DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DENISE ALVES HORTA PORTARIA N° 448, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o disposto no art. 8º, §1º, do Decreto n. 9.508, de 24 de setembro de 2018, e CONSIDERANDO o que consta do Processo TRT/ePAD/31.805/2024, resolve: Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, a seguinte candidata para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, em vaga reservada à pessoa com deficiência: SOFIA ABREU BACHA para Belo Horizonte, em vaga decorrente da aposentadoria de Ângelo José de Almeida Silva, vaga 98. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DENISE ALVES HORTA PORTARIA N° 449, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e CONSIDERANDO o que consta do Processo TRT/ePAD/31.805/2024, resolve: Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, o seguinte candidato para exercer em caráter efetivo o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal: LUCAS ALVES PEREIRA para Vara do Trabalho de Januária, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Analuíza Souto Meira policarpo, vaga 129. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DENISE ALVES HORTA PORTARIA N° 450, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o disposto no art.1º da Lei n. 12.990, de 9 de junho de 2014, CONSIDERANDO o que consta do Processo TRT/ePAD/31.805/2024; e CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança Cível n.1011048-73.2023.4.06.3800 em curso na 10ª Vara Federal Cível da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, resolve: Art. 1º Nomear, na condição sub judice, em virtude de habilitação em Concurso Público, o seguinte candidato, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal: ROBERTO HENRIQUE DE OLIVEIRA para Vara do Trabalho de Muriaé, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Diogo Nogueira Maciel, vaga 968. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DENISE ALVES HORTA PORTARIA N° 451, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e CONSIDERANDO o que consta do Processo TRT/ePAD/31.805/2024, resolve: Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, os seguintes candidatos para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal: ANA CLARA DA SILVA MARCOLINO DE ABREU para Belo Horizonte, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Celina Raimunda de Souza, vaga 446. FLÁVIA MIRANDA SANTANA para Belo Horizonte, em vaga decorrente da aposentadoria de Kátia Regina Marinho, vaga 369. NATÁLIA LOPES VIEIRA para Belo Horizonte, em vaga decorrente da aposentadoria de Heloisa Castanheira Guimarães, vaga 941. BEATRIZ DE AZEVEDO SÁ MACIEL para Belo Horizonte, em vaga decorrente da aposentadoria de Rosimare Alves Ribeiro Petitjean, vaga 950. YASMIN BÖHM LEWIS ESSWEIN para Belo Horizonte, em vaga decorrente da aposentadoria de Daura Gonçalves Ferreira, vaga 349. ROBERTO DE ALCÂNTARA BERNARDES JUNIOR para Belo Horizonte, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Eunice Martins Coelho, vaga 497. FERNANDA EUSÉBIA LOPES DA SILVA para Belo Horizonte em vaga decorrente do falecimento de Maria Carolina Ezequiel Assimos, vaga 1008. INGRYDH HELENA FERREIRA SASAOKA para Belo Horizonte em vaga decorrente da aposentadoria de Afonso Edmundo Pavie, vaga 623. ANA LUIZA SILVA PEREIRA para Belo Horizonte em vaga decorrente da aposentadoria de Samuel de Oliveira Pinto Silva, vaga 66. ANA TERESA GUIMARÃES ZANHAR para Belo Horizonte em vaga decorrente da aposentadoria de Ângelo Mohallem, vaga 132. MARÍLIA GOMES E SOUZA CORRÊA para Belo Horizonte em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Lúcia Milagres, vaga 407, alterada pela Portaria 121/2022, publicada no DEJT de 6/5/2022. THAIS MALTA BOSCATTI para Belo Horizonte em vaga decorrente da aposentadoria de Isa Maria Barcelos, vaga 730. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DENISE ALVES HORTA PORTARIA N° 452, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Lei n. 12.990, de 9 de junho de 2014, e CONSIDERANDO o que consta do Processo TRT/ePAD/31.805/2024, resolve: Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, os seguintes candidatos para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, em vaga reservada aos candidatos negros: NICOLLAS RODRIGUES CORREA DE MELO para Vara do Trabalho de Monte Azul, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Paulo Sérgio da Silva, vaga 1745. TIAGO CRISTIANO RIBAS para 2a. Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Cecilia da Rocha Coelho e Quintão Soares, vaga 590. EDSON BATISTA FERNANDES BERNARDES JÚNIOR para 2a. Vara do Trabalho de Alfenas, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Luiza Ribeiro Xavier, vaga 229. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DENISE ALVES HORTA PORTARIA N° 453, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o que consta no Processo TRT/ePAD/31.805/2024, resolve: Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, a seguinte candidata para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal: ARICELIA ALVES DE SOUSA VARELLA para Belo Horizonte, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Gleisson de Souza Freitas, vaga 34. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DENISE ALVES HORTA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP Nº 647, DE 25 DE JUNHO DE 2024 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo art. 2º, II, da Portaria DG n. 2, de 2 de janeiro de 2024; CONSIDERANDO o disposto no art. 36, parágrafo único, inciso II, da Lei n. 8.112/1990; e no art. 20 da Lei n. 11.416/2006; CONSIDERANDO o disposto no art. 7º, inciso II, e arts. 12, 13 e 26 da Resolução CSJT n. 110/2012, que regulamenta o instituto da remoção no âmbito da Justiça do Trabalho; e CONSIDERANDO o constante do processo TRT/e-PAD/24640/2024, resolve: Art. 1º Remover, a pedido, o servidor Igor Luís Furtado Ramos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, mediante permuta com o servidor André Alves Barbosa, ocupante de cargo idêntico do quadro de pessoal daquele Tribunal. Art. 2º Lotar o servidor André Alves Barbosa na Secretaria de Precatórios. Art. 3º Conceder 10 (dez) dias de prazo para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo para o servidor Igor Luís Furtado Ramos. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. BIANCA KELLY CHAVES TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 3.192, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4593/2024, resolve: 1. REMOVER, de ofício, o servidor CESAR AUGUSTO DE ARRUDA REGIS (101567), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS para a 3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL. 2. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA - CJ3, na 3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 3.216, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº 4801/2024, resolve: CONCEDER pensão vitalícia a DANIELA SOARES CAPRIO, na condição de cônjuge do servidor falecido em atividade, FLÁVIO CÉSAR GIROTTO, com fundamento nos artigos 23, caput, e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", e § 2º-B, da Lei nº 8.213/1991, c/c o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, a contar de 04-08-2024, data do óbito do servidor. CONCEDER pensão temporária a MATHEUS CAPRIO GIROTTO e a JÚLIA CAPRIO GIROTTO, na condição de filhos do servidor falecido em atividade, FLÁVIO CÉSAR GIROTTO, com fundamento nos artigos 23, caput, e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, § 2º, inciso II, da Lei nº 8.213/1991, e vigência dos benefícios, respectivamente, nos períodos de 04-08-2024 até 05-07-2027 e de 04-08-2024 até 09-04-2033. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 3.219, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4598/2024, resolve: 1. EXONERAR a servidora FABIANA SANTOS SILVEIRA (116440), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR AD M I N I S T R AT I V O - CJ1, do GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA VANIA MARIA CUNHA MATTOS. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido. 3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA VANIA MARIA CUNHA MATTOS. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 3.220, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4598/2024, resolve: 1. DISPENSAR a servidora KELLI SILVEIRA DOS SANTOS (111236), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE- FC05, do GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA VANIA MARIA CUNHA MATTOS. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida. 3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, no GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA VANIA MARIA CUNHA MATTOS. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA