DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde; Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; Considerando a Nota Técnica n° 38/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI - 25000.118943/2024-02; e Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve: Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 P E R N A M B U CO . .Nº do SNT: 2 02 23 PE 05 . .I - denominação: Hospital Santa Joana Recife - Hospitais Associados de Pernambuco LT DA . .II - CNPJ: 10.839.561/0001-32 . .III - CNES: 2517132 . .IV - endereço: Rua Joaquim Nabuco, nº 200, Bairro: Graças, Recife/PE, CEP: 52.011- 005. . .Nº do SNT: 2 02 99 PE 02 . .I - denominação: Hospital Universitário Oswaldo Cruz . .II - CNPJ: 11.022.597/0013-25 . .III - CNES: 0000477 . .IV - endereço: Rua Arnobio Marques, nº 310, Bairro: Santo Amaro, Recife/PE, CEP: 50.100-130. Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificados: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22 MINAS GERAIS . .Nº do SNT: 2 12 18 MG 09 . .I - denominação: Santa Casa de Misericórdia Belo Horizonte . .II - CNPJ: 17.209.891/0001-93 . .III - CNES: 0027014 . .IV - endereço: Av. Francisco Sales, nº 1.111, Bairro: Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.150-221. Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 P E R N A M B U CO . .Nº do SNT: 2 01 23 PE 07 . .I - denominação: Hospital Unimed Recife IV - Unimed Recife Cooperativa de Trabalho Médico . .II - CNPJ: 11.214.624/0039-09 . .III - CNES: 0895490 . .IV - endereço: Rua Esperanto, nº 336, Bairro: Ilha do Leite, Recife/PE, CEP: 50.070- 390. Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado às equipes de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 P E R N A M B U CO . .Nº do SNT: 1 02 23 PE 07 . .I - responsável técnico: Tibério Batista de Medeiros, gastroenterologista, CRM 14331- PE; . .II - membro: Anderson André Pantoja Dias, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 26594-PE; . .III - membro: Saulo Bruno Lopes de Oliveira, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 24097-PE; . .IV - membro: Murilo Robson Fabrício do Nascimento, anestesiologista, CRM 23565 - PE; . .V - membro: Fernando Jorge Diniz Cavalcanti, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 20235-PE; . .VI - membro: Rommel Pierre de Montenegro, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 15792-PE. . .Nº do SNT: 1 02 10 PE 06 . .I - responsável técnico: Claudio Moura Lacerda de Melo, cirurgião geral, CRM 4545-PE; . .II - membro: Américo Gusmão Amorim, cirurgião geral, CRM 5898 - PE; . .III - membro: Martha de Sá de lima, cirurgiã geral, CRM 27484-PE; . .IV - membro: Bernardo Times de Carvalho, gastroenterologista, CRM 17444 - PE; . .V - membro: Murilo Robson Fabricio do Nascimento, anestesiologista, CRM 23565-PE; . .VI - membro: Fernando Jorge Diniz Cavalcanti, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 20235-PE; . .VII - membro: José Olímpio Maia de Vasconcelos Filho, cirurgião vascular, CRM 4777- PE; . .VIII - membro: Helry Luiz Lopes Candico, cirurgião geral, CRM 11545-PE; . .IX - membro: Laercio Leitão Batista, diagnóstico por imagem, CRM 12582 - PE; . .X - membro: Ligia Patrícia de Carvalho Batista Eboli, gastroenterologista pediátrica, CRM 17154-PE; . .XII - membro: Paulo Sergio Vieira de Melo, cirurgião geral, CRM 10218 - PE; . .XIII - membro: Olival Cirilo Lucena da Fonsêca Neto, cirurgião do aparelho digestivo e intensivista, CRM 11542-PE. Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido musculoesquelético à equipe de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22 MINAS GERAIS . .Nº do SNT: 1 12 18 MG 12 . .I - responsável técnico: Ricardo Horta Miranda, ortopedista e traumatologista, CRM 25444-MG; . .II - membro: Lucas do Amaral Santos, ortopedista e traumatologista, CRM 53057-MG; . .III - membro: Eliseu Félix Pereira Barros, ortopedista e traumatologista, CRM 55779- MG; . .IV - membro: Marcos Tadeu Caires Lopes, ortopedista e traumatologista, CRM 47642- MG. Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 P E R N A M B U CO . .Nº do SNT: 1 01 23 PE 09 . .I - responsável técnico: Ruben Correa de Oliveira Andrade Filho, nefrologista, CRM 16867-PE; . .II - membro: Barbara Souza Luz Prazeres, nefrologista, CRM 16653-PE; . .III - membro: Cristiano de Souza Leão, cirurgião geral, CRM 11240-PE; . .IV - membro: Andrei Luiz Lopes Nunes, urologista, CRM 16032-PE. Art. 7ºAs renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde terão validade de 1 (um) ano, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANO MASSUDA PORTARIA SAES/MS Nº 1.988, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde; Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; Considerando a Nota Técnica n° 38/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.118943/2024-02; e Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve: Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificados: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 RIO DE JANEIRO . .Nº do SNT: 2 11 18 RJ 07 . .I - denominação: Hospital Copa Star - Rede Dor São Luiz S A . .II - CNPJ: 06.047.087/0026-97 . .III - CNES: 9065946 . .IV - endereço: Rua Figueiredo Magalhães, nº 700, Bairro: Copacabana, Rio de J a n e i r o / R J, CEP: 22.031-012. Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 C EA R Á . .Nº do SNT: 2 02 17 CE 01 . .I - denominação: Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital Cura Dars . .II - CNPJ: 60.975.737/0035-09 . .III - CNES: 2611686 . .IV - endereço: Rua Costa Barros, nº 833, Bairro: Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.160- 280. RIO DE JANEIRO . .Nº do SNT: 2 02 10 RJ 08 . .I - denominação: Hospital Adventista Silvestre - Instituição Adventista Bras de Prev e Ass a Saúde . .II - CNPJ: 73.696.718/0002-19 . .III - CNES: 2273357 . .IV - endereço: Ladeira dos Guararapes, nº 263, Bairro: Cosme Velho, Rio de Jan e i r o / R J, CEP: 22.241-220. Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pulmão ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE PULMÃO: 24.10 RIO DE JANEIRO . .Nº do SNT: 2 04 22 RJ 04 . .I - denominação: Hospital Copa Star - Rede Dor São Luiz S A . .II - CNPJ: 06.047.087/0009-96 . .III - CNES: 3005992 . .IV - endereço: Rua Figueiredo Magalhães, nº 700, Bairro: Copacabana, Rio de J a n e i r o / R J, CEP: 22.031-012. Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 RIO DE JANEIRO . .Nº do SNT: 1 11 18 RJ 25 . .I - responsável técnico: Carlos Gustavo Bonfadini Rocha, oftalmologista, 52786314 - RJ. Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado às equipes de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 C EA R Á . .Nº do SNT: 1 02 17 CE 01 . .I - responsável técnico: João Batista Marinho Vasconcelos, cirurgião geral, CRM 1580- CE; . .II - membro: Denissa Ferreira Gomes Mesquita, cirurgião geral, CRM 9324-CE; . .III - membro: José Huygens Parente Garcia, cirurgião geral, CRM 3791-CE; . .IV - membro: Marcos Aurélio Pessoa Barros, cirurgião geral, CRM 5882-CE; . .V - membro: Paulo Everton Garcia Costa, cirurgião geral, CRM 5854-CE;