DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 1.172, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3713.0093567/2024-89, resolve: Art. 1º Designar, a contar de 19/08/2024, a servidora GISELLE QUEIROS DIAS, matrícula 4296-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Subsecretário da Subsecretaria de Provimento e Movimentação de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CC-02 (62050124). Art. 2º Designar, a contar de 19/08/2024, a servidora LOIANNY JESSICA GUEDES FERNANDES, matrícula 6155-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe do Setor de Controle de Remoções e Desligamentos da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-03 (62050127). Art. 3º Designar, a contar de 19/08/2024, a servidora RAYANNE DE ALMEIDA SANTOS SOUZA, matrícula 5626-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe do Setor de Cargos e Funções Comissionadas da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-03 (62050125), dispensando-a, em consequência, do encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Seção de Nomeação e Controle de Cargos e Funções da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CC-01 (62050041). Art. 4º Designar, a contar de 19/08/2024, o servidor ALANSE PAIVA CIRQUEIRA, matrícula 4288-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Lotação e Movimentação de Pessoal da Subsecretaria de Provimento e Movimentação, código CC-01 (62050091), dispensando-o, em consequência, do encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Seção de Lotação e Movimentação de Pessoal da Secretaria de Cadastro de Pessoal, código CC-01 (62050091). Art. 5º Designar, a contar de 19/08/2024, o servidor HALISON HENRIQUE DIONISIO PEIXOTO, matrícula 4536-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe do Setor de Controle de Requisições, Cessões e Lotações Provisórias da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-03 (62050129), dispensando-o, em consequência, do encargo de substituto da função de confiança de Chefe do Serviço de Controle de Requisições, Cessões e Lotações Provisórias da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-02 (62050076). Art. 6º Designar, a contar de 19/08/2024, o servidor LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA, matrícula 4820-8, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Estágio, Residente, Voluntariado e Adolescente Aprendiz da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CC-01 (62050112). Art. 7º Designar a servidora CELIA CRISTINA VIEIRA LEITE, matrícula 5882-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe do Setor de Acompanhamento de Estágio, Residente, Voluntariado e Adolescente Aprendiz da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-03 (62050111), dispensando-a, em consequência, do encargo de substituta da função de confiança de Chefe do Setor de Acompanhamento de Estágio e Voluntariado da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-03 (62050111). CLÁUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SG/MPF nº 863, de 9 de agosto de 2024, publicada no DOU, Seção 2, página 64, de 12 de agosto de 2024, onde se lê: (...) "4. Nomear FERNANDO BATISTA DE MELO, Bacharel em Ciências Contábeis, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29264, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Técnica da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. 5. Nomear RAYZA MADLUM DE PAULA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23599, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Assessoria de Acompanhamento da Execução Orçamentária da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da exoneração de Monica de Morais Pimentel Abbado Silveira, matrícula nº 25318, ocorrida em 21 de maio de 2024, publicada no DOU de 24 de maio de 2024." (...) Leia-se: "4. Nomear FERNANDO BATISTA DE MELO, Bacharel em Ciências Contábeis, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29264, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível III, CC-3, da Assessoria de Projeções Orçamentárias da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. 5. Nomear RAYZA MADLUM DE PAULA, Bacharela em Administração, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23599, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Técnica da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal." PORTARIA SG/MPF Nº 882, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00322515/2024, resolve: 1. Exonerar MARCELO LUCCHESE CORDEIRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 29228, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II, CC-2, do Gabinete de Substituição do Procurador-Geral da República, da Procuradoria-Geral da República. 2. Dispensar CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MOUTA CIPRIANO GUIMARAES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 29644, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete de Substituição do Corregedor-Geral do Ministério Público Federal, da Procuradoria-Geral da República. 3. Nomear CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MOUTA CIPRIANO GUIMARAES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 29644, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II, CC-2, do Gabinete de Substituição do Procurador-Geral da República, da Procuradoria-Geral da República. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 887, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00405271/2023, resolve: Nomear RODRIGO VICTOR DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 29964, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC- 2, da Assessoria de Apoio aos Conselheiros do Conselho Superior do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da exoneração de Renata Tonicelli de Mello Quelho, matrícula nº 29288, ocorrida em 14 de agosto de 2024, publicada no DOU de 15 de agosto de 2024. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 504, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00322459/2024, resolve: Designar VANESSA MAIA VERAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 28268, para substituir, no dia 16 de agosto de 2024 e no período de 19 a 23 de agosto de 2024, o Coordenador de Desenvolvimento da Atividade Policial, CC- 3, da Secretaria de Segurança Institucional do Ministério Público Federal, por motivo de dispensa por exame periódico de saúde e de férias do titular, respectivamente. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 505, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00318274/2024, resolve: 1. Designar CAMILA VIANA LIMA, Bacharela em Enfermagem, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22517, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Administrativa da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 2. Designar CAMILA VIANA LIMA, Bacharela em Enfermagem, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22517, para substituir, no período de 19 a 30 de agosto de 2024, o Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Administrativa da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, por motivo de férias do titular. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 506, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00316825/2024, resolve: 1. Dispensar, a partir de 12 de agosto de 2024, LARISSA OLIVEIRA SILVA SAMPAIO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20455, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Mauricio Vieira Bracks. 2. Designar MARIA HELENA FERNANDES MOTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27925, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor- Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Mauricio Vieira Bracks. LEONARDO DA SILVA RAMOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO PORTARIA PR/MA Nº 70, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear a servidora FRANCIANE LOIOLA DE OLIVEIRA, matrícula nº 31578, para o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, vinculado ao GABPRM3-TMCB, 3º Ofício, da Procuradoria da República no Município de Imperatriz/MA . Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE SILVA SOARES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA PRMG Nº 345, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar MAURICIO PASSOS MACHADO, matrícula 24231, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe da Seção de At e n d i m e n t o ao Cidadão, Código FC-2, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Designar JOSE SOUSA DE JESUS, matrícula 32918, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Atendimento ao Cidadão, Código FC-2, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PORTARIA PRMG Nº 347, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Exonerar KENETH MICKELSEN ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula 29089, Bacharel em Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Bruno José Silva Nunes da Procuradoria da República no Município de Sete Lagoas no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Nomear DOUGLAS RODRIGUES CARVALHO, Bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Bruno José Silva Nunes da Procuradoria da República no Município de Sete Lagoas no Estado de Minas Gerais. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA