DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDO QUADROS DA SILVA ATO Nº 3.304, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0001743-50.2017.4.04.8003, resolve: ALTERAR a fundamentação legal do Ato 106/2017, publicado no DOU(2), de 23/03/2017, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO AUGUSTO ZELIOTTO, matrícula 10196, Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Paraná, para INCLUIR a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, dispositivo acrescentado pelo artigo 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/01, incorporada nos termos do artigo 3º da Lei nº 8.911/94, conforme o §3º do artigo 16 da Lei 11.416/2006, incluído pelo artigo 4º da Lei 14.687/2023, e ainda segundo o entendimento do TCU sedimentado no Acórdão 145/2024-TCU-Plenário, com vigência e efeitos financeiros a partir de 22/12/2023, data de promulgação do art. 4º da Lei nº 14.687/2023, observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03. FERNANDO QUADROS DA SILVA ATO Nº 3.314, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0010208-86.2019.4.04.8000, resolve: I - TORNAR SEM EFEITO a nomeação dos (as) candidatos (as) abaixo relacionados (as), conforme segue: Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1 THIAGO LEAO PIRES, em virtude de perda do prazo legal para posse Ato 3196, de 26-6-2024, publicado no DOU de 28-6-2024 Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região - Lista Geral Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1 VANDERLEI ROWER, em virtude de perda do prazo legal para posse Ato 3196, de 26-6-2024, publicado no DOU de 28-6-2024 Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1 CAROLINE FONTOURA RODRIGUES, em virtude de desistência da nomeação Ato 3250, de 24-7-2024, publicado no DOU de 26-7-2024 Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul MICRORREGIÃO TD - NORDESTE PASSO FUNDO Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1 FELIPE AUGUSTO CAVAZZINI, em virtude de perda do prazo legal para posse Ato 3137, de 11-6-2024, publicado no DOU de 12-6-2024 MICRORREGIÃO TF - FRONTEIRA S A N T I AG O Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1 FABIO DE BARROS BRUNO, em virtude de perda do prazo legal para posse Ato 3137, de 11-6-2024, publicado no DOU de 12-6-2024 MICRORREGIÃO TM - METROPOLITANA G R AV AT A Í Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1 CAROLINA FRANCISCATTO, em virtude de perda do prazo legal para posse Ato 3196, de 26-6-2024, publicado no DOU de 28-6-2024 Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1 TATIANE MOREIRA DE MORAIS OLIVEIRA, em virtude de perda do prazo legal para posse Ato 3196, de 26-6-2024, publicado no DOU de 28-6-2024 NOVO HAMBURGO Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1 MARIA LUISA REICHERT, em virtude de perda do prazo legal para posse Ato 3196, de 26-6-2024, publicado no DOU de 28-6-2024 Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1 NICOLAS ALAN GABE, em virtude de perda do prazo legal para posse Ato 3196, de 26-6-2024, publicado no DOU de 28-6-2024 MICRORREGIÃO TR - NOROESTE IJUÍ Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1 NATHALIE MEZADRI, em virtude de perda do prazo legal para posse Ato 3137, de 11-6-2024, publicado no DOU de 12-6-2024 MICRORREGIÃO TT - SEDE DA SECCIONAL E QUADRO DO TRF4 PORTO ALEGRE Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1 VINICIUS ROSSI MASSAIA, em virtude de perda do prazo legal para posse Ato 3196, de 26-6-2024, publicado no DOU de 28-6-2024 Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul - Lista Geral PORTO ALEGRE Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1 NATACHA FERRAZ DE FREITAS VIEIRA DE MELO, em virtude de perda do prazo legal para posse Ato 3196, de 26-6-2024, publicado no DOU de 28-6-2024 Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina MICRORREGIÃO SA - SEDE DA SECCIONAL F LO R I A N Ó P O L I S Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1 EDUARDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA TORRES, em virtude de perda do prazo legal para posse Ato 3137, de 11-6-2024, publicado no DOU de 12-6-2024 Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1 NATASCHA BRAYNER SOBREIRA, em virtude de perda do prazo legal para posse Ato 3137, de 11-6-2024, publicado no DOU de 12-6-2024 MICRORREGIÃO SC - CENTRAL C AÇ A D O R Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1 PRICILA TESSARI, em virtude de desistência da nomeação Ato 3207, de 4-7-2024, publicado no DOU de 5-7-2024 MICRORREGIÃO SD - NORDESTE JOINVILLE Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1 ANDREW ACIOLI DUARTE SOARES, em virtude de perda do prazo legal para posse Ato 3137, de 11-6-2024, publicado no DOU de 12-6-2024 MICRORREGIÃO SV - VALE DO ITAJAÍ BRUSQUE Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1 RAFAEL HIRANN ALMEIDA KIRSCH, em virtude de perda do prazo legal para posse Ato 3196, de 26-6-2024, publicado no DOU de 28-6-2024 Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Paraná MICRORREGIÃO PL - LESTE C U R I T I BA Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1 EDUARDO MESQUITA SOUSA, em virtude de perda do prazo legal para posse Ato 3137, de 11-6-2024, publicado no DOU de 12-6-2024 Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1 ALEXANDRE JORGE MAFTUM, em virtude de perda do prazo legal para posse Ato 3137, de 11-6-2024, publicado no DOU de 12-6-2024 Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1 BARBARA CHIOCCA, em virtude de perda do prazo legal para posse Ato 3137, de 11-6-2024, publicado no DOU de 12-6-2024 MICRORREGIÃO PN - NORTE JAC A R EZ I N H O Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1 MICHELE ARANTES SILVA, em virtude de perda do prazo legal para posse Ato 3196, de 26-6-2024, publicado no DOU de 28-6-2024 MICRORREGIÃO PO - OESTE C A S C AV E L Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1 PAULA FAVERO, em virtude de desistência da nomeação Ato 3196, de 26-6-2024, publicado no DOU de 28-6-2024 FRANCISCO BELTRÃO Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1 RENATO JOSE LUNKES, em virtude de desistência da nomeação Ato 3207, de 4-7-2024, publicado no DOU de 5-7-2024 II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO QUADROS DA SILVA ATO Nº 3.315, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0010208-86.2019.4.04.8000, resolve: I - NOMEAR os (as) candidatos (as) abaixo relacionados (as), em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe A, Padrão 1, dos respectivos cargos, conforme segue: Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Microrregião Sede da Seccional do Estado do Rio Grande do Sul) Analista Judiciário, Área Judiciária DENNYS WEDER VASCONCELOS GOMES (listagem de candidatos/as com deficiência), em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Julio Cesar da Silveira Bacchin. ROBERTO HEPP, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pelo servidor Victor Teixeira Barreto da Silva. Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Microrregião Sede da Seccional do Estado do Rio Grande do Sul) - Lista Geral Técnico Judiciário, Área Administrativa CLAUDIA ALIEVI, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Virginia Hoeper. LUCAS ARTHUR BARTZ CRUZ, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Arnilda Knispel Stuermer. MARINA MAICA PAZ, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Marlene Sumako Oike. GUILHERME LANGARO MARCON, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pelo servidor Samuel Berthold Dienstmann. BRUNA RAMIRES VIEIRA, em vaga decorrente do falecimento da servidora Maria Anahí Bernárdez Fernández. LIZ KAROLINE DELLA ROVERE ZONER BAPTISTA, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pelo servidor Eduardo Luiz Franco. JOANA CAVALHEIRO TEIXEIRA, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pelo servidor Artur Ruschel. LOURIVAL ANTONIO DE CARVALHO JUNIOR, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pela servidora Bruna Cardoso de Nadai. Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Microrregião Sede da Seccional do Estado do Rio Grande do Sul) - Lista Geral da 4ª Região Técnico Judiciário, Área Administrativa JEAN BRUNO BARRETO (listagem de candidatos/as negros/as), em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pela servidora Sabrina Loize de Matos. PATRICK SILVA CARVALHO DE MEDEIROS (listagem de candidatos/as negros/as), em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pela servidora Mariah Lahude Salim Petry. Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul Microrregião TD - NORDESTE PASSO FUNDO Analista Judiciário, Área Judiciária MAIS KRISTINA ANUNCIATA ZANELA MENEGAT, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Anelise Rieck. Microrregião TE - SERRA CAXIAS DO SUL Analista Judiciário, Área Judiciária LUIS FELIPE BATISTA MIRANDA, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Milton Cabezudo Silveira. Microrregião TM - METROPOLITANA C A N OA S Analista Judiciário, Área Judiciária BRUNO DALPIAN HEIS, em vaga decorrente da exoneração da servidora Bruna Fonseca Correa Moncavo. G R AV AT A Í Analista Judiciário, Área Judiciária KARINE CYSNE FROTA ADJAFRE, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pelo servidor Romulo Faria Ferreira. GABRIEL GOEDERT DUARTE, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pelo servidor Micael Muller Iserhardt. NOVO HAMBURGO Analista Judiciário, Área Judiciária JULIA SCORTEGAGNA PEDRA, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Ana Olinda Vilanova. AUGUSTO GABRIEL FEYH, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Márcia Ferreira Roque Flores. VIVIAN RIBEIRO BRANDES, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pelo servidor Eduardo Pinheiro Viana. Microrregião TR - NOROESTE CRUZ ALTA Analista Judiciário, Área Judiciária FERNANDA SEGANFREDO MAINARDI, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Paulo Airton Barbosa Brandão. IJUÍ Analista Judiciário, Área Judiciária GUILHERME MAIA WOBETO, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Milton Adolfo Engel.