DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde; Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; Considerando a Portaria SAES/MS nº 987, de 19 de agosto de 2019, que concede renovação de autorização ao Banco de Tecido Ocular Humano; Considerando a Resolução - RDC/ANVISA nº 707, de 01 de julho de 2022, que dispõe sobre as Boas Práticas em Tecidos humanos para uso terapêutico, bem como a licença de funcionamento expedida pela Vigilância Sanitária local; Considerando a manifestação favorável da Secretaria de Estado de Saúde bem como análise técnica da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde; e Considerando a Nota Técnica nº 38/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI - 25000.118943/2024-02, resolve: Art. 1º Fica concedida renovação de autorização ao Banco de Tecido Ocular Humano do estabelecimento de saúde a seguir identificado: BANCO DE TECIDO OCULAR HUMANO: 24.13 DISTRITO FEDERAL . .Nº do SNT: 3 51 04 DF 02 . .I - Denominação: Banco de Órgãos e Tecidos do Distrito Federal . .II - CNPJ: 00.394.700/0019-37 . .III - CNES: 3206874 . .IV - Endereço: SMHS Quadra 101, Bairro: Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70.335-900. . .I - Responsável Técnico: Micheline Borges Lucas Cresta, oftalmologista - CRM 12736- DF; . .II - Responsável Técnico Substituto: Adriana Cristina Gaeta de Aquino Costa, oftalmologista - CRM 9171-DF. Art. 2º Fica concedida renovação de autorização ao Banco de Tecido Musculoesquelético do estabelecimento de saúde a seguir identificado: BANCO DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.15 RIO DE JANEIRO . .Nº do SNT: 3 52 04 RJ 13 . .I - Denominação MS Inst Nacional de Traumato Ortopedia . .II - CNPJ: 00.394.544/0212-63 . .III - CNES: 2273276 . .IV - Endereço: Avenida Brasil, n° 500, Bairro: São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.940-070. . .I - Responsável Técnico: Rafael Augusto Dantas Prinz, ortopedista e traumatologista, CRM 52675474 - RJ; . .II - Responsável Técnico Substituto: Gabriel Pimenta de Moraes Neto, ortopedista e traumatologista, CRM 52561501 - RJ. Art. 3º Fica concedida renovação de autorização ao Banco de Pele do estabelecimento de saúde a seguir identificado: BANCO DE PELE: 24.19 RIO DE JANEIRO . .Nº do SNT: 3 53 17 RJ 07 . .I - Denominação: MS Inst Nacional de Traumato Ortopedia . .II - CNPJ: 00.394.544/0212-63 . .III - CNES: 2273276 . .IV - Endereço: Avenida Brasil, n° 500, Bairro: São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.940-070. . .I - Responsável Técnico: Sandra Araujo Baião Mesquita de Sousa, cirurgiã plástica, CRM 52740250 - RJ; . .II - Responsável Técnico Substituto: Ivan Demolinari de Miranda, cirurgião geral e plástico, CRM 52912875 - RJ. Art. 4º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria terão validade de 2 (dois) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANO MASSUDA PORTARIA SAES/MS Nº 1.993, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 Inclui membro em equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde; Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; Considerando a Nota Técnica n°38/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.118943/2024-02; e Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve: Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 8º, da Portaria SAES/MS nº 1.444, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, seção 1, páginas 59 a 60, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11 RIO GRANDE DO SUL . .Nº do SNT: 1 03 02 RS 02 . .IX - membro: Joana Carolina Junqueira de Brum, cardiologista, CRM 39419-RS. Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 10, da Portaria SAES/MS nº 1.444, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, seção 1, páginas 59 a 60, os membros a seguir: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 1 11 01 SP 24 . .VIII - membro: Raquel de Oliveira Peluso, oftalmologista, CRM 231316-SP; . .IX - membro: Pedro Rodrigo Xavier, oftalmologista, CRM 108479-SP. Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 7º, da Portaria SAES/MS nº 1.444, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, seção 1, páginas 59 a 60, os membros a seguir: TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 1 02 17 SP 15 . .XVII - membro: Adriana Porta Miche Hirschfeld, hepatologista pediátrica, CRM 115609- SP; . .XVIII - membro: Alexander Alves da Silva, anestesiologista, CRM 96862-SP; . .XIX - membro: Caio Márcio Vieira de Oliveira, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 195179-SP; . .XX - membro: Carolina Magalhães Costa, cirurgiã pediátrica, CRM 220678-SP; . .XXI - membro: Cristian Barbieri Victoria Borges, gastroenterologista pediátrica, CRM 136388-SP; . .XXII - membro: Débora Puzzi Fernandes, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 149938- SP; . .XXIII - membro: Eduardo Antunes da Fonseca, cirurgião geral, CRM 62226-SP; . .XXIV - membro: Fernando David Goehler, anestesiologista, CRM 66291-SP; . .XXV - membro: GILDA PORTA, hepatologista pediátrica, CRM 20466-SP; . .XXVI - membro: Irene Kazue Miura, hepatologista pediátrica, CRM 41808-SP; . .XXVII - membro: João Seda Neto, cirurgião pediátrico, CRM 82280-SP; . .XXVIII - membro: Karina Moreira de Oliveira Roda, cirurgiã geral, CRM 133977-SP; . .XXIX - membro: Marcel Albeiro Ruiz Benavides, cirurgião geral, CRM 103433-SP; . .XXX - membro: Nathália Porto Rangel Travassos, cirurgiã pediátrica, CRM 187730-SP; . .XXXI - membro: Renata Pereira Sustovich Pugliese, gastroenterologista pediátrica, CRM 48218-SP; . .XXXII - membro: Rodrigo Vincenzi, cirurgião geral, CRM 104586-SP; . .XXXIII - membro: Vera Lúcia Baggio Danesi, gastroenterologista pediátrica, CRM 66505- SP. Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 2º, da Portaria SAES/MS nº 467, de 22 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 76, de 26 de abril de 2021, seção 1, página 222, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 1 02 21 SP 09 . .XVIII - membro: Patrícia Stambovsky Guimarães Baldanza, gastroenterologista pediátrica, CRM 212189-SP. Art. 5º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 7º, da Portaria SAES/MS nº 242, de 9 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 49, de 13 de março de 2023, seção 1, páginas 74 a 77, os membros a seguir: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 1 21 06 SP 01 . .XVIII - membro: Aline Ferrari Martins, oncologista pediátrica, CRM 182947-SP; . .XIX - membro: Ana Carolina Ribeiro Correa, oncologista pediátrica, CRM 195451-SP; . .XX - membro: Ana Cláudia Ramos Donatelli Bronzoni, pediátrica, CRM 187083-SP; . .XXI - membro: Camila Noronha Santos, pediátrica, CRM 194598-SP; . .XXII - membro: Mariana Massue Komatsu, oncologista pediátrica, CRM 183685-SP. Art. 6º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 7º. da Portaria SAES/MS nº 508, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 117, de 22 de junho de 2023, seção 1, página 299, os membros a seguir: TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03 MINAS GERAIS . .Nº do SNT: 1 21 19 MG 09 . .VI - membro: Fernanda Ribeiro Santos, hematologista e hemoterapeuta, CRM 45678 - MG; . .VII - membro: Maria Fernanda Giovanardi de Oliveira Trivelato, hematologista e hemoterapeuta pediátrica, CRM 042387 -MG; . .VIII - membro: Camila de Pádua Coelho Hugo, hematologista e hemoterapeuta, CRM 48560 -MG; . .IX - membro: Virgínia Guerra Moreira, hematologista e hemoterapeuta pediátrica, CRM 66447 -MG; . .X - membro: Tamara Alves Carvalho Brito Silva, hematologista e hemoterapeuta, CRM 50409 -MG; . .XI - membro: Eduardo José de Alencar Paton, hematologista e hemoterapeuta, CRM 75954 -MG; . .XII - membro: Fernanda Bahia de Carvalho Coutinho, hematologista e hemoterapeuta, CRM 78694 -MG. Art. 7º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 9º, da Portaria SAES/MS nº 1.488, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 26 de fevereiro de 2024, seção 1, páginas 87 a 88, o membro a seguir: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS RIO GRANDE DO SUL . .Nº do SNT: 1 71 20 RS 03 . .IX - membro: Marcelo Randon Gallegos Monterroso, urologista, CRM 38026-RS. Art. 8º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 8º, da Portaria SAES/MS nº 612, de 3 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 149, de 7 de agosto de 2023, seção 1, páginas 79 a 81, os membros a seguir: TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 RIO GRANDE DO SUL . .Nº do SNT: 1 01 01 RS 05 . .XV - membro: Ronaldo André Poerschke, cirurgião vascular, CRM 22905-RS; . .XVI - membro: Thiago do Prado Tonial, cirurgião vascular, CRM 27314-RS.