DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 67, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 33367.111489/2024-20, resolve: Designar MARIA CRISTINA TEIXEIRA LATTARI, matrícula SIAPE nº 2304694, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, FCE 1.07, código nº 24.0181, do Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância da função. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 68, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.118979/2024-88, resolve: Designar GENE DE FÁTIMA WOUK OKUMURA, matrícula SIAPE nº 0237913, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código nº 24.0017, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. ADRIANO MASSUDA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 196, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12 de julho de 2021, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 17 de agosto de 2024, a Sra. Daniela Tsuda Carneiro, CPF nº XXX.492.608-XX, da função de diretora fiscal na Associação Assistencial de Saúde Suplementar Cruz Azul Saúde, registro ANS nº 41.175-2 e CNPJ nº 03.849.449/0001- 17, para a qual foi nomeada pela Portaria de Pessoal ANS nº 230, publicada no Diário Oficial da União em 18 de agosto de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 197, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12 de julho de 2021, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 17 de agosto de 2024, o Sr. André Luis Adler de Carvalho, CPF nº XXX.133.118-XX, da função de diretor fiscal na Santo André Planos de Assistência Médica Ltda., registro ANS nº 40.019-0 e CNPJ nº 02.282.844/0001-06, para a qual foi nomeado pela Portaria de Pessoal ANS nº 231, publicada no Diário Oficial da União em 18 de agosto de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 198, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12 de julho de 2021, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 16 de agosto de 2024, a Sra. Mathilde Castelo Branco Soares, CPF nº XXX.424.323-XX, da função de diretora fiscal na São Francisco Assistência Médica Ltda, registro ANS nº 40.396-2 e CNPJ nº 03.098.226/0001-65, para a qual foi nomeada pela Portaria de Pessoal ANS nº 232, publicada no Diário Oficial da União em 18 de agosto de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA N° 1.038, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Nomear a servidora CLEONICE MOREIRA CORDEIRO, matrícula SIAPE nº 1376036, para ocupar o cargo de Chefe de Posto, código CCT-III, do Posto Virtual de Autorização de Funcionamento de Empresas em PAF, da Coordenação de Controle Sanitário e Fiscalização de Empresas, Infraestrutura e Meios de Transporte em PAF, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA N° 1.040, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Nomear o servidor WELLINGTON DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1026953, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Coordenação de Governança, Ciência e Inteligência de Dados, da Gerência-Geral de Conhecimento, Inovação e Pesquisa. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA N° 1.041, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar o servidor WELLINGTON DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1026953, para exercer o encargo de substituto de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Governança, Ciência e Inteligência de Dados, da Gerência-Geral de Conhecimento, Inovação e Pesquisa. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA N° 1.042, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar, no período de 19/08/2024 a 23/08/2024, o servidor JANGLEY BAHIA COSTA, matrícula SIAPE nº 1568677, para exercer o encargo de substituto de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização de Produtos para a Saúde, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Produtos para a Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA N° 1.043, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar a servidora ALESSANDRA PAIXÃO DIAS, matrícula SIAPE nº 1568400, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Cooperação Internacional, da Assessoria de Assuntos Internacionais, do Gabinete do Diretor-Presidente, ficando dispensado, a pedido, do respectivo encargo, o servidor FELIPE OLIVEIRA DIAS, matrícula SIAPE nº 1984605. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 432, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 A Gerente-Geral de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta no Processo n. 25351.812709/2024-87, resolve: Art. 1º Conceder pensão civil a Eliane Flavia Soares, na condição de companheira de Paulo Rodrigues Mendes, Siape 1086707, ex-servidor aposentado no cargo de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, Classe S/Padrão III, falecido em 13/10/2023, com fundamento legal no inciso III do art. 217 e no item 6 da alínea "b" do inciso VII do art. 222 da Lei n. 8.112/90, com redação dada pela Lei n. 13.135/2015, c/c o inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME n. 4645, de 24 de maio de 2022, e art. 23 da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/08/2024, da data do requerimento. DANITZA PASSAMAI ROJAS BUVINICH FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2024. O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 1.435 - Designar JOSÉ EVALDO CORREIA, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Saúde Ambiental, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde de Roraíma, código FCE 1.07. (NUP 25270.000048/2024-44). Nº 1.437 - Designar FLAVIA MARIA CANHIM PIMENTEL para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Espírito Santo, código FCE 1.07. (NUP 25150.000038/2024-75). Nº 1.440 - Designar ÉLITON XAVIER KOBI para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Espírito Santo, código FCE 1.07. (NUP 25150.000042/2024-33). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 1.438 , DE 16 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar a servidora MARIA ACI FAÇANHA DE MIRANDA, para exercer no período de 19.08.2024 a 30.08.2024, o encargo de substituta do cargo de Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Pará, CCE 1.13, por motivo de gozo de férias do substituta e inexistência de titular. (NUP 25200.000478/2024- 90). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA