DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Luxembourg Brasil Comércio de Produtos Químicos Ltda. - 05.777.338/0001-78 C AT A L I N A 25351.081750/2023-10 5066 - Produto Formulado Novo, 0130340/23-5 Não Classificado - Produto Não Classificado

MEGHMANI ORGANICS BIODEFENSIVOS E AGRICOLAS DO BRASIL LTDA. - 39.617.921/0001-33 MILTOP-M 50% SC 25351.846521/2018-94 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1194209/18-6 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

Nortox S/A. - 75.263.400/0001-99 Protioconazole Técnico Nortox VI 25351.404956/2020-80 5041 - Produto Técnico Equivalente, 3929412/20-9 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

PROVENTIS LIFESCIENCE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 14.497.712/0001-72 THIAMETHOXAM 250 WG PROVENTIS 25351.381317/2017-63 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1395606/17-0 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90 SCHOLAR RTU FOG 25351.360022/2023-71 5002 - Produto Formulado - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo já registrado no País, 0581665/23-6 Categoria 4 - Pouco Tóxico

Zhongshan Química do Brasil Ltda. - 28.514.525/0001-64 Fluazinam Técnico ZS 25351.627268/2022-58 5041 - Produto Técnico Equivalente, 5034486/22-9 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. RESOLUÇÃO-RE Nº 2.965, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)

ADAMA BRASIL S.A. - 02.290.510/0001-76 PIRIPROXIFEN TÉCNICO ADAMA 25351.037254/2015-18 5049 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Fabricante em Produto Técnico, 4863750/22-6

AGRIVALLE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS SA - 05.470.581/0002-20 N AT I V E 25351.351989/2020-10 5138 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM BIOLÓGICA, 0946048/23-1 5138 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM BIOLÓGICA, 0685501/23-0 SHOCKER 25351.182393/2018-49 5138 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM BIOLÓGICA, 0681084/23-5 5138 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM BIOLÓGICA, 0577791/23-1 TWIXX-A 25351.411314/2020-37 5138 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM BIOLÓGICA, 0941388/23-9 TWIXX-A 25351.411314/2020-37 5138 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM BIOLÓGICA, 0802378/23-4

Bayer S.A. - 18.459.628/0001-15 OBERON 25351.034918/2003-54 5078 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de CSFI, 1057243/24-8

BIOGROW IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA. - 08.617.578/0001- 01 CITOBLOOM 2.4 25351.772814/2021-23 5138 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM BIOLÓGICA, 0487346/23-8

BIO SPRINGER DO BRASIL INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A - 46.845.210/0001-81 ROMEO SC 25351.566467/2019-87 5138 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM BIOLÓGICA, 0541984/23-3

BIOSSÍNTESE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA. - 30.965.410/0001-38 B OV A X 25351.292333/2021-39 5138 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM BIOLÓGICA, 0849220/23-8

FEICAN CRIAÇÃO DE ANIMAIS PARA CONTROLE BIOLÓGICO LTDA - EPP - 09.616.431/0001-51 FEICAN 25351.089709/2012-77 5138 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM BIOLÓGICA, 0854169/23-7

IHARABRAS S.A INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30 LAMBDA-CIALOTRINA TÉCNICO IHARA 25351.714260/2008-72 5049 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Fabricante em Produto Técnico, 4964729/22-2 TARGA MAX HT 25351.726431/2019-69 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0854101/24-1 TEBUCONAZOL TECNICO CN 25351.128171/2012-65 5049 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Fabricante em Produto Técnico, 4458197/22-3 XEQUE MATE HT 25351.698149/2019-84 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0853993/24-6

LALLEMAND SOLUÇÕES BIOLÓGICAS LTDA (27.268.763/0001-74) CRYSTAL 25351.755807/2014-50 5138 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM BIOLÓGICA, 0824551/23-1 LALGUARD JAVA WP 25351.164853/2021-52 5138 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM BIOLÓGICA, 0825343/23-2 LALNIX OVER SC 25351.617771/2014-65 5138 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM BIOLÓGICA, 0842623/23-0

MANEOGENE AGROCIENCIAS S.A. - 20.220.461/0002-68 ASSERTIVE 25351.499771/2020-45 5138 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM BIOLÓGICA, 0771653/23-9 DOBBEL 25351.305966/2018-19 5138 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM BIOLÓGICA, 0771601/23-9 E P I Z OT I L 25351.062883/2021-25 5138 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM BIOLÓGICA, 0770938/23-0 MITEKILL 25351.462461/2020-75 5138 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM BIOLÓGICA, 0782513/23-9 S KU P A M I T E 25351.858377/2018-39 5138 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM BIOLÓGICA, 0782126/23-5 SPODOMAX 25351.124366/2021-57 5138 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM BIOLÓGICA, 0770955/23-1

MASSEN PRODUTOS BIOLÓGICOS LTDA. - 26.918.077/0001-39 AGT EC M M O N 25351.420834/2020-31 5138 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM BIOLÓGICA, 0807599/23-9 RESTRIC T 25351.824361/2018-22 5138 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM BIOLÓGICA, 0807774/23-5 5138 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM BIOLÓGICA, 0987917/23-4 TORPENO 25351.381474/2020-44 5138 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM BIOLÓGICA, 0690113/23-4

NATURACIDE DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. - 36.404.472/0001-57 PROGRANIC MEGA 25351.014316/2022-43 5138 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM BIOLÓGICA, 0688793/23-1

NORTOX S.A. - 75.263.400/0001-99 HEXAZINONA TECNICO NORTOX BR 25351.273631/2012-77 5049 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Fabricante em Produto Técnico, 4905959/22-5

OXIQUÍMICA AGROCIÊNCIA LTDA. - 65.011.967/0001-14 OXI 0104 BF 25351.721959/2021-66 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0854159/24-0 ORIX 250000177029128 5138 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM BIOLÓGICA, 0508488/23-1 VEGET OIL 250000119869437 5138 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM BIOLÓGICA, 0508069/23-8 VISION 250000128649061 5138 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM BIOLÓGICA, 0508090/23-7

Perterra Insumos Agropecuários S.A. - 33.824.613/0001-00 TRICLOPIR 667 EC PERTERRA