DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RIO DE JANEIRO . .Nº do SNT: 1 02 10 RJ 23 . .I - responsável técnico: Eduardo de Souza Martins Fernandes, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 52731242-RJ; . .II - membro: Felipe Pedreira Tavares de Mello, cirurgião geral, CRM 52849162-RJ; . .III - membro: Ronaldo de Oliveira Andrade, cirurgião geral, CRM 52908525-RJ; . .IV - membro: Leandro Moreira Savattone Pimentel, cirurgião geral, CRM 52892831-RJ; . .V - membro: Camila Liberato Girão, cirurgiã geral, CRM 52977730-RJ; . .VI - membro: Camilla Cesar, cirurgiã geral, CRM 521064886-RJ; . .VII - membro: Munique Ana Pimentel Siqueira, cirurgião, CRM 5201081705-RJ; . .VIII- membro: Adolpho Baamonde Borges Sabino, cirurgião oncológico, CRM 5200907456-RJ; . .IX - membro: Claudia Cristina Tavares de Souza, hepatologista, CRM 52630942-RJ; . .X - membro: Samanta Teixeira Basto, hepatologista, CRM 52644153-RJ; . .XI - membro: Ubiratan Cassano Santos, cirurgião geral, CRM 52994774-RJ; . .XII - membro: Fernanda Gdalevici Miodownik, hepatologista, CRM 520875848-RJ; . .XIII - membro: Camila Cecconello Barros, clínica médica, CRM 5201029070-RJ; . .XIV - membro: Larissa Oliveira Miranda, hepatologista, CRM 5201052373-RJ; . .XV - membro: Luiz Felipe de Abreu Guimarães, infectologista, CRM 52908410-RJ; . .XVI - membro: Camila Vitória Garcia Kyt, cirurgiã geral, CRM 5201122878-RJ; . .XVII - membro: Maria Eduarda Baptista Monachesi, cirurgiã geral, CRM 52.01135333- RJ; . .XVIII- membro: Gabrielle Oliveira de Souza, cirurgiã geral, CRM 52.01056689-RJ; . .XIX - membro: Bruno Vilanova, anestesista, CRM 52821187-RJ; . .XX - membro: Giltamar da Costa Marques, anestesiologista, CRM 52559830-RJ; . .XXI - membro: Ronie Muniz Marques, anestesista, CRM 52775495-RJ . .XXII - membro: Pedro Luis Barrios Torres, anestesista, CRM 5201090070-RJ; . .XXIII - membro: Felipe Robalinho Peçanha Pina Rodrigues, anestesista, CRM 52980609- RJ; . .XXIV - membro: Sarah de Moraes de Pedro Moisés, anestesista, CRM 5201119834-RJ; . .XXV - membro: Gabrielle Ferreira da Silva Félix Bargiona, anestesista, CRM 5201008943- R J. Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pulmão à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE PULMÃO: 24.10 RIO DE JANEIRO . .Nº do SNT: 1 04 22 RJ 08 . .I - responsável técnico: Eduardo Fontena, cirurgião geral e cirurgião torácico, CRM 1205439-RJ; . .II - membro: Caio Cesar Bianchi de Castro, cirurgião torácico, CRM 996700-RJ; . .III - membro: Gabriel Ferreira Santiago, pneumologista, CRM 900516 - RJ; . .IV - membro: Luciana Tagliari, intensivista, CRM 1205420 - RJ; . .V - membro: Gabriel de Almeida Machado, anestesista, CRM 1057898-RJ; . .VI - membro: Marcelo Ramalho Fernandes, anestesiologista, CRM 584519 - RJ; . .VII - membro: Bruno Miranda Marques, cirurgião cardiovascular, CRM 743321- R J. Art. 7º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde terão validade de 2 (dois) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANO MASSUDA PORTARIA SAES/MS Nº 1.989, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde; Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; Considerando a Nota Técnica n° 38/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI: 25000.118943/2024-02; e Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve: Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 AMAZONAS . .Nº do SNT: 2 11 02 AM 02 . .I - denominação: Oculistas Associados de Manaus Ltda . .II - CNPJ: 04.424.552/0001-88 . .III - CNES: 2018330 . .IV - endereço: Avenida Sete de Setembro, nº 1.639, Bairro: Centro. Manaus/AM. CEP: 69020-120 TOCANTINS . .Nº do SNT: 2 11 16 TO 02 . .I - denominação: Instituto de Olhos de Palmas LTDA . .II - CNPJ: 37.377.041/0001-01 . .III - CNES: 6187226 . .IV - endereço: : Avenida Teotonio Segurado, Quadra 402 Sul Conjunto 01 Lote 02, S/N, Bairro: Centro, Palmas/TO, CEP: 77.021- 622. Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 AMAZONAS . .Nº do SNT: 1 11 02 AM 03 . .I - responsável técnico: Jacob Moyses Cohen, oftalmologista, CRM 611-AM; . .II - membro: Marcos Jacob Cohen, oftalmologista, CRM 6212-AM; . .III - membro: Sabrina Veloso Avi Cohen, oftalmologista, CRM 6003-AM. . .Nº do SNT: 1 11 13 AM 01 . .I - responsável técnico: Cláudio do Carmo Chaves, oftalmologista, CRM 610-AM; . .II - membro: Cláudio do Carmo Chaves Filho, oftalmologista, CRM 5271-AM; . .III - membro: Cláudia Maria Osório Chaves, oftalmologista, CRM 3617-AM. . .Nº do SNT: 1 11 15 AM 01 . .I - responsável técnico: Marcos Jacob Cohen, oftalmologista, CRM 6212-AM; . .II - membro: Sabrina Veloso Avi Cohen, oftalmologista, CRM 6003-AM; . .III - membro: Jacob Moyses Cohen, oftalmologista, CRM 611-AM. TOCANTINS . .Nº do SNT: 1 11 16 TO 02 . .I - responsável técnico: Ana Beatriz Dias, oftalmologista, CRM 962 - TO; . .II - membro: Gustavo Hermano Lage, oftalmologista, CRM 1466 - TO; . .III - membro: Nubia Cristina de Freitas Maia, oftalmologista, CRM 1488 - TO; . .IV - membro: Millane Vieira Santos, oftalmologista, CRM 6516 - TO; . .V - membro: Marco Tulio Chater Viegas, oftalmologista, CRM 2407 - TO. Art. 3º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde terão validade de 3 (três) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANO MASSUDA PORTARIA SAES/MS Nº 1.991, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos, tecidos e células- tronco hematopoiéticas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde; Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; Considerando a Nota Técnica n° 38/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI - 25000.118943/2024-02; e Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve: Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificados: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11 PARANÁ . .Nº do SNT: 2 03 19 PR 03 . .I - denominação: Maternidade e Cirurgia Nossa Senhora do Rocio S A . .II - CNPJ: 75.802.348/0001-00 . .III - CNES: 0013846 . .IV - endereço: Rua Maria Aparecida de Oliveira, nº 599, Estrada da Lagoa, Bairro: Loteamento São Jeron, Campo Largo/PR, CEP: 83.606-177.