DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nutriex Indústria de Nutracêuticos Ltda. / 22.966.065/0001-29 PROTETOR SOLAR FPS 30 FACIAL TONALIZANTE ZETA SKIN 25351.312974/2018-11 / 291200244 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0806693/23-1

PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07 PROTETOR SOLAR FPS 30 - VITAMINA E - DAUF SOLAR 25351.201139/2024-03 / 214850499 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0493118/24-1

PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00 LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS UVMUNE FPS 60 25351.168536/2024-58 / 200704419 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0438640/24-1

UNIBELEZA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 05.058.426/0001-10 Xispa Repelente Biotipo 25351.276584/2024-19 / 254290010 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0645372/24-2

WELEDA DO BRASIL LABORATÓRIO E FARMÁCIA LTDA / 56.992.217/0001-80 GEL DENTAL INFANTIL WELEDA 25351.022954/01-97 / 201410058 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0914552/24-4 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.948, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

AGUSS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA -ME / 09.399.638/0001-11 FELPS - POMADA MODELADORA BLACK JACK 25351.103263/2024-04 / 2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou Modelar os Cabelos - Nacional / 0316395/24-2

BE FACTORY LABORATORIES, INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 13.406.983/0001-02 BE BLACK - POMADA MODELADORA 25351.092001/2024-07 / 2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou Modelar os Cabelos - Nacional / 0294512/24-1

BIOMED PRODUTOS MEDICOS LTDA / 47.394.135/0001-42 GELMED - ÁLCOOL EM GEL 25351.188513/2024-60 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0472781/24-3

EVOLUCAO INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA-ME / 31.904.225/0001-04 POMADA MODELADORA ( YELSEW FOR MEN ) 25351.126163/2024-48 / 2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou Modelar os Cabelos - Nacional / 0358494/24-9

GLOBALPRO COSMETICOS LTDA / 31.664.094/0001-27 POMADA MODELADORA MATTE ORFEU NEW BARBER 25351.091855/2024-68 / 2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou Modelar os Cabelos - Nacional / 0294357/24-6 POMADA MODELADORA BRILHO ORFEU NEW BARBER 25351.216698/2024-18 / 2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou Modelar os Cabelos - Nacional / 0539203/24-6

GUDE INDUSTRIAL LTDA-ME / 11.486.625/0001-21 Creme Relaxante Hidróxido de Cálcio GUDE 25351.204638/2024-44 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0500206/24-4

LABORATÓRIO BEL QUÍMICA LTDA EPP / 71.530.075/0001-22 Solectiv Fluido Color Adapt - Bel Col 25351.691674/2023-55 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1123323/23-2

light hair indústria e comércios de cosméticos ltda-me / 08.869.667/0001-37 POMADA MODELADORA - AFRICAN BEAUTY 25351.161044/2024-31 / 2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou Modelar os Cabelos - Nacional / 0422248/24-0

MAISON VISAGE COSMETIQUE LTDA / 03.747.054/0001-03 PHOTOPROTECTION SUNBLOCK- PROTETOR SOLAR 55 25351.175962/2024-48 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0451269/24-1 SUNSCREEN FACE- PROTETOR SOLAR FACIAL 25351.180564/2024-43 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0459170/24-4

NOBEL DO BRASIL LTDA / 01.202.633/0001-45 REPELENTE SOSSEGO LOÇÃO 25351.080545/2024-18 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0274065/24-0 REPELENTE SOSSEGO SPRAY 25351.080608/2024-36 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0274132/24-9

PORTO BIANCO IND E COM DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. / 65.442.352/0001-42 Protetor Solar FPS 70 Kester 25351.180030/2024-17 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0458583/24-3

VIDAL LIFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 04.529.445/0001-14 GEL ANTISSEPTICO PARA MÃOS PROTEGE 25351.188543/2024-76 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0472814/24-9 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.968, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA/ CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DE PROCESSO

LABORATÓRIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA / 33.051.491/0001-59 SOAPELLE SABONETE LÍQUIDO 25351.626069/2007-93

NAZCA COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 56.851.355/0001-49 ACQUA KIDS CONDICIONADOR CABELOS CACHEADOS 25351.257484/2019-26

SDK INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDAA / 40.498.582/0001-00 Realinhamento Térmico Liso 3D Kerastinni Hair Cosmétic 25351.378830/2024-76

UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA / 01.615.814/0001-01 SEDA JUNTINHOS TIANA CRESPOS ENCANTADOS SHAMPOO 25351.663363/2021-34 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE Nº 2.931, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 497, de 20 de maio de 2021, resolve: Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde, por meio de sua renovação automática, às empresas constantes no anexo. Art. 2º A presente Certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir da sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO Empresa: DMC Importação e Exportação de Equipamentos Ltda. CNPJ: 02.827.605/0001-86 Endereço: Rua Sebastião de Moraes 831, Jardim Santa Felícia, São Carlos/SP CEP: 13562-030 Autorização de Funcionamento: 8.00.308-1 Expediente: 1458627/23-3 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico das classes III e IV e equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios de renovação automática.

Empresa: Lifemed Industrial de Equipamentos e Artigos Médicos e Hospitalares S.A CNPJ: 02.357.251/0001-53 Endereço: Rua Giuseppe Mattea, 350-A, Fragata, Pelotas-RS CEP: 96050-080 Autorização de Funcionamento: 1039041 Expediente: 1421838/23-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios de renovação automática.

Empresa: Neoortho Produtos Ortopédicos S/A CNPJ: 08.365.527/0001-21 Endereço: Rua Ângelo Domingos Durigan, 607 - Cascatinha, Curitiba-PR CEP: 82025-100 Autorização de Funcionamento: 8054672 Expediente: 0051649/24-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico das classes III e IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios de renovação automática.

Empresa: Olidef CZ Indústria e Comércio de Aparelhos Hospitalares Ltda. CNPJ: 55.983.274/0001-30 Endereço: Av. Patriarca, 2223, Vila Virgínia, Ribeirão Preto - SP CEP: 14031-580 Autorização de Funcionamento: 1022718 Expediente: 0106751/24-7 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios de renovação automática.

Empresa: Promni Tecnologia Médica Ltda. CNPJ: 28.219.442/0001-42 Endereço: Rua Fagundes Varela, 456, Ingá, Niterói - RJ CEP: 24210-520 Autorização de Funcionamento: 8011286 Expediente: 0040256/24-3 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios de renovação automática.

Empresa: Point Suture do Brasil Indústria de Fios Cirúrgicos Ltda CNPJ: 12.340.717/0001-61 Endereço: Rua Moacir, 435, Barra do Ceará, Fortaleza/CE CEP: 60332-650 Autorização de Funcionamento: 1015553 Expediente: 0201702/24-0 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico das classes III e IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios de renovação automática.

Empresa: VK Driller Equipamentos Elétricos Ltda. CNPJ: 68.996.560/0001-81 Endereço: Estrada da Fazendinha, n. 2149, Bloco B, Chácara das Paineiras, Carapicuíba - SP CEP: 06364-000 Autorização de Funcionamento: 1038370 Expediente: 0065374/24-0 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios de renovação automática.