DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 768 - Dispensar, com efeitos retroativos a 04 de agosto corrente, DANIELE ALVES DE OLIVEIRA, da Função Comissionada Executiva, FCE 2.02, código 45.0747, de Assistente Técnico, do Laboratório de Processamento Final do Departamento de Produção, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 771 - Dispensar, ERIKA AUDET DE ALMEIDA, da Função Comissionada Executiva, FCE 2.02, Assistente Técnico, código 45.0296, do Serviço de Comunicação e Divulgação, do INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 777 - Designar, PATRICIA ALVES NEVES, para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0296, no Serviço de Comunicação e Divulgação, do INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve, autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 766 - DEBORAH BITTENCOURT MOTHÉ FRAGA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº 1573399, com a finalidade de participar de visita ao laboratório na Ohio State University, para obter treinamento em manuseio e cultura de parasitas vacinais LmCen-/- e LmxCen-/- que são necessários para o projeto de colaboração afim de avaliar sua eficácia em cães, em Chicago, nos Estados Unidos, pelo período de 21/08/2024 a 30/08/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000219/2024-68). Nº 767 - JORGE LUIZ DA ROCHA, Tecnologista em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 2236711, com a finalidade de participar da Capacitação no manejo da tuberculose resistente a medicamentos (TB-DR) para a equipe do NTP do Brasil, em Makati, nas Filipinas, pelo período de 23/08/2024 a 01/09/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000778/2024-28). Nº 769 - ANA PAULA NATIVIDADE DE OLIVEIRA, Tecnologista em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 11173963, com a finalidade de participar e apresentar trabalho na Conferência Anual da 36ª Sociedade Internacional de Epidemiologia Ambiental, em Santiago, no Chile, pelo período de 23/08/2024 a 29/08/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000744/2024-33). Nº 773 - RAQUEL CRISTINA MARTINS SALVIATI, Analista de Gestão em Saúde do Instituto Carlos Chagas, SIAPE nº 018986595, com a finalidade de representar a Fiocruz, na Conferência Anual da Associação Sul-africana de Gestores de Pesquisa e Inovação (SARIMA). Visita técnica à Fiocruz África, com o objetivo de compartilhar experiências brasileiras e africanas e promover a atuação articulada e o trabalho integrado entre gestores da Fiocruz no Brasil e em Moçambique e visita técnica ao Gabinete de financiamento à ciência da Universidade Nova de Lisboa (ITQB NOVA), discutir assuntos técnicos, conhecer a estrutura de trabalho e os processos realizados pela equipe portuguesa. Em Maputo, Moçambique e Lisboa, Portugal, respectivamente, pelo período de 29/08/2024 a 10/09/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25028.000236/2024-44). Nº 775 - CASSIA DIAS PEREIRA, Analista de Gestão em Saúde da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 1604944, com a finalidade de representar a Fiocruz, na Conferência Anual da Associação Sul-africana de Gestores de Pesquisa e Inovação (SARIMA). Visita técnica à Fiocruz África, com o objetivo de compartilhar experiências brasileiras e africanas e promover a atuação articulada e o trabalho integrado entre gestores da Fiocruz no Brasil e em Moçambique e visita técnica ao Gabinete de financiamento à ciência da Universidade Nova de Lisboa (ITQB NOVA), discutir assuntos técnicos, conhecer a estrutura de trabalho e os processos realizados pela equipe portuguesa. Em Maputo, Moçambique e Lisboa, Portugal, respectivamente, pelo período de 29/08/2024 a 10/09/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.003088/2024-09). Nº 776 - VIVIANE SAMPAIO BOAVENTURA DE OLIVEIRA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº 1770540, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no Congresso Europeu de Imunologia (ECI 2024), em Dublin, na Irlanda, pelo período de 30/08/2024 a 05/09/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000121/2024-19). Nº 778 - FLORIANO PAES SILVA JUNIOR, Pesquisador do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 15556736, com a finalidade participar do XVIII Simpósio Internacional de Química Medicinal EFMC e visita técnica à Università Degli Studi Della Tuscia, em Roma, na Itália, pelo período de 30/08/2024 a 08/09/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000749/2024-14). Nº 779 - MAURICIO LIMA BARRETO, Especialista do Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº 0283702, com a finalidade de participar de visitar a Escola de Higiene e Medicina Tropical de Londres (LSHTM), para discutir a parceria contínua entre a LSHTM e o Centro de Integração de Dados e Conhecimento. para a Saúde (CIDACS/Fiocruz), em Londres, no Reino Unido, pelo período de 30/08/2024 a 08/09/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000205/2024-44). Nº 780 - FILIPE DANTAS TORRES, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Aggeu Magalhães, SIAPE nº 2180176, com a finalidade de participar e ministrar palestra na 11ª edição da Conferência sobre Carrapatos e Patógenos Transmitidos por Carrapatos, em havana e Varadero, em Cuba, pelo período de 30/08/2024 a 08/09/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25382.000896/2024- 96). MARIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.269, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.206601/2024-29, resolve: Designar CARLOS ALBERTO JACOME MENEZES, matrícula nº 1678755 e JORGE TOUFIC ARBEX, matrícula nº 1116588, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Coordenador de Infraestrutura em TI, código FCE 1.10, da Coordenação- Geral de Infraestrutura da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular da função, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria SE/MTE nº 1.127, publicada no DOU de 17/07/2024, seção 2, página 45. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.333, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do país dos servidores DOMINGOS CARLOS VIDAL BARRA PIPPA e CAROLINE SARAIVA ALMEIDA CORASSINI, Auditores-Fiscais do Trabalho, para participarem da III Reunião da Rede Iberoamericana de Inspeções do Trabalho (REDBIT) e Seminário Técnico de Alto Nível para Inspetores do Trabalho, no período de 01 a 05 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus relativo à passagem aérea e seguro- viagem, em Santiago, Chile (Processo 19966.204053/2024-01). FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.374, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria nº 635, de 16 de março de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor Benicio Ribeiro Franco Neto, Auditor- Fiscal do Trabalho, para participar do seminário de Atualização das Orientações da FAO-OIT sobre o Combate ao Trabalho Infantil na Pesca e na Aquicultura, e do seminário sobre Padrões Internacionais para o Trabalho Digno na Pesca, no período de 22 a 27 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, em Roma, na Itália (Processo 19955.204404/2024-03). FRANCISCO MACENA DA SILVA Ministério dos Transportes AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DG Nº 217, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta no processo nº 50500.160865/2024-47, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Felipe Fernandes Queiroz, Diretor desta Agência, com o objetivo de participar da 2ª edição do Curso Executivo Internacional - Sustainable Leadership, na vertical de Sustentabilidade (ESG), a ser realizado na Nova School of Business and Economics (Nova SBE), em Portugal, no período de 19 a 26 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2024 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.030408/2024-09, resolve: Nº 3.947 - Art. 1º Dispensar a servidora Rebecca Nobrega Santa Fé Yokota, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 2063897, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.06, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 3.948 - Art. 1º Designar o servidor João Marcelo Lima de Andrade, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 10934157, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.06, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA N° 3.997, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50614.002150/2024-93, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Márcia Keyla Alves Xavier, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1823447, dos encargos de substituta eventual da função de Chefe do Serviço de Contabilidade e Finanças, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA N° 3.998, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50601.001414/2024-31, resolve: Art. 1º Designar o servidor Raymundo Gonçalves dos Santos Neto, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 760570, para exercer a função de Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos Aquaviários, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO