DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081900291 291 Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-028/2024 Processo licitatório: 23728/2024. Objeto: Registro de Preço para a "Aquisição parcelada de materiais e medicamentos odontológicos II". Sessão pública de processamento: dia 04/09/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 16 de agosto de 2024. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A Prefeitura do Município de Taciba torna público para o conhecimento dos interessados, que em 15 de agosto de 2024, foi ADJUDICADO pelo Pregoeiro Oficial e HOMOLOGADO pelo Prefeito, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 o Pregão Eletrônico 15/2024 que tem por objeto Contratação de Empresa para o Fornecimento de 02 Mesas de Pebolim e 01 Mesa de Air Hockey (Futebol de Disco) para Atender as Crianças da EMEF Gentila Luiza Damasceno, em favor da(s) empresa(s): JOSÉ EDMARCIO VIEIRA LTDA - TOTAL: R$ 2.980,00 INOVART COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP - TOTAL: R$ 3.400,00. Taciba, 15 de agosto de 2024. ALAIR ANTÔNIO BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO Nº 103/2024 RUBENS JOSÉ BELÃO, Prefeito do Município de Três Fronteiras, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que: Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO VAN/AMBULÂNCIA PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DEPENDÊNCIAS DESTA MUNICIPALIDADE". O Edital completo com os seus anexos encontra-se disponível para retirada, pessoalmente ou por solicitação via correio eletrônico (e-mail): [email protected]; com a entrega das propostas no Portal: BLL - Compras: www.bll.org.br, até às 08h00min do dia 30/08/2024. Maiores informações na Seção de Licitação da Prefeitura do Município de Três Fronteiras, sito à Avenida Ana Rocha de Oliveira nº 548, Centro, pessoalmente ou pelo telefone (17) 3691-8200, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda à sexta-feira. Três Fronteiras /SP, 16 de agosto de 2024. RUBENS JOSÉ BELÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato n° 116/2024 - Processo Nº 7032/2024 - INEX n° 16/2024 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de ministração de Curso de Capacitação para inscritos no Cadastro Único e famílias beneficiárias do programa Bolsa Família - Contratado: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC - Valor Global: R$ 32.741,34 - Vigência: 03 meses - Assinatura: 13/08/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 16/2024 INEX n° 16/2024 - Processo Nº 7032/2024 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de ministração de Curso de Capacitação para inscritos no Cadastro Único e famílias beneficiárias do programa Bolsa Família - Adjudicada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC - Valor Global: R$ 32.741,34. FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE URU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 059/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição e Instalação de Playgrounds Infantis, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/08/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Avenida Francisco Telles n° 461 - Bairro Centro - CEP 16.650-015 - Uru - SP - Telefone (0XX14) 3582-8000 - E-mail: [email protected]. Uru, 16 de agosto de 2024. ROBSON EDUARDO FORTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 93/2024. Processo n° 146/2024. Contratante: Prefeitura do Municipio de Urupês CNPJ/MF nº 45.159.381/0001-94. Contratada: Rafael Luis de Castro 46248303851 CNPJ/MF nº 29.570.252/0001-38. Objeto: aquisição de câmeras de segurança e os serviços de instalação para a UBS Ruy Diógenes Volpato. Valor Global: R$ 7.318,70 (sete mil, trezentos e dezoito reais e setenta centavos). Recurso Orçamentário:02 Poder Executivo - 0204 Secretaria Municipal de Saúde - 020401 Fundo Municipal de Saúde - 10.301.0007.2065.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Atenção Básica - 4.4.90.52.00. Equipamentos e material permanente - Recurso Federal. Base Legal: art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 03 (três) meses, contados a partir da assinatura do contrato. Data da assinatura: 16/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11812/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio gasoso medicinal. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/08/2024 às 09h00. O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. MARCELO SILVA SOUZA Secretário de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 REPUBLICAÇÃO - PROCESSO Nº 134/2024 OBJETO: Contratação de empresa, com empreitada global de material, mão de obra e equipamentos, para a execução da Obra de Reforma do Centro Social Urbano (CSU) "Profª Antônia Bortolaia Brevigliéri", neste Município de Votuporanga/SP. DATA DA REALIZAÇÃO: 03/09/2024. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9748 e 9848. Votuporanga, 16 de agosto de 2024. ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ Secretária Municipal da Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 60/2024 PMA PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Nº 07/2024 PMA. OBJETO: Serviço comum de engenharia para Recuperação e Manutenção da Estradas Vicinal do Povoado Casa Caiada do município de Arauá-SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico deste instrumento. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARAUÁ - SERGIPE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 13.095.260/0001-30. CONTRATADA: A.G.E. MANUTENÇÃO E REFORMAS EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 27.785.836/0001-03, sediado(a) na Rua Simeão Aguiar, nº 181, Cep: 49.085-410, na cidade de Aracaju-SE. Valor do contrato: R$ 374.282,85 (Trezentos e setenta e quatro mil, duzentos e oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). PRAZO: O prazo máximo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses após sua assinatura pelo licitante vencedor, sendo o prazo de execução de 03 (três) meses contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço. Dotação Orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2009-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0003.1025- ADEQUAÇÃ O, MANUTENÇÃO E MELHORIAS DE ESTRADAS VICINAIS E VIAS NO MUNICÍPIO. FONTE: 17000000- OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU INSTRUMENTOS CONGENERES DA UNIÃO/15000000-RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ELEMENTO DA DESPESA: 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Assinatura do Contrato: 13 de agosto de 2024. ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024/FMS Repetição O Fundo Municipal de Saúde de Aliança do Tocantins - TO, no uso das atribuições legais, torna público que houve retificação no edital, em razão da necessidade de correções visando ampliação da disputa, de modo que o prazo inicialmente estabelecido foi reaberto para o Pregão Eletrônico Nº 002/2024, objetivando o Registro de Preço para eventual, futura e parcelada Aquisição de medicamentos e insumos, injetáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início e recebimento das propostas dia 19/08/2024, no site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 29/08/2024 às 09h00min, no site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:[email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550 Aliança do Tocantins - TO, 16 de agosto de 2024. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO DO DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 014/2022/FMS - ALVORADA/TO. cujo objeto é aditivar a vigência do contrato (item 20.1 da Cláusula Vigésima do original contrato) - (Contrato nº 014/2022 - firmado no dia 04 de novembro de 2022 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA/TO e BERNADINO GOMES DE ARAUJO). DA VIGÊNCIA: Fica aditivado o prazo de 01 (um) mês e 27 (vinte e sete) dias, sendo do dia 23/07/2024 ao dia 19/09/2024, com o adimplemento do objeto contratual. DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 014/2022 - firmado no dia 04 de novembro de 2022 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA/TO e BERNADINO GOMES DE ARAUJO. Data da assinatura do termo aditivo 23 de julho de 2024. Alvorada/TO, aos 16 dias do mês de agosto de 2024. FELIPE PORFIRIO DE OLIVEIRA - Fundo Municipal De Saúde e Saneamento - Decreto n°031/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2024/FMS ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024/FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024/FMS. CONTRATO Nº 019/2024/FMS. CONTRATANTE: Fundo municipal de saúde/TO, CNPJ nº 12.099.581/0001-40. CONTRATADA: KÁTIA ALVES BARBOSA. CPF nº 057.XXX.XXX-08. OBJETO: Credenciamento dos profissionais da área da saúde (equipe multidisciplinar), pessoa física ou jurídica para atender os usuários do Centro de Atendimento Especializado em Alvorada/TO. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.817,85 (quinze mil oitocentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos), DATA DE ASSINATURA: 07/08/2024. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 05 (cinco) meses, a partir da data de assinatura 07/08/2024. Alvorada/TO, aos 16 dias do mês de agosto de 2024. FELIPE PORFIRIO DE OLIVEIRA - Fundo Municipal De Saúde e Saneamento - Decreto n°031/2024