DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024081900137 137 Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 MATO GROSSO . .Nº do SNT: 2 11 13 MT 01 . .I - denominação: Visionare Centro de Oftalmologia / Instituto da Visão Ltda . .II - CNPJ: 06.332.349/0001-07 . .III - CNES: 5934702 . .IV - endereço: Avenida Aclimação, nº 475, Bairro: Bosque da Saúde, Cuiabá/MT. CEP: 78050-040. MINAS GERAIS . .Nº do SNT: 2 11 05 MG 02 . .I - denominação: Hospital das Clin Samuel Libânio Pouso Alegre / Fundação Ensino Superior do Vale do Sapucai . .II - CNPJ: 23.951.916/0004-75 . .III - CNES: 2127989 . .IV - endereço: Rua Comendador José Garcia, nº 777, Bairro: Centro. Pouso alegre/MG. CEP: 37553-079. . .Nº do SNT: 2 11 14 MG 03 . .I - denominação: Centro de Oftalmologia Avançada LTDA . .II - CNPJ: 00.374.632/0001-15 . .III - CNES: 3376494 . .IV - endereço: Rua Grão Pará, nº 737, Bairro: Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.150-341. Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificados: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 BA H I A . .Nº do SNT: 2 02 01 BA 01 . .I - denominação: Hospital Português / Real Sociedade Portuguesa de Beneficiência . .II - CNPJ: 15.166.416/0001-51 . .III - CNES: 0004251 . .IV - endereço: Av. Princesa Isabel, nº 914, Bairro: Barra Avenida. Salvador/BA. CEP: 40140-901. Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01 MATO GROSSO DO SUL . .Nº do SNT: 2 21 22 MS 01 . .I - denominação: Hospital Cassems Unidade de Campo Grande . .II - CNPJ: 04.311.093/0014-40 . .III - CNES: 9081496 . .IV - endereço: Avenida Mato Grosso, nº 5.151, Complemento: Anexo ao Hospital Casse, Bairro: Centro, Campo Grande/MS, CEP: 79.002-230. Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03 MINAS GERAIS . .Nº do SNT: 2 01 19 MG 05 . .I - denominação: Oncobio Serviços de Saúde S. A. . .II - CNPJ: 26.645.426/0001-96 . .III - CNES: 9621903 . .IV - endereço: Rua da Paisagem, nº 310, Bairro: Vila da Serra, Nova Lima/MG, CEP: 34.006-059. Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 BA H I A . .Nº do SNT: 2 01 13 BA 03 . .I - denominação: Hospital Português / Real Sociedade Portuguesa de Beneficiência . .II - CNPJ: 15.166.416/0001-51 . .III - CNES: 0004251 . .IV - endereço: Av. Princesa Isabel, nº 914, Bairro: Barra Avenida. Salvador/BA. CEP: 40140-901. MINAS GERAIS . .Nº do SNT: 2 01 06 MG 05 . .I - denominação: Hospital das Clin Samuel Libânio Pouso Alegre / Fundação Ensino Superior do Vale do Sapucai . .II - CNPJ: 23.951.916/0004-75 . .III - CNES: 2127989 . .IV - endereço: Rua Comendador José Garcia, nº 777, Bairro: Centro. Pouso alegre/MG. CEP: 37553-079. Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11 PARANÁ . .Nº do SNT: 1 03 19 PR 03 . .I - responsável técnico: Leonardo Andrade Mulinari, cirurgião geral e cardiovascular, CRM 9999 - PR; . .II - membro: Gustavo Klug Pimentel, cirurgião cardiovascular, CRM 16228 - PR; . .III - membro: Fabio Binhara Navarro, cirurgião cardiovascular, CRM 15839 - PR; . .IV - membro: Vinicius Nicolau Woitowicz, cirurgião torácico e cardiovascular, CRM 15091 - PR; . .V - membro: Raphael Quintana Pereira, cirurgão geral e cardiovascular, CRM 45123 - PR; . .VI - membro: Alexandre Gadelha Fernandes, cirurgiã cardiovascular, CRM 25521; . .VII - membro: Flavia Cristina Kufner, cirurgiã cardiovascular, CRM 37096; . .VIII - membro: Marcely Gimenes Bonatto, cardiologista, CRM 29594 - PR; . .IX - membro: Arthur Ruzzon Cardoso, anestesista, CRM 27902; . .XI - membro: Erika Yumi Sakamoto Ikeda, anestesista, CRM 33184; . .XII- membro: Gabriel Massing de Oliveira, anestesista, CRM 34250. Art. 8º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 A L AG OA S . .Nº do SNT: 1 11 12 AL 02 . .I - responsável técnico: Andréa Maria Cavalcante Santos, oftalmologista, CRM 3656-AL. MATO GROSSO . .Nº do SNT: 1 11 13 MT 01 . .I - responsável técnico: Fabiano Saulo Rocha Júnior, oftalmologista, CRM 3629-MT; . .II - membro: Luiz Fernando Sanches Sachetin, oftalmologista, CRM 1943-MT. MINAS GERAIS . .Nº do SNT: 1 11 02 MG 07 . .I - responsável técnico: Eduardo Adan França Alves, oftalmologista, CRM 24554-MG. . .Nº do SNT: 1 11 22 MG 06 . .I - responsável técnico: Gustavo Heleno de Albuquerque Temponi, oftalmologista, CRM 31555-MG. . .Nº do SNT: 1 11 05 MG 04 . .I - responsável técnico: Carlos Henrique de Toledo Magalhães, oftalmologista, CRM 32860-MG. . .Nº do SNT: 1 11 06 MG 13 . .I - responsável técnico: Carlos Augusto Tiburzio Rezende, oftalmologista, CRM 41659- MG. . .Nº do SNT: 1 11 99 MG 17 . .I - responsável técnico: Sandro Antonini Coscarelli, oftalmologista, CRM 17908-MG; . .II - membro: Maria Dulce Fornaciari Ramos Miranda, oftalmologista, CRM 28143-MG. RIO GRANDE DO SUL . .Nº do SNT: 1 11 19 RS 02 . .I - responsável técnico: Alexandre Dan Cortez Higuchi, oftalmologista, CRM 28394-RS; . .II- membros: Paulo Estacia, oftalmologista, CRM 14337-RS. Art. 9º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01 MATO GROSSO DO SUL . .Nº do SNT: 1 21 22 MS 01 . .I - responsável técnico: Soraia Teixeira Romanini, hematologista e hemoterapeuta, CRM 5113 - MS; . .II - membro: Renato Hideki Yamada, hematologista e hemoterapeuta pediátrico, CRM 7664 - MS. Art.10 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 BA H I A . .Nº do SNT: 1 01 13 BA 03 . .I - responsável técnico: Maria Fernanda Ramos Coelho Alves, nefrologista, CRM 10749- BA ; . .II - membro: Ana Paula Maia Baptista, nefrologista, CRM 17993-BA; . .III - membro: Carolina Sá Nascimento, nefrologista, CRM 23544-BA; . .IV - membro: Evandro José Bulhões Mendonça, nefrologista, CRM 12275-BA; . .V - membro: Fábio Ricardo Dantas Dutra, nefrologista, CRM 14116-BA; . .VI - membro: Luana Costa Alves, nefrologista, CRM 29199-BA; . .VII - membro: Naiara Rodrigues dos Santos, nefrologista, CRM 32933-BA; . .VIII - membro: Priscila Silva Veloso, nefrologista, CRM 28886-BA; . .IX - membro: Cássio Muniz David Pugas, cirurgião geral e urologista, CRM 1203 4 - BA ; . .X - membro: Joabe de Oliveira Carneiro, cirurgião geral e urologista, CRM 176 4 2 - BA ; . .XI - membro: Mauricio Fucs Machado da Silva, urologista, CRM 9594-BA; . .XII - membro: Mauricio Urpia Monte, urologista, CRM 12323-BA; . .XIII - membro: Augusto César Paraíso Martins Neto, cirurgião geral e urologista, CRM 2 4 1 1 5 - BA ; . .XIV - membro: Márcio Andrade Silva Freire, cirurgião geral e urologista, CRM 24497- BA ; . .XV - membro: Paulo Sampaio Furtado, urologista, CRM 13186-BA; . .XVI - membro: Isaac Moura Pimentel Neto, cirurgião geral e urologista, CRM 23594- BA . MINAS GERAIS . .Nº do SNT: 1 01 06 MG 09 . .I - responsável técnico: Daniela dos Santos Zica, nefrologista, CRM 48226 - MG; . .II - membro: Antonio Carlos de Souza, urologista, CRM 9468 - MG; . .III - membro: Yara Gracia Lorena, nefrologista, CRM 19608 - MG; . .IV - membro: Fabrizia Serra Pereira Guerrieri, cirurgião geral, CRM 48421 - MG; . .V - membro: Volney Marques Passos, cirurgião geral e urologista, CRM 42906 - MG; . .VI - membro: Flavia Ferreira Paiva, cirurgiã vascular, CRM 60472 - MG; . .VII - membro: Ricardo Vinícius Carvalho Teixeira, cirurgião geral e urologista, CRM 50294 - MG; . .VIII- membro: Saulo Gonçalves Lamas, nefrologista, CRM 53978-MG; . .IX - membro: Allan Bruno Frade Bedetti, urologista e cirurgião geral, CRM 71212-MG. Art. 11 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada de órgãos e tecidos à equipe de saúde a seguir identificada: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS A L AG OA S . .Nº do SNT: 1 71 14 AL 06 . .I - responsável técnico: Oscar Cavalcante Ferro Neto, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 6160-AL; . .II - membro: Leonardo Wanderley Soutinho, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 5592-AL; . .III - membro: Aldo Vieira Barros, cirurgião geral e cancerologista cirúrgico, CRM 5522- AL; . .IV - membro: Filipe Augusto Porto Farias de Oliveira, cirurgião geral, CRM 4746-AL. Art. 12 As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde terão validade de 4 (quatro) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 13 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANO MASSUDA