DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SOLUS INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA. - 21.203.489/0001-79 TREMOR 25351.071322/2020-36 5078 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de CSFI, 0831572/24-8

TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 05.280.269/0001-92 GLIFOSATO TÉCNICO TECNOMYL 25351.446021/2009-81 5049 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Fabricante em Produto Técnico, 4982303/22-3

TOTAL BIOTECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. - 07.483.401/0001-99 SIMETRIA 25351.033441/2022-52 5138 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM BIOLÓGICA, 0493289/23-2 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.966, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO EMPRESA - CNPJ MARCA COMERCIAL P R O C ES S O CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90 POLYTRIN 400/40 EC 25000.015952/97-18 5008 - Alteração de formulação, 0655273/24-7 Categoria 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO

TRADECORP DO BRASIL COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA. - 04.997.059/0001-57 CUPRITAL 700 25351.577288/2015-53 5008 - Alteração de formulação, 0651661/24-2 Categoria 5- PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO RESOLUÇÃO-RE Nº 2.967, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET). Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO EMPRESA - CNPJ P R O C ES S O FASE DO EXPERIMENTO

ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76 25351.362725/2024-15 Fase II

CTVA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 47.180.625/0001-46 25351.363544/2024-14 Fase III

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90 25351.363600/2024-11 Fase I 25351.363612/2024-37 Fase I 25351.363613/2024-81 Fase I 25351.364416/2024-80 Fase I 25351.364417/2024-24 Fase I 25351.364418/2024-79 Fase I 25351.365303/2024-00 Fase I 25351.365417/2024-41 Fase I 25351.365427/2024-87 Fase I 25351.366257/2024-58 Fase I 25351.366258/2024-01 Fase I 25351.366259/2024-47 Fase I 25351.366320/2024-56 Fase I 25351.360938/2024-11 Fase II 25351.360946/2024-59 Fase II 25351.362681/2024-23 Fase II 25351.362695/2024-47 Fase II 25351.362696/2024-91 Fase II 25351.362707/2024-33 Fase II 25351.362722/2024-81 Fase II 25351.362728/2024-59 Fase II 25351.362744/2024-41 Fase II GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES RESOLUÇÃO-RE Nº 2.947, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

ALGSUN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - ME / 25.066.271/0001-70 ALGSUN UP! REPEL 7 HORAS 25351.674330/2022-09 / 418210014 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0421458/24-1

bem estar industria comércio e importação de cosméticos ltda / 08.040.489/0001-37 AMEND LISS INTENSY REDUTOR DE VOLUME E CACHOS 25351.008959/2014-84 / 255910059 2111 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. 9º e 10 da RDC nº 409, de 2020 / 0643357/23-8

BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA. / 77.388.007/0001-57 NEO DERMO DEFENSE COLLECTION PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50 25351.009778/2024-19 / 205441629 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0149003/24-2

CERAS JOHNSON / 33.122.466/0007-04 OFF! AEROSSOL JOHNSON 25000.004577/96-18 / 201920019 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0875248/24-1

CIFARMA CIENTÍFICA FARMACÊUTICA LTDA / 17.562.075/0001-69 Repelente Natuprotect Family Spray 25351.343125/2018-18 / 241300036 290 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de Nome de Produto Registrado / 0831779/24-1 Repelente Natuprotect Family Spray 25351.343125/2018-18 / 241300036 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1017709/24-6 Repelente Natuprotect 25351.661222/2017-09 / 241300034 290 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de Nome de Produto Registrado / 0832558/24-9 Repelente Natuprotect 25351.661222/2017-09 / 241300034 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1017193/24-0

CIMED INDUSTRIA S.A / 02.814.497/0001-07 XÔ INSETO! HORA DO SONO ICARIDINA 25351.002093/2024-33 / 244520017 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0888747/24-1 XÔ INSETO! BABY ICARIDINA GEL REPELENTE DE INSETOS 25351.879078/2021-33 / 244520004 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0893700/24-0 XÔ INSETO! 15% LOÇÃO REPELENTE DE INSETOS 25351.885001/2021-01 / 244520008 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0930285/24-7

DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35 ANASOL PROTETOR SOLAR FACIAL CLAREADOR FPS 50 25351.103303/2024-18 / 215630224 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0316440/24-8

KLUG INDUSTRIA QUIMICA E DE COSMETICOS LTDA / 39.237.158/0001-15 Protetor Solar FPS 50 - Save the Skin 25351.176521/2024-63 / 432990003 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0451861/24-8

LABORATÓRIO BEL QUÍMICA LTDA EPP / 71.530.075/0001-22 Solectiv Fluido - Bel Col 25351.691291/2023-87 / 220900030 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1122917/23-6

LUNIZ PRODUTOS PARA A SAUDE E COSMETICOS LTDA - ME / 09.155.178/0001-86 Self - Álcool Gel 70 com hidratante 25351.773718/2020-11 / 247660034 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0348121/24-5 RELAXER PLUS-RELAXAMENTO CAPILAR EM GEL COM 11% DE ÁCIDO TIOGLICOLICO K AY OA H 25351.785656/2008-47 / 247660001 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0342487/24-8 RELAXER PLUS RELAXAMENTO CAPILAR COM 1% DE ÁCIDO TIOGLICÓLICO KAYOAH 25351.785725/2008-77 / 247660016 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0659306/23-9

MEGALABS FARMACEUTICA S.A. / 33.026.055/0001-20 UMBRELLA PERFECT SKIN ESCURO 25351.735570/2019-83 / 202500106 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0107040/24-7 UMBRELLA PERFECT SKIN ESCURO 25351.735570/2019-83 / 202500106 242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado / 0125133/24-3 UMBRELLA PERFECT SKIN ESCURO 25351.735570/2019-83 / 202500106