Dia Oficial

Diário Oficial da União · 19/08/2024 · pág. 174

DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024081900174 174 Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .250000348919815 .8998 - Registro de reagente para Diagnostico de uso in Vitro - Migração .01767606000110 .ORGENICS DO BRASIL LTDA .KIT REAGENTE PARA DIAGNOSTICO A LT / A L AT / G P T .10348680013 .25/02/2004 . .250000371639874 .8002 - IVD - Registro de produto importado .01767606000110 .ORGENICS DO BRASIL LTDA .IMMUNOCOMB II RUBEOLA IgG .10348680025 .25/02/2009 . .25351344389201039 .80009 - MATERIAL - Cadastro de Famílias de Material de Uso Médico .11018913000151 .ORIGINAL TEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT DA .ATADURAS DE CREPOM - ORIGINAL TEXTIL .80603910001 .11/10/2015 . .25351344403201034 .8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II .11018913000151 .ORIGINAL TEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT DA .GAZE EM ROLO - ORIGINAL TEXTIL .80603919001 .11/10/2015 . .253510130380058 .8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional .00019215000154 .ORLANDO ANTUNES EPP .FIO ORTODONTICO ORLANDO ANTUNES .80025750001 .01/07/2005 . .25351234218200791 .8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico .00019215000154 .ORLANDO ANTUNES EPP .ANEL ELASTICO OASP .80025750003 .27/08/2012 . .25351234070200795 .8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico .00019215000154 .ORLANDO ANTUNES EPP .FIOS ORTODONTICOS OASP .80025750004 .22/10/2012 . .253510130390011 .8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional .00019215000154 .ORLANDO ANTUNES EPP .ANEL ELASTICO ORLANDO ANTUNES .80025750002 .01/07/2005 . .253510246930003 .8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado .57551293000112 .ORMIGA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LT DA .VALVULA CONTOUR-FLEX RADIONICS .80004490001 .19/01/2006 . .253510288500023 .8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado .57551293000112 .ORMIGA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LT DA .X-KNIFE SISTEMA DE RADIOCIRURGIA RADIONICS .80004490003 .07/03/2007 . .25351386827200644 .8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico .06328384000152 .ORTECH MEDICAL COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA/EPP .FERRAMENTAL PARA RCPI .80240590010 .26/12/2011 . .25351194910200516 .8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico .06328384000152 .ORTECH MEDICAL COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA/EPP .SISTEMA PARA REPARO DE TENDAO TENO FIX - TFH1 .80240590002 .24/02/2016 . .25351194969200504 .8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico .06328384000152 .ORTECH MEDICAL COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA/EPP .DISPOSITIVO PARA REMOCAO DE ANCORAS DO SISTEMA TENO FIX AR 1 .80240590001 .12/09/2015 . .25351213928200516 .8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico .06328384000152 .ORTECH MEDICAL COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA/EPP .IMPLANTE DE PIROCARBONO TRAPEZIA ESCAFOIDE STPI .80240590006 .11/09/2016 . .25351213919200525 .8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico .06328384000152 .ORTECH MEDICAL COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA/EPP .IMPLANTE DE PIROCARBONO DE ADAPTACAO DO POLO PROXIMAL DE ESCAFOIDE APSI .80240590005 .11/09/2016 . .25351213901200523 .8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico .06328384000152 .ORTECH MEDICAL COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA/EPP .IMPLANTE DE PIROCARBONO PARA CABECA DE CAPITATO RCPI .80240590004 .11/09/2016 . .25351213939200504 .8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico .06328384000152 .ORTECH MEDICAL COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA/EPP .PROTESE MODULAR DE PIROCARBONO PARA A CABECA DO RADIO MoPyC .80240590007 .11/09/2016 . .25351213948200597 .8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico .06328384000152 .ORTECH MEDICAL COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA/EPP .IMPLANTE DE INTERPOSICAO DE PIROCARBONO PI 2 .80240590008 .11/09/2016 . .25351388356200617 .8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico .06328384000152 .ORTECH MEDICAL COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA/EPP .FERRAMENTAL PARA STPI - PROVAS DE TAMANHO .80240590011 .26/12/2011 . .25351386796200621 .8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico .06328384000152 .ORTECH MEDICAL COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA/EPP .FERRAMENTAL PARA APSI - PROVAS DE TAMANHO .80240590013 .26/12/2011 . .25351386736200617 .8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico .06328384000152 .ORTECH MEDICAL COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA/EPP .FERRAMENTAL PARA MOPYC .80240590009 .26/12/2011 . .25351388364200655 .8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico .06328384000152 .ORTECH MEDICAL COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA/EPP .FERRAMENTAL PARA P12 - PROVAS DE TAMANHO .80240590012 .26/12/2011 . .25351784992200860 .8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico .06328384000152 .ORTECH MEDICAL COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA/EPP .KIT INSTRUMENTAL PARA SISTEMA DVO DE PLACA VOLAR E PARAFUSO COVERLOC .80240590015 .30/11/2014 . .25351421786200910 .8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico .06328384000152 .ORTECH MEDICAL COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA/EPP .KIT INSTRUMENTAL PARA GLENOIDE AEQUALIS COM FUNDO ESFERICO E QUILHA .80240590018 .17/02/2015 . .25351437048200916 .8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico .06328384000152 .ORTECH MEDICAL COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA/EPP .KIT INSTRUMENTAL PARA SISTEMA PARA OMBRO AEQUALIS CIMENTADO .80240590017 .21/12/2014 . .25351737921200918 .8542 - MATERIAL - Registro de Sistema de Material de Uso Médico .06328384000152 .ORTECH MEDICAL COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA/EPP .SISTEMA PARA OMBRO AEQUALIS FRATURA .80240590027 .31/08/2015 . .25351217197201022 .8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico .06328384000152 .ORTECH MEDICAL COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA/EPP .KIT INSTRUMENTAL PARA SISTEMA PARA OMBRO AEQUALIS REVERSO .80240590025 .23/08/2015 . .25351217807201028 .8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico .06328384000152 .ORTECH MEDICAL COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA/EPP .KIT INSTRUMENTAL PARA SISTEMA AEQUALIS DE PLACA UMERAL .80240590026 .23/08/2015 . .25351718541200931 .8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico .06328384000152 .ORTECH MEDICAL COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA/EPP .KIT INSTRUMENTAL PARA SISTEMA PARA OMBRO AEQUALIS PRESS-FIT .80240590022 .13/07/2015 . .25351264971201059 .8542 - MATERIAL - Registro de Sistema de Material de Uso Médico .06328384000152 .ORTECH MEDICAL COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA/EPP .SISTEMA PARA PRÓTESE TOTAL DE TORNOZELO S A LT O .80240590032 .20/12/2015 . .25351038607200943 .8542 - MATERIAL - Registro de Sistema de Material de Uso Médico .06328384000152 .ORTECH MEDICAL COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA/EPP .Sistema DVO de Placa Volar e Parafusos Coverloc TM .80240590020 .31/03/2015 . .25351628756200914 .8542 - MATERIAL - Registro de Sistema de Material de Uso Médico .06328384000152 .ORTECH MEDICAL COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA/EPP .SISTEMA PARA OMBRO AEQUALIS CIMENTADO .80240590033 .07/02/2016 . .25351613521200918 .8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico .06328384000152 .ORTECH MEDICAL COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA/EPP .IMPLANTE GLENOIDAL .80240590031 .07/12/2015 . .25351565984200916 .8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico .06328384000152 .ORTECH MEDICAL COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA/EPP .IMPLANTE SUPERFICIE DA CABEÇA UMERALL A EQ U A L I S .80240590029 .03/11/2015 . .25351565811200908 .8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico .06328384000152 .ORTECH MEDICAL COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA/EPP .KIT DE INSTRUMENTAL PARA IMPLANTE SUPERFICIE DA CABEÇA UMERAL AEQUALIS .80240590016 .14/12/2014 . .25351041526201010 .8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico .06328384000152 .ORTECH MEDICAL COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA/EPP .KIT INSTRUMENTAL PARA SISTEMA PARA PRÓTESE TOTAL DE TORNOZELO SALTO .80240590023 .23/08/2015 . .25351301339201088 .8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico .06328384000152 .ORTECH MEDICAL COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA/EPP .KIT INSTRUMENTAL PARA SISTEMA DVO DE PLACA VOLAR E PARAFUSOS COVERLOC .80240590028 .18/10/2015 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.936, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Publicar a desistência a pedido dos expedientes de produtos para saúde sob o número de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.784, de 1999. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. KAREN DE AQUINO NOFFS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)



AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. / 01.645.409/0001-28 STENT AUTO-EXPANSÍVEL EM NITINOL PROTEGE GPS 25351.479867/2014-08 / 10349000455 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 1064793240


BIOTECH VISION CARE OFTALMOLOGIA BRASIL LTDA / 19.443.989/0001-36 EYECRYL PHAKIC TORIC 25351.469076/2023-00 / 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0834631245 EYECRYL PHAKIC 25351.468929/2023-88 / 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0834598248


CREMER S/A / 82.641.325/0001-18 Equipo para Infusão de Solução Fotossensível Embramed 25351.031529/2020-78 / 80245210253 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0985179244


GLOBUS MEDICAL BRASIL LTDA / 07.131.437/0001-03 INSTRUMENTAL EGPS 25351.251952/2024-16 / 80263050117 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0806157241


gr med produtos medicos e hospitalares ltda me / 23.884.078/0001-11 Smart GR Lips Filler