DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GABRIEL ABREU HORTA PEREIRA, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Roni Rocha de Freitas. Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul - Lista Geral CARAZINHO Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial (anterior Segurança e Transporte) EVERTON PINTO DA SILVA (listagem de candidatos/as com deficiência), em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Flávio Luis Hofmeister. S A N T I AG O Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal FILIPE NUNES DE CASTRO PEREIRA, em vaga decorrente da exoneração da servidora Louisy Pereira Rodrigues. Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina Microrregião SA - SEDE DA SECCIONAL F LO R I A N Ó P O L I S Técnico Judiciário, Área Administrativa RAFAEL PETRY, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Amilton Laercio Monteiro. RICARDO ASSIS BRASIL PFEIFER, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Fatima Maria da Costa. Microrregião SC - CENTRAL C AÇ A D O R Analista Judiciário, Área Judiciária PRICILA TESSARI, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Amilton Leite de Souza. Técnico Judiciário, Área Administrativa CAMILA TRAPP SAMPAIO, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Giovani Buss. L AG ES Técnico Judiciário, Área Administrativa FAGNER MENEZES PERES (listagem de candidatos/as negros/as), em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Audrey dos Santos Laus. Microrregião SD - NORDESTE JOINVILLE Técnico Judiciário, Área Administrativa AMANDA HEYSE MANFREDINI, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pela servidora Ligia Fuhrmann Gonçalves de Oliveira. SURIA TATIANA HAHN KUHL, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pela servidora Gabriela Thamires Kotschella. Microrregião SO - OESTE C H A P ECÓ Técnico Judiciário, Área Administrativa GABRIEL FILIPE DE LIMA ZENARO, em vaga decorrente da demissão da servidora Bruna Carvalho. Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Paraná Microrregião PC - CENTRAL G U A R A P U AV A Analista Judiciário, Área Judiciária IRIS MANHAES FERNANDES, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pela servidora Lorena Ferreira Fernandes. PITANGA Analista Judiciário, Área Judiciária CRISTIANE PEREIRA DA SILVA, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pelo servidor Vinicius Dalazoana. Microrregião PL - LESTE C U R I T I BA Analista Judiciário, Área Judiciária JOSE MEDEIROS DE CARVALHO NETO, em vaga criada pela Lei 13.088/2015. FERNANDO SALDANHA DE CARVALHO FILHO, em vaga decorrente da exoneração do servidor Marcos Henrique Dalledonne. PAULO HENRIQUE DA SILVA DOS SANTOS, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Israel Gonçalves de Carvalho. Técnico Judiciário, Área Administrativa HENRIQUE CANZONIERI, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Eliana Célia de Paula Machado. EMMI MARIA MATIAS IZOLAN, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Miriam Mie Kimura Hirai. NYLBERT COSTA OLIVEIRA, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Alberto Betiol de Almeida Júnior. MARCUS VINICIUS ROCHA LUCAS, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Ana Cristina Thiers Reis Lamartine Melo. JULIA HELENA DE OLIVEIRA MODESTO DA SILVA (listagem de candidatos/as negros/as), em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pelo servidor Felipe Eduardo Rissato Santos. Microrregião PN - NORTE JAC A R EZ I N H O Analista Judiciário, Área Judiciária FABIANI DANIEL BERTIN (listagem de candidatos/as com deficiência), em vaga decorrente da exoneração do servidor Marcos Rogerio Sanches Cruz Geraldo. Microrregião PO - OESTE C A S C AV E L Analista Judiciário, Área Judiciária FELIPE SARMENTO QUEIROGA NOGUEIRA LIMA, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pelo servidor Alexandre Walker Ribeiro. JOAO RICARDO DE OLIVEIRA PAVON FILHO, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pelo servidor Maycon Michelon Zanin. Microrregião PR - NOROESTE UMUARAMA Analista Judiciário, Área Judiciária JULIANO BOTELHO BARBOSA (listagem de candidatos/as negros/as), em vaga decorrente da exoneração da servidora Maiara Leite Cardoso Kravchychyn. II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO QUADROS DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA PORTARIA TRE-BA N° 784, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0016687-97.2024.6.05.8106, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Mahil Tagore Lima e Silva da função de Assistente I - FC-1 da 106ª Zona Eleitoral/Queimadas, com efeitos a partir da data de 01/08/2024; Art. 2º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada Silvana da Silva Souza, como titular da função de Assistente I - FC1 da 106ª Zona Eleitoral/Queimadas, a partir da data da publicação desta portaria, até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 201, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0006008- 02.2024.6.07.8100, resolve: Designar a servidora Daniele Ramos de Oliveira Couto, Analista de Transportes Urbanos, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I da Assessoria de Fiscalização de Contratos da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-1. Des. Jair Soares TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA PORTARIA Nº 278/TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 7 DE AGOSTO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo SEI nº 0008413- 97.2024.6.15.8064, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, Ademir José de Oliveira Costa, Técnico Judiciário, matrícula n.º 0283, da função de Assistente I - FC-1 da 64ª Zona Eleitoral - João Pessoa/PB, a partir de 26/07/2024. Art. 2º Designar MÔNICA CESAR DE MEDEIROS COSTA, Analista Judiciária, matrícula n.º 0409, para exercer a função de Assistente I - FC-1 da 64ª Zona Eleitoral - João Pessoa/PB. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO ATO PR Nº 300, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014), CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2024.0.000028688-9, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 25 de julho de 2024, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 2, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8868/1994, para o qual o servidor ERICK RENEAULT DE AZEVEDO, foi nomeado pelo Ato PR nº 127/2023, de 30 de março de 2023, publicado em 11 de abril de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 2. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 555, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme o teor dos autos do processo SEI nº 0011575-47.2024.6.27.8006, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 26/08/2024, o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, criado pela Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, ocupado pela servidora BEATRIZ SERVIO PESSOA, matrícula 30926190, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des. João Rigo Guimarães TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 1.604, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI 0025679/2024, resolve: Conceder pensão civil vitalícia a Niuzete Lucena Correia de Aquino, na qualidade de cônjuge do Excelentíssimo Juiz de Direito aposentado José de Aquino Perpetuo, matrícula 308.971, falecido em 4/8/2024, correspondente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor dos proventos do instituidor, acrescida de 10 (dez) pontos percentuais relativos à cota por dependente, com fundamento no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019, c/c os artigos 23 e 24, §1º, inciso II, e §§2º e 3º, da referida EC 103/2019, e os artigos 215, 217, inciso I, 219, caput e inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei 8.112/1990, com as alterações promovidas pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019, c/c Portaria ME 424/2020, c/c Portaria MPT 1.467/2022, com efeitos financeiros a partir da data do óbito. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SEG Nº 630, DE 9 DE AGOSTO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1022941/2024, resolve: Art. 1º Designar VANESSA DE SOUZA DIAS ROCHA, matrícula N. 317.177, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Vieira Teixeira de Freitas, ficando dispensada BRUNA SABACK DE ALMEIDA ROSA, matrícula N. 321.073, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO