A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024, tipo MENOR VALOR GLOBAL Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SALES OLIVEIRA, ficam convidados os interessados em participar do certame para comparecerem à sessão a ser realizada no dia 06/09/2024 às 09h00, no Portal de Compras do Setor de Licitações, situado na Praça Domingos Tavares Barradas, s/nº, centro do município de Sales Oliveira, onde ocorrerá o processamento do pregão. Os interessados poderão acessar a íntegra do Edital através do site www.salesoliveira.sp.gov.br. Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected]. Sales Oliveira, SP, 15 de agosto de 2024. FÁBIO GODOY GRATON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo Administrativo N° 071/2024. Objeto: Seleção de fornecedores pelo sistema de registro de preços (srp), visando futuras e parceladas aquisições de concreto betuminoso usinado a quente - cbuq faixa "c" de acordo com as especificações para cbuq estabelecidas pela associação brasileira de normas técnicas (Abnt) e pelo departamento nacional de infraestrutura de transportes (Dnit). Tipo: menor preço por item. Data e horário para a entrega de envelopes: 28 de agosto de 2024, às 08h45min. Data e horário da abertura da sessão: 28 de julho de 2024, às 09h00min. O edital completo e informações complementares estarão à disposição aos interessados na prefeitura municipal de salto grande, situada avenida rangel pestana, nº 449, nesta cidade, no horário normal de expediente ou pelo e-mail: [email protected]. Salto Grande-SP, 16 de agosto de 2024 MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, Torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, registrada sob nº 32/2024, do tipo Menor Preço, no modo de disputa ABERTO, objetivando a aquisição de mobiliário, equipamentos/material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, de acordo com os requisitos e especificações descritos no Anexo I.CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS.CADASTRAR PROPOSTAS E ANEXAR DOCUMENTOS NA PLATAFORMA: A partir das 08h00 do dia 19/08/2024 até às 08h00 do dia 30/08/2024.ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 08h00 do dia 30/08/2024.INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 08:10min, do dia 30/08/2024, por decisão da Pregoeira.TEMPO DE DISPUTA: Mínimo de 10 (dez) minutos. Se algum lance tiver sido oferecido nos últimos 2 (dois) minutos, o tempo é prorrogado por outros 2 (dois) minutos e assim sucessivamente.LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.gov.br/compras, pela internet.Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br. Santa Fé do Sul - SP, 15 de agosto de 2024. EVANDRO FARIAS MURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024 Processo Administrativo Nº 56/2024 Pregão Eletrônico SRP Nº 15/2024 OBJETO: "CONTRATAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO, PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, EM CONFORMIDADE COM O PAC- PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES 2024". CONTRATADA: R V M DE CARVALHO MERCADO - ME CNPJ/MF: 33.185.576/0001-20 Valor Global Estimado: R$ R$ 37.500,00 (Trinta e sete mil, e quinhentos reais.). Vigência: 15/08/2024 - 14/08/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2024 JARY AUGUSTO SILVA, Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024 e, considerando o relatório da Equipe de Apoio, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, e conforme Edital e Instruções expedidos. ADJUDICO a empresa R V M DE CARVALHO MERCADO (33185576000120) com o lote: 1 no valor total de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais)., vencedoras valor total: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), cujo o objeto da licitação constante: "CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA NO RAMO, VISANDO O FORNECIMENTO DE 150 CESTAS BÁSICAS A SEREM FORNECIDAS AS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS CADASTRADOS NOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS EM EXECUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA), EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL". Convoquem-se o interessado para assinar o termo de Contrato e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei. Ciência à Contabilidade para providências e ao órgão interessado no objeto. Publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura. Santana da Ponte Pensa/SP, 15 de agosto de 2024. JARY AUGUSTO SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2024 VAGNER HERNANDES, Prefeito Municipal desta cidade de Santana da Ponte Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO, VISANDO O FORNECIMENTO DE 150 CESTAS BÁSICAS A SEREM FORNECIDAS AS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS CADASTRADOS NOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS EM EXECUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA), EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024 e, considerando o relatório do Pregoeiro e Equipe de Apoio, assim como todo o processado, verifico que a mesma está em conformidade com a Lei vigente. Assim, hei por HOMOLOGAR, como de fato homologado tenho a presente licitação e seu objeto. Comunique-se e publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura. Santana da Ponte Pensa /SP, 15 de agosto de 2024. VAGNER HERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação no DOU, na data de 15 de Agosto de 2024, Seção 3, Página 259, referente ao EXTRATO DE CONTRATO - LICITAÇÃO: CONCORRENCIA ELETRONICA Nº N-004/24. OBJETO RESUMIDO: Recapeamento Asfáltico e Serviços Complementares, nos seguintes endereços: 01-Av. Cid Nelson Jordano - Jd. Salete; 02-Rua Antônio Pestana - Pq. Monte Alegre; 03-Rua Luanda - Pq. Monte Alegre; 04-Rua Senegal - Pq. Monte Alegre; 05-Rua Casa Blanca - Pq. Monte Alegre; 06-Rua Guiné - Pq. Monte Alegre; 07- Rua Maria Mari - Jd. Monte Alegre; 08-Rua Antônio Pestana - Pq. Monte Alegre; 09- Rua Madagascar - Pq. Monte Alegre; 10-Rua África - Pq. Monte Alegre. ONDE SE LÊ: VALOR CONTRATADO: R$ 3.038.178,83, LEIA-SE: VALOR CONTRATADO: R$ 3.038.310,00. Taboão da Serra, 15 de Agosto de 2024. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário de Administração e Tecnologia