DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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REGINALDA COSTA CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 59 CONCORRENCIA PUBLICA Nº 6/2024 / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 575/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA REFORMA DO CEMITERIO MUNICÍPAL DE COLMÉIA- TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO E ANEXOS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COLMÉIA / TO, com sede na Praça da Bíblia, s/n°, Centro - Colméia/TO. CEP: 77.725-000, inscrita no CNPJ nº 02.070.746/0001-05, representado neste ato pelo Senhor(a), JOCTA JOSE DOS REIS, Brasileiro, Casado, residente e domiciliado na Av. Longuinho Vieira Junior, nº 660, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia-TO. CONTRATADA: TERRA VERMELHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 31.262.722/0001-48, estabelecida em AV SANTA TEREZA, 114, - ADEMAR GUIMARAES, REDENÇÃO - PA, neste ato representada pelo Sr(a) JOAO PEDRO DE MELLO ASSIS SAMPAIO, Brasileiro, Solteiro, empresária, residente e domiciliado em Rua Pedro Coelho de Camargo, s/n, Qd. 38, Lote 17 Bairro Park dos Buritis, na cidade de Redenção/PA. PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor estimado total de R$ 231.221,75 (duzentos e trinta e um mil e duzentos e vinte e um reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática - 2024. FICHA: 436 / AÇÃO: Reforma do Cemitério Municipal / CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.05.20.606.2096.1.900 / FONTE: 1.710.0000.000000 /NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.51/91 VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até dia 30 de Janeiro de 2025, podendo o mesmo vir a ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração de acordo com o art. 111, da Lei nº 14.133/2021. BASE LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 575/2024 DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com base nas disposições da Legislação vigente, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 6/2024 CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA REFORMA DO CEMITERIO MUNICÍPAL DE COLMÉIA-TO destinados a GABINETE DO PREFEITO deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de COLMÉIA/TO, apresentando-se como propostas mais vantajosas as das empresas: TERRA VERMELHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 31.262.722/0001-48, estabelecida em AV SANTA TEREZA, 114, - ADEMAR GUIMARAES, REDENÇÃO - PA, vencedora dos itens abaixo relacionados: DESCRIÇÃO: SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL / VALOR TOTAL: R$ 231.221,75 Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 231.221,75 (duzentos e trinta e um mil e duzentos e vinte e um reais e setenta e cinco centavos), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias: Não há dotações informadas. Colmeia-TO, 30 de julho de 2024 JOCTÃ JOSÉ DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1081/2024 TERMO DE ADESÃO Nº 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 13.138.386/0001- 44. CONTRATADA: PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSP. LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 00.545.222/0001-90. Fundamento Legal: Licitação, Lei nº. 8.666/93 e suas alterações e o Decreto nº 10.024/2019. Modalidade: Adesão à ARP Nº 001/2024 do Pregão Eletrônico nº 003/2023 - Processo nº 003/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E CORRELATOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FÁTIMA - TO. Assinatura: 15/07/2024. Recursos Financeiros: Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Fátima - TO ocorrerá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: ¸ 10.122.0005.2.060 ¸ 10.122.0005.2.020 ¸ 10.122.0005.2.019 ¸ 10.122.0005.2.074 ¸ 10.122.0005.2.061 ¸ 10.122.0005.2.021 ¸ 10.122.0005.2.024 ¸ 10.122.0005.2.050 ¸ 10.122.0005.2.062 ¸ 10.122.0005.2.087 Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo Fonte: 1.500.1002.000000. Fonte: 1.600.0000.000000. Valor Total do Contrato é de R$ 987.636,22 (Novecentos oitenta e sete mil seiscentos trinta e seis reais e vinte dois centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa para Manutenção Preventiva ou Corretiva de Ar-Condicionado, Bebedouros, Refrigeradores e Freezers, Pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e da Prefeitura de Palmeiras do Tocantins/TO. A sessão será realizada através do Portal Licita Palmeiras do Tocantins, pelo endereço eletrônico www.licitapalmeirasto.com.br, com data de abertura agendada para 03 de setembro de 2024 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Palmeiras do Tocantins, www.licitapalmeirasto.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), 15 de agosto de 2024. KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024/EXECUTIVO PROCESSO ADM. Nº 899/2024/FMS O Município de PARANÃ - TO, através da Pregoeira e equipe de Apoio Municipal, torna-se público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE OBRA E ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DO BOM JESUS - MUNICÍPIO DE PARANÃ - TOCANTINS, em conformidade com, projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro, os quais integram o presente Edital. Sessão agendada para dia 02 de setembro de 2024, as 09h30min no sistema www.bnc.org.br Acesso ao edital e demais anexos encontra-se disponível no portal do município: www.parana.to.gov.br/licitacoes. Os esclarecimentos serão através do e-mail: [email protected]/[email protected]. PARANÃ - TO, 16 de agosto de 2024. EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 47/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC, PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos. PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 047/2024, cujo o objeto é a contratação de empresa para aquisição de caminhão toco, com carga útil de 7.400 KG, potência mínima 175 CV, caçamba metálica basculante com capacidade de 6 M3, em cumprimento ao Contrato de Repasse OGU nº 954291/2023, Proposta SICONV 70802/2023 e conforme as especificações técnicas constantes no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Obras de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar apêndice do Termo de Referência. O certame será realizado de forma online no dia 03 de setembro de 2024 às 08h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial do município, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. Pedro Afonso/TO, 14 de agosto de 2024. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2/2024 FMS O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional convida empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar cotação de preços para despesa com a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIAL I Z A DA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DIRETORIA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE VINCULADA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PORTO NACIONAL - TO. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 19 de agosto ao dia 22 de agosto de 2024 até as 08:30 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br . O Ato Convocatório encontra-se disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e informação através do fone (63) 3363-6000 - Ramal 214. Porto Nacional - TO, 15 de agosto de 2024. LAMARA REIS COSTA Agente de Contratação