DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Dispensar, a partir de 1/8/2024, PEDRO AMADO ALVES, matrícula 32326, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Bruno Costa Magalhães, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 3º Dispensar, a partir de 5/8/2024, MELISSA DA SILVA MARAO, matrícula 21288, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Fernando Tulio da Silva, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ PORTARIA PR/PI Nº 74, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições previstas no art. 33, inciso II, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 382, de 05 de maio de 2015), e Considerando o disposto no Ofício nº 3199/2024/SGP/SG, de 09 de agosto de 2024 (PGR-00289637/2024); Considerando os termos da Portaria SG/MPF nº 792, de 25 de julho de 2024 (PGR-00289622/2024), resolve: Art. 1º Nomear a servidora LORENNA MILHOMEM DE SOUSA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28887, para o Cargo em Comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Nicole Campos Costa, da Procuradoria da República no Estado do Piauí (PR-PI/GABPR11-NCC). Art. 2º Nomear a servidora GISLLENY ARAGAO TORRES PORTELA BOAVISTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28924, para o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Nicole Campos Costa, da Procuradoria da República no Estado do Piauí (PR-PI/GABPR11-NCC). Art. 3º Designar a servidora GISLLENY ARAGAO TORRES PORTELA BOAVISTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28924, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete de Procuradora da República Nicole Campos Costa, da Procuradoria da República no Estado do Piauí (PR-PI/GABPR11-NCC). MARCO AURÉLIO ADÃO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 124, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar nº 75/93, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Designar o Procurador da República LAIZ MELLO DA CRUZ ANTÔNIO, matrícula 1632, para, no período de 19 a 31/08/2024, substituir o encargo de Procurador- chefe da Procuradoria da República em Rondônia, cargo em comissão - CC-05, em razão dos afastamentos da Procuradora-chefe titular e do Procurador-chefe substituto. BRUNO RODRIGUES CHAVES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 528, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Apostilar a nomeação de ANA CATARINA SOARES DA SILVA DE SOUZA, Bacharela em Direito, matrícula nº 33146, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do 3º Ofício da Procuradoria da República no Município de Blumenau, realizada originalmente pela Portaria PR/SC nº 714, de 15 de dezembro de 2023, publicada no DOU nº 240, de 19 de dezembro de 2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de Chapecó. Art. 2º Apostilar a nomeação de MARCOS VINICIUS SZCZEPANIK, Bacharel em Direito, matrícula nº 29573, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de Chapecó, realizada originalmente pela Portaria PR/SC nº 368, de 8 de agosto de 2017, publicada no DOU nº 153, de 10 de agosto de 2017, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do 3º Ofício da Procuradoria da República no Município de Blumenau. DANIEL RICKEN PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 588, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar, no período de 05/08/2024 a 20/08/2024, a servidora KARINA FURLAN DE MELO MENDONÇA, Matrícula nº 8831, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, da Gabinete da Procuradora Michele Diz Y Gil Corbi da Procuradoria da República no Município de Franca, por licença para tratamento de saúde da titular e ausência de substituto eventual. MARCOS ANGELO GRIMONE PORTARIA Nº 589, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar, no período de 19/08/2024 a 02/09/2024, a servidora ANA MARIA ESTARTERE ASSOLA DE CARVALHO, Matrícula nº 19835, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o encargo de substituta do cargo de Assessor-chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Eleovan César Lima Mascarenhas da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto, por férias da titular e ausência de substituto eventual. MARCOS ANGELO GRIMONE PORTARIA Nº 590, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Designar o servidor CARLOS HEINS GUSTAVO GUILHERME KOSCHKY NETO, Matrícula nº 31836, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete de Procurador da República GABPR3 da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 2. Dispensar, a partir de 06/02/2024, o servidor MATHEUS HENRIQUE DA SILVA MONTEZANO, 27896, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Lucio Mauro Carloni Fleury Curado da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 3. Designar a servidora CIBELLE PANTOJA LEÃO, Matrícula nº 31409, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Lucio Mauro Carloni Fleury Curado da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA DG/SEC/MPM Nº 523, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Designar a servidora THAIS AZEREDO, matrícula 1938-1, Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível I, Código FC-1 (66206), em decorrência da dispensa do militar Leonardo Louzada Coutinho , matrícula nº 1764-7, da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de J a n e i r o / R J. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA Nº 1.163, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 91, XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e o que consta no PGEA 20.02.0200.0001910/2024-53, resolve: Art. 1º Declarar, a partir de 12 de agosto de 2024, a vacância do cargo de Procurador do Trabalho, da carreira do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, ocupado pela Sr.ª CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO, matrícula nº 630-0, em virtude de posse em cargo inacumulável. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 1.143, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1900.0000472/2024-90, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula nº 6005565-0, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, código CC-4. Art. 2º Apostilar a Portaria MPT nº 579, de 06/08/2015, publicada no Diário Oficial da União nº 154, de 13/08/2015, que nomeou a servidora LEIDIANE DA SILV A OLIVEIRA, matrícula 6007419-1, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Arapiraca, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Arapiraca, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Arapiraca, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL. Art. 3º Nomear a servidora ROSA LOPES CAVALCANTE FALCÃO, matrícula nº 6008014-0, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, código CC-2. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.184, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de Agosto de 2017, e o que consta no PGEA 20.02.0907.0000092/2024-25, resolve: Art. 1º Declarar, a partir de 15 de agosto de 2024, a vacância do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria do Trabalho no Município de Guarapuava/PR - PRT 9ª Região, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor DEIVE ROY BOGANIKA , matrícula nº 6009815-5, em virtude de posse em cargo inacumulável. IZAÍAS DANTAS FREITAS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO PORTARIA PRT-3 Nº 231, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 92, II, da Lei Complementar nº 75/1993, pela Portaria PGT nº 1.697, de 25 de setembro de 2023, e no exercício da atribuição prevista no art. 1º, §2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1.728/2017, resolve: Art. 1º Designar a servidora ANA CRISTINA DE MESQUITA E SILVA, Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 6005882, para encargo de Substituta Eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Divinópolis, código CC-02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região. Cientifiquem-se, publique-se no Diário Oficial da União e cumpra-se. ARLÉLIO DE CARVALHO LAGE